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Última atualização:

Prefeitura Municipal de
Rodelas

Publicado 25/04/2022 às 11h32
TAC-20/2018

Publicado 28/04/2021 às 10h47
DECRETO Nº 31/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS EM FACE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado 28/04/2021 às 10h45
DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS EM FACE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado 28/04/2021 às 10h42
DECRETO Nº 29/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS EM FACE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado 03/03/2021 às 10h46
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rodelas

Publicado 03/03/2021 às 10h44
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rodelas

Publicado 03/03/2021 às 10h38
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODELAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rodelas

Publicado 28/07/2020 às 09h54
DECRETO Nº 055/2020 De 27 de julho de 2020 Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Publicado 22/06/2020 às 12h51
DECRETO Nº 046/2020 De 22 de junho de 2020

Publicado 19/05/2020 às 10h04
DECRETO Nº 037/2020 De 19 de maio de 2020 Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Publicado 04/05/2020 às 09h39
DECRETO Nº 028/2020 De 04 de maio de 2020 Declara situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Publicado 24/04/2020 às 12h21
Decreto n° 25/2020 De 24 de abril de 2020 Dispõe sobre recomendação obrigatória de Nota Técnica COE Saúde n° 09 em relação ao manejo de óbitos em domicílio, instituições de moradia, unidades hospitalares, espaços públicos e funerários após a morte, no período da pandemia de Covid19 e dá outras providências.

Publicado 17/04/2020 às 11h02
DECRETO Nº 023/2020 De 18 de abril de 2020 Declara situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Publicado 17/03/2020 às 10h57
Decreto Municipal n° 017/2020Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Rodelas, Estado da Bahia.

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