Prefeitura Municipal de Rodelas

Diário Oficial

• Março - 2021

  03/03/2021 - Edição nº 544

  Resumo: • Resultado e Convocação para Reabertura de Sessão de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

  Nº certificação: Q9BGAGGFBKFYOS2CGRA0VA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 543

  Resumo: Portaria Municipal Nº 90 /2021 - Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo continuum 2020/ 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: I1C6NUIYSSCAZW5WI35EOQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 542

  Resumo: Lei Nº 10/2021, de 01 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: HSMWHG6DE75NY54WFV3VJA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 541

  Resumo: • Lei N.º 09/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente Fixada e dá outras providências.

  Nº certificação: OYKYVQCAQTLESDQIRN9ZMA

  ---

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 540

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

  Nº certificação: HOPM9W7C7B6TSALNLQPNSW

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 539

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021.
  -• Extrato de Contrato N. 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos legais.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2020.
  -• Extrato de Contrato N. 05/2021- Objeto: prestação de serviços na realização de publicações de atos oficiais administrativos deste Município em Jornais de Grande circulação no estado da Bahia e diário oficial da união.
  -

  Nº certificação: 3/HBGEN4QFT7FERHRTQ09A

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 538

  Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Claudete Almeida Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 92/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Cleia Almeida dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 93/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Camila Francinete de Almeida para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 94/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Sharllian Almeida de Souza para o cargo de Diretor de Departamento.
  -

  Nº certificação: YG2Y/PH4DPDL4DTDJKJJLG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 537

  Resumo: - Decreto 22/2021, 24 De Fevereiro De 2021.
  -- Aviso De Convocação Do Pregão Presencial N.º 01/2021 - Licitantes TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me E Jucicleide Alves Possidônio-Epp.
  -- Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 01/2021 - Empresa: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
  -- Extrato De Contrato N.° 06/2021 Da Inexigibilidade N. 01/2021 - Contratado: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
  -- Publicação De Extrato De Contrato N.º 038/2021do Convite N.04/2021 - Contratado: JETHER Construções & Sanitização De Ambiente Eireli-Me.
  -- Errata Da Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 2 - Ano IV - Nº 523, Veiculada Em 11/02/2021, Referente A Dispensa N. 09/2021.
  --
  -

  Nº certificação: +RI/IVTXL4OQ3/5NGY7NFG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 536

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das secretaria municipais, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital como anexo I.

  Nº certificação: Y+HO9JB+QMTVQ57HFDINQQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 535

  Resumo: • Decreto N° 21/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre apreensão de animais no município de Rodelas e dá outras providências.
  -• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 01/2021
  -

  Nº certificação: B0XYSHUXGXUWKGP8A5CYVQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 534

  Resumo: Portaria Nº 90/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Colocar à disposição a servidora pública municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QNFGMO2NOQ1QP7UWKZ+3VW

  ---

  20/02/2021 - Edição nº 533

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 020, de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: LLZNG7TMTUHXEJLXNJLTFW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 532

  Resumo: • Portaria Nº 89/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor que Específica.
  -• Termo De Ratificação Convite – Convite N.02/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 90/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 34/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 19/2021.
  -• Extrato De Contrato N.36/2021, Convite N.02/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 90/2021, Dispensa N. 90/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 09/2021, Dispensa N. 34/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 08/2021, Dispensa N. 19/2021.
  -

  Nº certificação: RT0FNXIV2MX4OLANWWZM3A

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 531

  Resumo:
  -Decreto nº 20/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PASEOQ2MDWWZZP2P7ZIPPG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 530

  Resumo: • Aviso De Retificação De Aviso De Licitação- Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios em 18/02/2021, 2 – ano IV – N. 529.

  Nº certificação: HFIDGIKBCS8DMKLRMQSCJW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 529

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

  Nº certificação: TEP/RFPY3IGITYWPNUB2BW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 528

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 02/2021- Objeto: Contratação de empresa para intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da PM, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: 9NOYYGSZBF7D2XY8R2EHAG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 527

  Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 73/2021 – Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas pertencentes a frota da prefeitura municipal, destinados a atender as demais necessidades das secretarias solicitantes. (José Zuza Neto).
  -- Extrato de Contrato 69/2021. (José Zuza Neto).
  -

  Nº certificação: CXVOJBXV1NGVI198TXKISA

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 526

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N.° 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustível (Gasolina, Diesel S10 E S500).

  Nº certificação: 0L1RJ4ZROJM7NOH59MVIUG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 525

  Resumo: - Decreto Nº 96 de 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.473.483,74 ( Tres Milhões Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Quatrocentos e Oitenta e Tres Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 97 de 01/12/2020 - Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
  -- Decreto Nº 98 de 01/12/2020 – Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
  -- Errata dos Decretos Nº 40, de 01 de junho de 2020, e nº 97, de 01 de dezembro de 2020.
  -- Errata dos Decretos Nº 54, de 03 de agosto de 2020, e nº 98, de 01 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: LZ3LQRGCDIH75F9T86ZCSW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 516, veiculada em 05/02/2021, referente a Dispensa Nº 24/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 0+CJ/BTSKTEEVC67KGXW6A

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 523

  Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 09 /2021. Empresa WA Soares – Consultoria Pública – ME.
  -Extrato de Contrato N.07/2021 - Dispensa N.09/2021 - Objeto: regularização de irregularidades nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para a obtenção de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias e União _ CND ou CPD/EM e acompanhamento da regularidade fiscal deste Município.
  -

  Nº certificação: GU6QR9GLZ8ZZZTFQLP5VPG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 522

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: 0TY+ZXS6QG3RGNPKYDIFTW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 521

  Resumo: - Portaria Nº 88/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de diretor de departamento.

  Nº certificação: 3SQNLNFBYOE8YABB1EO23Q

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Errata da Portaria Nº 076, de 08 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 08 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 87/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Emília Danieli dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -
  -

  Nº certificação: VENRMAU4KAZIKUS/QNFAPQ

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 519

  Resumo: • Portaria Nº 86/2021 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas – BA.

  Nº certificação: OZOCBH2HW2GZXUFOFATFUA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 518

  Resumo: - -
  --
  -- Portaria Nº 74/2021.
  -- Portaria Nº 75/2021.
  -- Portaria Nº 76/2021.
  -- Portaria Nº 77/2021.
  -- Portaria Nº 78/2021.
  -- Portaria Nº 79/2021.
  -- Portaria Nº 80/2021.
  -- Portaria Nº 81/2021.
  -- Portaria Nº 82/2021.
  -- Portaria Nº 83/2021.
  -- Portaria Nº 84/2021.
  -- Portaria Nº 85/2021.
  -

  Nº certificação: POV0Z10KEAITD7OIBPYTEG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 517

  Resumo: - Aviso De Credenciamento Nº 01/2021, Inexigibilidade nº 16/2021, - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área de saúde.

  Nº certificação: TDUF/K1OV2SUCFVALPGCIA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 516

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: XY8SOT/ULRU+YPTAJSK8ZG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 515

  Resumo: Decreto Nº 19/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 072, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 01 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 7N8XHHTPLAZT0NYTLSRE/G

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 514

  Resumo: - Extrato E Contrato N.° 26/2021 Do Convite N.° 01/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos Locações E Serviços Ltda.

  Nº certificação: NN3CNSPMCS58EUTCM859DG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 513

  Resumo: • Decreto n° 18/2021 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2021.
  -• Portaria nº 72/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria nº 73/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Alexisandro Souza Sá para o cargo de Diretor de Departamento.
  -

  Nº certificação: VAZWH50T2ISGJOKMOU/TLG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 512

  Resumo: • Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial Eletrônica N. 012/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 16/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 05/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa N. 06/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial De Licitação – Dispensa N. 14/2021
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 31/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 10/2021
  -• Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação – Dispensa N. 07/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Eletrônica De Licitação N. 013/2021.
  -• Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 02/2021.
  -• Extratos De Contratos.
  -

  Nº certificação: EO3OUFQREOLFGNUSN+XXRG

  ---

• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 511

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -

  Nº certificação: C3/ON9YA9E+RD0BNYHDJ/A

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 510

  Resumo: - Decreto Nº 14/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira e o cronograma de desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Rodelas para o exercício 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WZXR1+Z/XQX7LKMRZJRYAA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Decreto Nº 17/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: MSTCGCXSYQEUZSNHRXWDKG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 21/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: 92R4SEASTQK1XEIT1ITYOQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
  -Extrato de Contrato Nº 31/2021 Dispensa Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
  -

  Nº certificação: ROJYRVWI58/AGTQHWFKHHG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Decreto Nº 16/2021, De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodelas em Face das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5JOXOWDEDN/KHCAB5XGQ9Q

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 505

  Resumo: • Decreto 15/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretario Municipal de Educação Para Movimentar as Contas em Estabelecimentos Bancários e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 70/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Janecleia Freire Silva Para o Cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 71/2021 - Concessão de Licença Sem Vencimento a Servidora Maria Emilia de Sá Silva.
  -

  Nº certificação: R3ECR6ZOV7FZCDMQPY8HRG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 504

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: W3X00AHJ3XS72DKNMCTQTG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 503

  Resumo: • Decreto Nº 14/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 68/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rita de Cassia Almeida Ferreira para o cargo de diretor de departamento.
  -• Portaria Nº 69/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Keliane Nascimento Lisbôa para o cargo de diretor escolar.
  -

  Nº certificação: X1HKUZIDMDW/ZGMOYECG0G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 502

  Resumo: - Portaria Nº 66/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josevan Araujo da Conceição para o cargo em comissão de secretario municipal de educação.
  -Portaria Nº 67/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogerio Almeida Carvalho para o cargo de diretor de departamento.
  -
  -
  -

  Nº certificação: OYMVBY3GYQ2SCAZH6NBGNQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 501

  Resumo: -
  -- Portaria Nº 55/2021.
  -- Portaria Nº 56/2021.
  -- Portaria Nº 57/2021.
  -- Portaria Nº 58/2021.
  -- Portaria Nº 59/2021.
  -- Portaria Nº 60/2021.
  -- Portaria Nº 61/2021.
  -- Portaria Nº 62/2021.
  -- Portaria Nº 63/2021.
  -- Portaria Nº 64/2021.
  -- Portaria Nº 65/2021.
  -
  -

  Nº certificação: NUN9HOESRSNJFFW7QEWPDW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 500

  Resumo: • Portaria Nº 54/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Célia Almeida Soares para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: XQ/K9HLXXWQCAYD0VWXJCQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 499

  Resumo: • - Decreto Nº 13/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Rodelas e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 45/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nathanael dos Santos Reis para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 46/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jociel Zuza Neto para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucinere Gomes Cruz Fonseca para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Gomes da Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 49/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Maniçoba de Araújo para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 50/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Marcos Dantas Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 51/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andreano Cruz Gomes para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 52/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clodoaldo Olimpio Nunes para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 53/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Suênia Kaline dias Rodrigues para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: DVSNPHFMB0D2BQ8Q7A4VCA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Portaria Nº 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Arcelino da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 37/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabricio Gomes Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 38/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Domingos Savio Rodrigues Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 39/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Nilson Teixeira da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 40/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Carlucia da Paixão Oliveira Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 41/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanilson Almeida Souza Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 42/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria Patrícia dos Santos Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 43/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilson Pires da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 44/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilson Ferreira Nazaré para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: JN8YL3HYGMA0WY1LE2F4FQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 497

  Resumo: • Portaria Nº 33/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Claudio Colavolpe Barbosa Para O Cargo De Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 34/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Coordenadora De Licitações.
  -• Portaria Nº 35/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Assessor Jurídico.
  -

  Nº certificação: 9PJUBGHPQCLB4E4BDBKBZA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Portaria Nº 30/2021 - Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
  -Portaria Nº 31/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alvanklei Fonseca Soares para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 32/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Marcelo da Silva Freire para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: RDF0IUUOKNAJYFNDHOXTZA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 495

  Resumo: • Portaria Nº 28/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Almeida Fonseca para o cargo de Assessor Juridico.
  -• Portaria Nº 29/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Arilleny Ribeiro Almeida para o cargo de Assessor Jurídico.
  -

  Nº certificação: 0BFSHZ6UGQPVCBVZSDGPYQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 494

  Resumo: • Lei 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021 LDO 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 03/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 18FMRR3DK39OYOUCDBQOAW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 493

  Resumo: • Portaria Nº 18/2021.
  -• Portaria Nº 19/2021.
  -• Portaria Nº 20/2021.
  -• Portaria Nº 21/2021.
  -• Portaria Nº 22/2021.
  -• Portaria Nº 23/2021.
  -• Portaria Nº 24/2021.
  -• Portaria Nº 25/2021.
  -• Portaria Nº 26/2021.
  -• Portaria Nº 27/2021.
  -

  Nº certificação: YL7M759DYOXWYCSRQO51IG

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Decreto 10/2021, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico e outras providências.

  Nº certificação: QAW+MHVACZA6ZZTNT+ARXA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Decreto 09/2021, 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: DPAAZRCDSHS87YGOUXLCEQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 490

  Resumo: • Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joedson Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte.
  -• Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ivo Perzentino Santos para o cargo de Controlador Interno.
  -• Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 15/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Erica Alves Rodrigues Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal
  -• Portaria Nº 16/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ramone Lucy Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Wilma Almeida Soares Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: UTY7AXXU2XTZN3TY2+KYTW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 489

  Resumo: - Decreto Nº 07/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -- Decreto 08/2021, 06 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Licitações.
  -- Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycleiton Felix da Silva para o cargo de Coordenador de Relatoria de Pregão Presencial e Modalidade Comum.
  -- Portaria Nº 11/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Brenda Neves de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Finanças.
  -

  Nº certificação: VW5JGISPX6L5557EGJJTTA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Decreto 01/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 02/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 03/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 04/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 05/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 06/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria nº 01/2021.
  -Portaria nº 02/2021.
  -Portaria nº 03/2021.
  -Portaria nº 04/2021.
  -Portaria nº 05/2021.
  -Portaria nº 06/2021.
  -Portaria nº 07/2021.
  -Portaria nº 08/2021.
  -

  Nº certificação: 0QJFOMDXYN4MHNPSYFEM7A

  ---