Diário Oficial
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Setembro - 2023
28/09/2023 - Edição nº 1219
Nº certificação: AFPJREG0HWN3IDXPERY0/W
27/09/2023 - Edição nº 1218
Resumo: DECRETO Nº 22/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: FLMOFBN2HI4R18ZWTYQNBQ
26/09/2023 - Edição nº 1217
Resumo: DECRETO Nº. 21/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: CVXV6P9RTBYKGIEXKIHETW
21/09/2023 - Edição nº 1216
Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO.
Nº certificação: DPVLZKMODLSOLZPRHE4XJA
19/09/2023 - Edição nº 1215
Resumo: LEI Nº 08/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: WDAXHDXWQF/GNTFUCR5JLA
18/09/2023 - Edição nº 1214
Resumo: LEI Nº 07/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: L3BLSTULGTICSG/DL1LQTW
12/09/2023 - Edição nº 1213
Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 125/2022. TOMADA DE PREÇO N. 003/2022.
Nº certificação: ZRCNJS8KDN5USDVBI80CJG
06/09/2023 - Edição nº 1211
Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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-Nº certificação: L1WTIN7YALQIW0LCTOSI6G
05/09/2023 - Edição nº 1210
Nº certificação: MML+IMHJFXZMWYTAZ4HMPA
01/09/2023 - Edição nº 1209
Resumo:
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-PORTARIA Nº 81/2023
-PORTARIA Nº 82/2023
-PORTARIA Nº 83/2023
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-Nº certificação: +HH78ZBQTDHA4COE6V6XEA
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Agosto - 2023
28/08/2023 - Edição nº 1208
Resumo: DECRETO N° 20/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: IDFC+KZIXL4YRFMF/F/PYA
21/08/2023 - Edição nº 1207
Resumo: RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2 BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: H98LSF50RUYYS+8E6VYGEG
16/08/2023 - Edição nº 1206
Nº certificação: IOE7ASKBSYMBOLLXJZFO+W
07/08/2023 - Edição nº 1203
Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 77/2023.
-PORTARIA Nº 78/2023.
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-Nº certificação: MIZCRUNWRDNDNZZERDRFMO
02/08/2023 - Edição nº 1200
Resumo:
-PORTARIA Nº 73/2023.
-PORTARIA Nº 74/2023.
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-Nº certificação: NUG2MOUTOTDENZG20ZBFOT
01/08/2023 - Edição nº 1199
Nº certificação: NONDODREGOGXNTHBNOEZNZ
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Julho - 2023
28/07/2023 - Edição nº 1198
Nº certificação: RJBFOOG2NTVERJDFNJISOO
28/07/2023 - Edição nº 1197
Nº certificação: RUETMZYXNKZBQJVFQUUINIK
28/07/2023 - Edição nº 1196
Resumo:
-ATO ADJUDICATÓRIO E ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
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-Nº certificação: QUKSNKYSREYXNITOGRTLERJ
27/07/2023 - Edição nº 1194
Resumo: LEI N° 06/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OTLEOTKIRKUXNDKXMDISND
25/07/2023 - Edição nº 1192
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: +OG9TIZSPPZKNE3+Z6IYCA
18/07/2023 - Edição nº 1190
Resumo: ATAS CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023
Nº certificação: MEYAMKYORURFMICZMDMWKK
18/07/2023 - Edição nº 1189
Nº certificação: OZAZNZGINZFFRTESRDIWRE
11/07/2023 - Edição nº 1187
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO N° 01/2021.
Nº certificação: MTUSMZY2RJAZMORENUFFNZ
10/07/2023 - Edição nº 1185
Nº certificação: NOEDGTBDNKZFNJCYMTY3NO
07/07/2023 - Edição nº 1184
Nº certificação: RKEZOTGYREMSOTYIQUYZND
06/07/2023 - Edição nº 1183
Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGAO PRESENCIAL 001/2023
Nº certificação: MONCOTVDNUG4ODM3RKOZRU
04/07/2023 - Edição nº 1182
Nº certificação: MEUZOTYXRKJGNZGSOLJGNMK
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1180
Resumo: ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2023.
Nº certificação: THEMEZENOUSOEGZNZO0RE
29/06/2023 - Edição nº 1179
Nº certificação: QUGYOEUYMONGRTEINZKXOZ
28/06/2023 - Edição nº 1178
Nº certificação: MDISODLENKVGODUSODY3QU
27/06/2023 - Edição nº 1177
Resumo: AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 001/2023
Nº certificação: NEEYREMZOKU4QJNEOTVENMD
27/06/2023 - Edição nº 1176
Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2023
Nº certificação: NTISMJUSATUZAUATATG2OU
23/06/2023 - Edição nº 1175
Nº certificação: MOFFOOEANORFRUVDREGENT
22/06/2023 - Edição nº 1174
Nº certificação: QTYXNDC2NZKWMDK40KE4RK
21/06/2023 - Edição nº 1172
Nº certificação: NTOIMULOOKMIMOMIODGTOT
21/06/2023 - Edição nº 1171
Resumo: ERRATA DO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023Nº certificação: NZC3NJIWMTAZA0ISQONIXAK
20/06/2023 - Edição nº 1170
Resumo:
-DECRETO Nº 19 /2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 05/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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-Nº certificação: 60KMDB3DVZTRIIHYPQ0LWW
16/06/2023 - Edição nº 1168
Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
Nº certificação: NOZGMJG'TMOIZO0RFMENZOU
15/06/2023 - Edição nº 1167
Nº certificação: Q8H+NN41DCG/JVV71VHZ3Q
12/06/2023 - Edição nº 1166
Resumo: LISTA CANDIDATOS APTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Nº certificação: GZNBOTUTODUTRKAGNTJDMJ
12/06/2023 - Edição nº 1165
Nº certificação: MZDBMIJFRJRCRTFONKMIRU
07/06/2023 - Edição nº 1164
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
Nº certificação: RERDMOMWOKISNERGQUVEQU
07/06/2023 - Edição nº 1163
Nº certificação: OTEZMJC2MTYXOEVCNTZCNI
02/06/2023 - Edição nº 1160
Resumo: PORTARIA Nº 58/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 1159
Resumo:
-DECRETO Nº. 17/2023.
-PORTARIA Nº 55/2023.
-PORTARIA Nº 56/2023.
-PORTARIA Nº 57/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1158
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 1157
Resumo:
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 1156
Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 1° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: 7XULWWHCKLUKYXNEDNAD3Q
25/05/2023 - Edição nº 1155
Nº certificação: BKZBMBTUKLF4VYJ/5F8M4Q
25/05/2023 - Edição nº 1154
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 1153
Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1152
Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2023.
-LEI N.º 04/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1151
Resumo:
-EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-LEI N.º 03/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1150
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 1149
Resumo: ATOS LICITATORIOS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1148
Resumo: PORTARIA Nº 51/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 1147
Resumo: DECRETO 14/2023, 10 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1146
Resumo: DECRETO Nº. 13/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1145
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 1144
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1142
Resumo: PORTARIA Nº 50/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1141
Resumo: PORTARIA Nº 49/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/05/2023 - Edição nº 1140
Resumo: PORTARIA Nº 47/2023
-PORTARIA Nº 48/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
19/04/2023 - Edição nº 1139
Resumo: PORTARIA Nº 46/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 1138
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1137
Resumo: PORTARIA Nº 45/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1136
Resumo: DISPENSA Nº 010/2023 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1135
Resumo: LEI Nº 02/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1134
Resumo: AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1133
Resumo: PORTARIA Nº 44/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 1132
Resumo: LEI N° 01/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: SI0FCDZIJZ8Y2BBEXGLMXW
06/04/2023 - Edição nº 1131
Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1130
Nº certificação: QVXZ2KFQU6M+R401Y58OTW
01/04/2023 - Edição nº 1129
Resumo: PORTARIA Nº 38/2023 DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 39/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1128
Resumo: EDITAL N. 01/2023/CMDCA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 - Edição nº 1127
Resumo:
-DECRETO N º 12/2023
-RESOLUÇÃO N.001/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1126
Resumo: AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1125
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: K1BIIIKSCBHEUZ3EN5NGPG
24/03/2023 - Edição nº 1124
Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 1123
Resumo: RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFIAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2023 DISPENSA Nº 016/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 1122
Resumo: PORTARIA Nº 37/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1121
Resumo: DECRETO Nº 11/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1120
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1119
Resumo: DECRETO Nº 10/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
10/03/2023 - Edição nº 1118
Resumo: PORTARIA Nº 36/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 1117
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1116
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 1115
Resumo: RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
-PORTARIA Nº 29/2023.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1113
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 1112
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1111
Resumo: PORTARIAS.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 1110
Resumo:
-DECRETO Nº 43
-DECRETO Nº 44
-DECRETO Nº 45
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-Nº certificação: SM3WZ9EO6/EKZAM1S1YTNG
02/03/2023 - Edição nº 1109
Resumo:
-PORTARIA Nº 15/2023
-PORTARIA Nº 16/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Fevereiro - 2023
27/02/2023 - Edição nº 1108
Resumo: RGF CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 1107
Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1106
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1105
Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1104
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1103
Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1102
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1101
Resumo: PORTARIA Nº 13/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1100
Resumo: PORTARIA Nº 12/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 1099
Resumo:
-ATOS LICITATORIOSNº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1098
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1097
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 1096
Resumo: DECRETO 06/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1095
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1094
Resumo: PORTARIA Nº 11/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1093
Resumo: ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1092
Nº certificação: YKS/UVNUNQ5U/N9BBAQH5A
24/01/2023 - Edição nº 1091
Resumo: PORTARIA Nº 10/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 1090
Resumo: DECRETO Nº 05/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 1089
Resumo:
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1088
Resumo: PORTARIA Nº 06/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07/2023, 23 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/01/2023 - Edição nº 1086
Nº certificação: RTMXQZY3QTHDOZG5MTNBRU
09/01/2023 - Edição nº 1084
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N. 127 /2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2022.
Nº certificação: RUESOEMZRJUYMKFDODLFNO
06/01/2023 - Edição nº 1083
Nº certificação: OTG1MOE5SNOREMOQ3OURGMJ
05/01/2023 - Edição nº 1082
Nº certificação: NEMYQKI2RTDFODO1 MUNDMZ
05/01/2023 - Edição nº 1081
Nº certificação: MTUXQOKEWOUFDRTBFRTRCRK
04/01/2023 - Edição nº 1080
Resumo:
-DECRETO Nº 04/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: MIZGNEVDRJAZOZK4MJ1 OT
03/01/2023 - Edição nº 1079
Resumo:
-DECRETO N° 03/2023.
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-Nº certificação: NZVCRURBNTZGRJAYOEE4MJ
02/01/2023 - Edição nº 1078
Nº certificação: NZG1NZEXOTYXRDFDMJLCMD