2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Rodelas



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 2 resultados das pesquisas.

Leis: 1

Decretos: 1

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Lei Orgânica 0001/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RODELAS ESTADO DA BAHIA Nós Vereadores de Rodelas, investidos no pleno exercício do Poder Legislativo Orgânico deste município, com atribuições p... Detalhes
Decretos 026/2019 ATENÇÃO NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA – DECRETO Nº 026/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – “Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de vidro, limita a circulação de veículos automotor... Detalhes