2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

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Última atualização: 17 setembro 2024 às 11:45:02
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Prefeitura Municipal de
Rodelas



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Rodelas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024 1485 DECRETO Nº. 21 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
16/09/2024 1484 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2024 - CHAMADA PÚBLICA 003/2024. Download Detalhes
16/09/2024 1483 CONTRATO Nº. 062/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
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10/09/2024 1482 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 061/2023 Download Detalhes
10/09/2024 1481 LEI N. º 07/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
09/09/2024 1480 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 075/2023. Download Detalhes
05/09/2024 1479 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 Download Detalhes
30/08/2024 1478 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. Download Detalhes
30/08/2024 1477 AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2024. Download Detalhes
29/08/2024 1476 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.		 Download Detalhes
28/08/2024 1475 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 1474 EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
22/08/2024 1473 EDITAL Nº 02/2024 - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
21/08/2024 1472 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. Download Detalhes
20/08/2024 1471 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. Download Detalhes
19/08/2024 1470 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. Download Detalhes
19/08/2024 1469 PORTARIA Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 1468 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.		 Download Detalhes
16/08/2024 1467 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 117/2022. Download Detalhes
15/08/2024 1466 LEI Nº 006 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Download Detalhes
07/08/2024 1465 2º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 116/2022 CONVITE 007/2022.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 1464 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2024
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06/08/2024 1463 LEI N° 05/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
06/08/2024 1462 CONTRATO Nº 058/2024.
-CONTRATO Nº 059/2024.
-DECRETO Nº. 20 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARECER N° 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 1461 ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 125/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.		 Download Detalhes
31/07/2024 1460 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 117/2024.
-PROPOSTA DE PREÇO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 116/2024
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31/07/2024 1459 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
-PORTARIA N°81/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 1458 PORTARIA Nº 80 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CICERO GOMES DA CRUZ, do cargo de Coordenador Municipal. Download Detalhes
26/07/2024 1457 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/07/2024 1456 PORTARIA DE Nº 78, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 1455 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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25/07/2024 1454 DECRETO N° 19, DE 25 DE JULHO 2024.
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23/07/2024 1453 CONTRATO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 1452 CONTRATO Nº 018/2024.
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10/07/2024 1451 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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10/07/2024 1450 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
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10/07/2024 1449 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
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08/07/2024 1448 PORTARIA Nº 77/2024 - Revoga Portaria de N° 60/2024, que concede licença prêmio a Servidor Municipal. Download Detalhes
08/07/2024 1447 DECRETO Nº 18/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências. Download Detalhes
05/07/2024 1446 PORTARIA Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 70/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 71/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 72/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 73/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 74/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 75/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 76 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 1445 PORTARIA Nº 60/2024.
-PORTARIA Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 62/2024.
-PORTARIA Nº 63/2024.
-PORTARIA Nº 64/2024.
-PORTARIA Nº 65/2024.
-PORTARIA Nº 66/2024.
-PORTARIA Nº 67/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 1444 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 Download Detalhes
04/07/2024 1443 TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 048/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.		 Download Detalhes
03/07/2024 1442 CONTRATO N° 005/2024.
-CONTRATO Nº 004/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.		 Download Detalhes
01/07/2024 1441 PORTARIA Nº 59/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. Download Detalhes
28/06/2024 1440 CONTRATO Nº 055/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024.
-ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 041/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 1439 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. Download Detalhes
27/06/2024 1438 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-5º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 125/2022 TOMADA DE PREÇO N° 003/2022.		 Download Detalhes
27/06/2024 1437 DECRETO Nº 05 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 06 - ABRE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
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27/06/2024 1436 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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25/06/2024 1435 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. Download Detalhes
20/06/2024 1434 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DE CONTRATO
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19/06/2024 1433 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 1432 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS. Download Detalhes
18/06/2024 1431 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
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17/06/2024 1430 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 008/2024
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14/06/2024 1429 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1428 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1427 ERRATA DO DECRETO Nº 17/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 1426 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1425 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1424 DECRETO Nº 17/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 1423 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 1422 PORTARIA Nº 57/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 1421 PORTARIA Nº 56/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 1420 EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº. 081/2023 Download Detalhes
04/06/2024 1419 PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
04/06/2024 1418 PORTARIA Nº 54/2024.
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04/06/2024 1417 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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03/06/2024 1416 DECRETO Nº. 16, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 1415 ERRATA DA PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS-ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 53/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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31/05/2024 1414 DECRETO Nº 15/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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30/05/2024 1413 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: DAMIAO DE MORAIS NETO ATACAREJO LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇO.		 Download Detalhes
29/05/2024 1412 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022. Download Detalhes
29/05/2024 1411 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 1410 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024. Download Detalhes
28/05/2024 1409
-ATA DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
-CONTRATO Nº. 038/2024 - ANEXO II DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-LEI Nº 02/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
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27/05/2024 1408 DECRETO 14/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-OFÍCIO Nº ____/2024 ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ___/2024.
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25/05/2024 1407 DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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24/05/2024 1406 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024,
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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22/05/2024 1405 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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22/05/2024 1404 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 013 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LAUDO TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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22/05/2024 1403 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021.
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21/05/2024 1402 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 ANEXO II CONTRATO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 1401 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 134/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.
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15/05/2024 1400 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0013/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024.
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14/05/2024 1399 DECRETO Nº 12/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 1398 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 1397 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PORTARIA Nº 52/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 1396 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
-DECRETO 11/2024, 08 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 1395 PORTARIA Nº 50/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 1394 ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE). Download Detalhes
07/05/2024 1393 CONTRATO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE N° 012/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 1392 CONTRATO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.		 Download Detalhes
03/05/2024 1391 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 011/2024.
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03/05/2024 1390 CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE N° 013/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 013/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 1389 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PORTARIA Nº 49/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 1388 PORTARIA Nº 47/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 48/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 1387 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-PORTARIA Nº 45/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 46/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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30/04/2024 1386 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1385 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO GUANABARA LTDA.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1384 EXTRATO – TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 134/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1383 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO NERES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO FRANCISCO LTDA.
-EDITAL Nº 003/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EDITAL Nº 003/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 145/2021.		 Download Detalhes
25/04/2024 1382 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 44/2024.		 Download Detalhes
25/04/2024 1381 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. Download Detalhes
25/04/2024 1380 EXTRATO – TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023. Download Detalhes
24/04/2024 1379 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 046-B/2023.		 Download Detalhes
24/04/2024 1378 PORTARIA Nº 43/2024.
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24/04/2024 1377 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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24/04/2024 1376 DECRETO 10/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1375 CONTRATO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
22/04/2024 1374 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EDITAL Nº 006/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-EDITAL Nº 006/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-EDITAL Nº 002/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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19/04/2024 1373 PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 42/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 1372 LAUDO TECNICO PE 005-2024. Download Detalhes
18/04/2024 1371 EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 134/2021. Download Detalhes
17/04/2024 1370 PORTARIA Nº 39 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 40 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 1369 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
12/04/2024 1368 LAUDO TECNICO DAS AMOSTRAS APRESENTADAS PE 005/2024. Download Detalhes
12/04/2024 1367 EDITAL Nº 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL Nº 02/2024 EDITAL DE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLDO 2024.
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09/04/2024 1366 DECRETO N°09 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 1365 PORTARIA Nº 37 DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1364
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-LEI N.º 01/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 1363 PARECER TECNICO PE 001/2024. Download Detalhes
03/04/2024 1362 DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 36 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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02/04/2024 1361 PORTARIA Nº 35 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1360 PORTARIA Nº 34 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
01/04/2024 1359 DECRETOS FINANCEIROS
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 30 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 31 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 32 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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28/03/2024 1358 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 1357 EXTRATO – TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 002/2023 Download Detalhes
28/03/2024 1356 CONTRATO Nº. 017/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024		 Download Detalhes
27/03/2024 1355 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 030/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 039/2023
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27/03/2024 1354 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 1353 CONTRATO Nº. 020/2024
-CONTRATO Nº 013/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 1352 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N° 006/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1351 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024. 		Download Detalhes
18/03/2024 1350 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 041/2023
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18/03/2024 1349 PORTARIA N° 27 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 1348 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 038/2023. Download Detalhes
15/03/2024 1347 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 1346 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DAS ARBOVIROSES.
-CONTRATO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE N° 005/2024.
-CONTRATO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE N° 006/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TORNA PÚBLICO A OCORRÊNCIA DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, QUE OCORREU NA EDIÇÃO Nº 1309, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS, PUBLICADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.		 Download Detalhes
11/03/2024 1345 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 024/2023. Download Detalhes
11/03/2024 1344 EXTRATO – TERMO ADITIVO DE Nº. 097/2021. Download Detalhes
11/03/2024 1343 EXTRATO – TERMO ADITIVO DE Nº 096/2021 Download Detalhes
08/03/2024 1342 AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024
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07/03/2024 1341 DECRETOS FINANCEIROS. Download Detalhes
07/03/2024 1340 DECRETO N° 07/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 08/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 1339 PORTARIA Nº 21 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 24 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
05/03/2024 1338 DECRETO Nº 06/2024.
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05/03/2024 1337 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. 		Download Detalhes
01/03/2024 1336 DECRETO Nº 05/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 005/2024
-PORTARIA Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
29/02/2024 1335 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 0018/2023 Download Detalhes
29/02/2024 1334 1º TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 007/2023 – CONTRATO 014/2023 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Download Detalhes
29/02/2024 1333 1º TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 020/2023 – CONTRATO 024/2023 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Download Detalhes
29/02/2024 1332 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 014/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1331 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. Download Detalhes
28/02/2024 1330 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1329 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1328 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2023 Download Detalhes
27/02/2024 1327 PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 1326 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 014/2023. Download Detalhes
26/02/2024 1325 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024.
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23/02/2024 1324 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1323 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N°: 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1322 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N°: 005/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N°: 006/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1321 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1320 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 001/2023.
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23/02/2024 1319 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
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22/02/2024 1318 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 001/2023. Download Detalhes
22/02/2024 1317 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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21/02/2024 1316 DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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20/02/2024 1315 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.		 Download Detalhes
20/02/2024 1314 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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20/02/2024 1313 PORTARIA Nº 128 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023..
-PORTARIA Nº 129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 130 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 131 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 132 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 133 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
19/02/2024 1312 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023. Download Detalhes
19/02/2024 1311 4.º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 125/2022 TOMADA DE PREÇO N. 003/2022. Download Detalhes
16/02/2024 1310 DECRETO N° 04/2024. Download Detalhes
15/02/2024 1309 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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15/02/2024 1308 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. Download Detalhes
09/02/2024 1307 DECRETO Nº 03/2024. Download Detalhes
09/02/2024 1306 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 004/2024
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09/02/2024 1305 DISPENSAS DE LICITAÇÕES. Download Detalhes
07/02/2024 1304 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.		 Download Detalhes
01/02/2024 1303 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2023.
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01/02/2024 1302 PORTARIA Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
30/01/2024 1301 PORTARIA N° 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
30/01/2024 1300 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 1299 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 144/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023.
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24/01/2024 1298 PORTARIA N° 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 09 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 11 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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23/01/2024 1297 PORTARIA Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 1296 PORTARIA Nº 04/2024.
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22/01/2024 1295 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023.
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19/01/2024 1294 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2023.
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12/01/2024 1293 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
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10/01/2024 1292 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1291 PORTARIA Nº 03/2024.
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09/01/2024 1290 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). Download Detalhes
08/01/2024 1289 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. Download Detalhes
08/01/2024 1288 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023.
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05/01/2024 1287 REPUBLICADO COM CORREÇÃO NO DECRETO 01/2024.
-DECRETO N° 02/2024.
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04/01/2024 1286 PORTARIA Nº 02/2024.
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04/01/2024 1285 DECRETO Nº 01/2024.
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03/01/2024 1284 PORTARIA Nº 01/2024. Download Detalhes
02/01/2024 1283 EXTRATO DE CONTRATO N.084 /2023 DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022.		 Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 7
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024 1485 DECRETO Nº. 21 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
16/09/2024 1484 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2024 - CHAMADA PÚBLICA 003/2024. Download Detalhes
16/09/2024 1483 CONTRATO Nº. 062/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2024 DISPENSA N°: 023/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
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10/09/2024 1482 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 061/2023 Download Detalhes
10/09/2024 1481 LEI N. º 07/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
09/09/2024 1480 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 075/2023. Download Detalhes
05/09/2024 1479 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 18
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30/08/2024 1478 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. Download Detalhes
30/08/2024 1477 AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2024. Download Detalhes
29/08/2024 1476 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.		 Download Detalhes
28/08/2024 1475 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 1474 EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
22/08/2024 1473 EDITAL Nº 02/2024 - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
21/08/2024 1472 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. Download Detalhes
20/08/2024 1471 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. Download Detalhes
19/08/2024 1470 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. Download Detalhes
19/08/2024 1469 PORTARIA Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 1468 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.		 Download Detalhes
16/08/2024 1467 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 117/2022. Download Detalhes
15/08/2024 1466 LEI Nº 006 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Download Detalhes
07/08/2024 1465 2º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 116/2022 CONVITE 007/2022.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 1464 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2024
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06/08/2024 1463 LEI N° 05/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
06/08/2024 1462 CONTRATO Nº 058/2024.
-CONTRATO Nº 059/2024.
-DECRETO Nº. 20 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARECER N° 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 1461 ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 125/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 20
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31/07/2024 1460 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 117/2024.
-PROPOSTA DE PREÇO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 116/2024
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31/07/2024 1459 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
-PORTARIA N°81/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 1458 PORTARIA Nº 80 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CICERO GOMES DA CRUZ, do cargo de Coordenador Municipal. Download Detalhes
26/07/2024 1457 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/07/2024 1456 PORTARIA DE Nº 78, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 1455 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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25/07/2024 1454 DECRETO N° 19, DE 25 DE JULHO 2024.
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23/07/2024 1453 CONTRATO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 DISPENSA N° 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 1452 CONTRATO Nº 018/2024.
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10/07/2024 1451 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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10/07/2024 1450 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
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10/07/2024 1449 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
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08/07/2024 1448 PORTARIA Nº 77/2024 - Revoga Portaria de N° 60/2024, que concede licença prêmio a Servidor Municipal. Download Detalhes
08/07/2024 1447 DECRETO Nº 18/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências. Download Detalhes
05/07/2024 1446 PORTARIA Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 70/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 71/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 72/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 73/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 74/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 75/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 76 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 1445 PORTARIA Nº 60/2024.
-PORTARIA Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 62/2024.
-PORTARIA Nº 63/2024.
-PORTARIA Nº 64/2024.
-PORTARIA Nº 65/2024.
-PORTARIA Nº 66/2024.
-PORTARIA Nº 67/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 1444 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 Download Detalhes
04/07/2024 1443 TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 048/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.		 Download Detalhes
03/07/2024 1442 CONTRATO N° 005/2024.
-CONTRATO Nº 004/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.		 Download Detalhes
01/07/2024 1441 PORTARIA Nº 59/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 1440 CONTRATO Nº 055/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024.
-ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 041/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 1439 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. Download Detalhes
27/06/2024 1438 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-5º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 125/2022 TOMADA DE PREÇO N° 003/2022.		 Download Detalhes
27/06/2024 1437 DECRETO Nº 05 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 06 - ABRE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
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27/06/2024 1436 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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25/06/2024 1435 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. Download Detalhes
20/06/2024 1434 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DE CONTRATO
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19/06/2024 1433 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 1432 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS. Download Detalhes
18/06/2024 1431 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
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17/06/2024 1430 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 008/2024
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14/06/2024 1429 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1428 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1427 ERRATA DO DECRETO Nº 17/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 1426 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1425 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1424 DECRETO Nº 17/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 1423 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 1422 PORTARIA Nº 57/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 1421 PORTARIA Nº 56/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 1420 EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº. 081/2023 Download Detalhes
04/06/2024 1419 PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
04/06/2024 1418 PORTARIA Nº 54/2024.
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04/06/2024 1417 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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03/06/2024 1416 DECRETO Nº. 16, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 1415 ERRATA DA PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS-ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 53/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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Maio 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 1414 DECRETO Nº 15/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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30/05/2024 1413 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: DAMIAO DE MORAIS NETO ATACAREJO LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇO.		 Download Detalhes
29/05/2024 1412 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022. Download Detalhes
29/05/2024 1411 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 1410 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024. Download Detalhes
28/05/2024 1409
-ATA DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
-CONTRATO Nº. 038/2024 - ANEXO II DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-LEI Nº 02/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 DISPENSA N°: 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
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27/05/2024 1408 DECRETO 14/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-OFÍCIO Nº ____/2024 ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº ___/2024.
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25/05/2024 1407 DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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24/05/2024 1406 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024,
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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22/05/2024 1405 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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22/05/2024 1404 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 013 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LAUDO TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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22/05/2024 1403 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021.
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21/05/2024 1402 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 ANEXO II CONTRATO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 DISPENSA N° 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 1401 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 134/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.
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15/05/2024 1400 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0013/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024.
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14/05/2024 1399 DECRETO Nº 12/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 1398 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 1397 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PORTARIA Nº 52/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 1396 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
-DECRETO 11/2024, 08 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 1395 PORTARIA Nº 50/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 1394 ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE). Download Detalhes
07/05/2024 1393 CONTRATO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE N° 012/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 1392 CONTRATO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA N° 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.		 Download Detalhes
03/05/2024 1391 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 011/2024.
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03/05/2024 1390 CONTRATO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE N° 013/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 013/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 1389 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PORTARIA Nº 49/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 1388 PORTARIA Nº 47/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 48/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 1387 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-PORTARIA Nº 45/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 46/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Abril 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 1386 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1385 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO GUANABARA LTDA.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 1384 EXTRATO – TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 134/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1383 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO NERES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO FRANCISCO LTDA.
-EDITAL Nº 003/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EDITAL Nº 003/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 145/2021.		 Download Detalhes
25/04/2024 1382 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 44/2024.		 Download Detalhes
25/04/2024 1381 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. Download Detalhes
25/04/2024 1380 EXTRATO – TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023. Download Detalhes
24/04/2024 1379 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 046-B/2023.		 Download Detalhes
24/04/2024 1378 PORTARIA Nº 43/2024.
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24/04/2024 1377 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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24/04/2024 1376 DECRETO 10/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 1375 CONTRATO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE N° 010/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
22/04/2024 1374 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EDITAL Nº 006/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-EDITAL Nº 006/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-EDITAL Nº 002/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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19/04/2024 1373 PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 42/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 1372 LAUDO TECNICO PE 005-2024. Download Detalhes
18/04/2024 1371 EXTRATO – TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 134/2021. Download Detalhes
17/04/2024 1370 PORTARIA Nº 39 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 40 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 1369 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
12/04/2024 1368 LAUDO TECNICO DAS AMOSTRAS APRESENTADAS PE 005/2024. Download Detalhes
12/04/2024 1367 EDITAL Nº 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL Nº 02/2024 EDITAL DE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLDO 2024.
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09/04/2024 1366 DECRETO N°09 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 1365 PORTARIA Nº 37 DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1364
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-LEI N.º 01/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 1363 PARECER TECNICO PE 001/2024. Download Detalhes
03/04/2024 1362 DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 36 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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02/04/2024 1361 PORTARIA Nº 35 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1360 PORTARIA Nº 34 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
01/04/2024 1359 DECRETOS FINANCEIROS
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 30 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 30 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 31 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 32 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Março 2024 Publicações: 23
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 1358 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 1357 EXTRATO – TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 002/2023 Download Detalhes
28/03/2024 1356 CONTRATO Nº. 017/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024 DISPENSA N°: 009/2024		 Download Detalhes
27/03/2024 1355 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 030/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 039/2023
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27/03/2024 1354 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 1353 CONTRATO Nº. 020/2024
-CONTRATO Nº 013/2024
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2024 DISPENSA N°: 010/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 1352 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA N° 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 DISPENSA N° 006/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1351 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024. 		Download Detalhes
18/03/2024 1350 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 041/2023
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18/03/2024 1349 PORTARIA N° 27 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 1348 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 038/2023. Download Detalhes
15/03/2024 1347 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2024 DISPENSA N°: 008/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 1346 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DAS ARBOVIROSES.
-CONTRATO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE N° 005/2024.
-CONTRATO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE N° 006/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TORNA PÚBLICO A OCORRÊNCIA DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, QUE OCORREU NA EDIÇÃO Nº 1309, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS, PUBLICADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.		 Download Detalhes
11/03/2024 1345 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 024/2023. Download Detalhes
11/03/2024 1344 EXTRATO – TERMO ADITIVO DE Nº. 097/2021. Download Detalhes
11/03/2024 1343 EXTRATO – TERMO ADITIVO DE Nº 096/2021 Download Detalhes
08/03/2024 1342 AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024
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07/03/2024 1341 DECRETOS FINANCEIROS. Download Detalhes
07/03/2024 1340 DECRETO N° 07/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 08/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 1339 PORTARIA Nº 21 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 24 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
05/03/2024 1338 DECRETO Nº 06/2024.
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05/03/2024 1337 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. 		Download Detalhes
01/03/2024 1336 DECRETO Nº 05/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 005/2024
-PORTARIA Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 34
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 1335 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 0018/2023 Download Detalhes
29/02/2024 1334 1º TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 007/2023 – CONTRATO 014/2023 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Download Detalhes
29/02/2024 1333 1º TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 020/2023 – CONTRATO 024/2023 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Download Detalhes
29/02/2024 1332 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 014/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1331 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. Download Detalhes
28/02/2024 1330 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1329 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2023 Download Detalhes
28/02/2024 1328 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2023 Download Detalhes
27/02/2024 1327 PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 1326 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 014/2023. Download Detalhes
26/02/2024 1325 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024.
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23/02/2024 1324 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024 DISPENSA N°: 003/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1323 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N°: 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA N° 004/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA N° 002/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1322 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N° 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA N°: 005/2024.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N°: 006/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024 - DISPENSA N° 006/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1321 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA N° 001/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 1320 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 001/2023.
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23/02/2024 1319 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
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22/02/2024 1318 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 001/2023. Download Detalhes
22/02/2024 1317 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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21/02/2024 1316 DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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20/02/2024 1315 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.		 Download Detalhes
20/02/2024 1314 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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20/02/2024 1313 PORTARIA Nº 128 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023..
-PORTARIA Nº 129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 130 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 131 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 132 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 133 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
19/02/2024 1312 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023. Download Detalhes
19/02/2024 1311 4.º TERMO ADITIVO PRAZO CT Nº 125/2022 TOMADA DE PREÇO N. 003/2022. Download Detalhes
16/02/2024 1310 DECRETO N° 04/2024. Download Detalhes
15/02/2024 1309 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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15/02/2024 1308 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. Download Detalhes
09/02/2024 1307 DECRETO Nº 03/2024. Download Detalhes
09/02/2024 1306 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 004/2024
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09/02/2024 1305 DISPENSAS DE LICITAÇÕES. Download Detalhes
07/02/2024 1304 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.		 Download Detalhes
01/02/2024 1303 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2023.
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01/02/2024 1302 PORTARIA Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 19
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 1301 PORTARIA N° 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
30/01/2024 1300 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 1299 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 144/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023.
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24/01/2024 1298 PORTARIA N° 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 09 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 11 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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23/01/2024 1297 PORTARIA Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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22/01/2024 1296 PORTARIA Nº 04/2024.
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22/01/2024 1295 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023.
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19/01/2024 1294 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2023.
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12/01/2024 1293 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
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10/01/2024 1292 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1291 PORTARIA Nº 03/2024.
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09/01/2024 1290 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). Download Detalhes
08/01/2024 1289 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. Download Detalhes
08/01/2024 1288 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023.
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05/01/2024 1287 REPUBLICADO COM CORREÇÃO NO DECRETO 01/2024.
-DECRETO N° 02/2024.
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04/01/2024 1286 PORTARIA Nº 02/2024.
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04/01/2024 1285 DECRETO Nº 01/2024.
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03/01/2024 1284 PORTARIA Nº 01/2024. Download Detalhes
02/01/2024 1283 EXTRATO DE CONTRATO N.084 /2023 DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022.		 Download Detalhes

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