2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

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Rodelas



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Rodelas é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 1059 PORTARIA Nº 70/2022
-PORTARIA Nº 71/2022		 BBK2LOJSWQ9PS8WZK8A2NA
01/12/2022 1058 1.º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 122/2022. BQKADVYLDUVPSBOHTMBDDG
29/11/2022 1057
-PORTARIA N° 69/2022.
-
-		 JRQ17FRLKYDWOMYS5NO3SW
25/11/2022 1056
-
-
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.		 LNFPZ/OOXGFVLRXVZUWQIW
24/11/2022 1055
-DECRETO Nº 35 / 2022.
-DECRETO Nº 35B.
-DECRETO Nº 36.
-
-		 IS06C1PJMT09DBWKLKD8ZA
24/11/2022 1054
-ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS- ESTADO DA BAHIA.
-
-		 MBLAQGSHJZPQ+ARBKHGT6A
18/11/2022 1053
-ATA DA 1ª SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-ATA DA 2ª SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-
-		 NEHYEHPWU1EXPNDECABRLG
16/11/2022 1052 LEI Nº 07/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. STQ0LXPWRZPE6MSCU8KJ7W
16/11/2022 1051 Pregão Eletrônico N. 033/2022. 6WUWKKO3GNM1SSTFC7ZY6W
11/11/2022 1050 ERRATA DA PORTARIA N° 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS – ESTADO DA BAHIA, EDIÇÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 1J8DAKTTZMELM+TNI416XA
10/11/2022 1049 PORTARIA Nº 68/2022 BKGYGWZ6SELMYZGS0Y4DBA
10/11/2022 1048 PORTARIA Nº 67/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA		 3JCGLHYHN//MVO70DJHHUW
08/11/2022 1047
-
-DECRETO Nº 41/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-
-		 2AACXZYTTKBY3Y1U3WCUEA
07/11/2022 1046
- AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 008/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO.
-
-		 PXYYOE+RVHFZ3D/KJVOKPA
01/11/2022 1045
-DECRETO 39/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO 40/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 DBVFFVEODTPWH5EHAI14DW
26/10/2022 1044
-DECRETO Nº 33/2022
-DECRETO Nº 34/2022.
-DECRETO Nº 34A/2022.
-
-		 FWR1AWRZDNDCQXYXILU1YW
20/10/2022 1043
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 99/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 99/2022.
-
-		 C/H3KNNAL2VQK3XP3POKJW
11/10/2022 1042 PORTARIA Nº 095/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 096/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 .
-		 KEESU3Y0FXZXE0WJHO4BOQ
07/10/2022 1041
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-8.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 405/2020. TOMADA DE PREÇO N. 002/2020.
-2.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 47/2022.CARTA CONVITE N. 002/2022.
-
-		 /NVHHBXU8G+DVDUICPQ0LG
06/10/2022 1040
-
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2022.		 MOVI1MOGUX75LEFPNA2MMG
05/10/2022 1039
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-
-		 TE4GISQGX+WYIRE1HEUPEW
05/10/2022 1038 PORTARIA Nº 64 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. PN4GCIUP4C6ZUDVWOH61XW
04/10/2022 1037
-PORTARIA Nº 62/2022.
-PORTARIA Nº 63/2022.
-
-		 RWBTBKXXJOF+ES2IMJF7ZQ
28/09/2022 1036 RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022. ZKPKD/6OQJSFBSZWSS7KZW
28/09/2022 1035
-
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-
- 		GUGTJQR29/+L2SFY7A5IUQ
26/09/2022 1034 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 EKLFUTQIQDIUQCYUKOZ2DA
23/09/2022 1033 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO BZETMP1ONXJNPLJIFJYXMW
22/09/2022 1032 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA V3PXLPZIWRCZFPETREJKIW
22/09/2022 1031 DECRETO Nº 31/2022.
-DECRETO Nº 32/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-
-		 +0X6HFP5IMBEWD9VI4NSUA
21/09/2022 1030 JULGAMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 UEBMV9Z38PNGULM8IFY7JG
21/09/2022 1029
-PORTARIA Nº 60/2022.
-
-PORTARIA Nº 61/2022.
-
-		 BV+SPD6IQNEJTHWOFCMCRA
20/09/2022 1028 ANALISE DO PLANO DE TRABALHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. 8BCRQEXU4JP1SAMSHAJFQG
19/09/2022 1027
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-PORTARIA Nº 59/2022.
-
-		 RBBJUCXYUE0TGVJCVHWHEQ
14/09/2022 1026 LEI Nº 06/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. FAGCHK0FVM1STGSKZVOGKW
06/09/2022 1025
-
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-EXTRATO DE CONTRATO N. 120/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 121/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 118/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO N. 117/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-
-		 GSVIU5RY40ULFWMW7OEC7A
05/09/2022 1024
-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2022.
-
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 007/2022.
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022.
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022.
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022.
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-
-RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-
-PORTARIA Nº 58/2022.
-
-		 1WHB6JEWB/KQHXVNTTNJ0G
01/09/2022 1023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022
-RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003-2022
-
-		 CTQFW2YMEUJ9XQUXFHL8SA
01/09/2022 1022
-
-PORTARIA Nº 57/2022.
-ERRATA DA PORTARIA N° 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS – ESTADO DA BAHIA, EDIÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 LAWKBAGULNDPH8PCZMHNVG
30/08/2022 1021 PORTARIA Nº 53/2022.
-PORTARIA Nº 54/2022.
-PORTARIA Nº 55/2022.
-PORTARIA Nº 56/2022.
-		 PNF9YYQAPWZLUJYS5ANJTA
29/08/2022 1020
-DECRETO Nº 29/2022.
-DECRETO Nº 30/2022.
-
-		 NIZFRENDRKE1NUUYMKMWMJ
26/08/2022 1019 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO 01/2021. GEO4MJGYZLBWBRCIWYFAZQ
26/08/2022 1018 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023. 7BFEGRKORRPKSNQNTCVYVQA
25/08/2022 1017 - PORTARIA Nº 50/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 51/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 52/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 I5O7NL50+UKSCVD4RXYOWG
24/08/2022 1016 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. O/LSLONFW6TIDAXEL+HJKG
24/08/2022 1015 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. FZ+NPHOCQMKHO6QJKSFZEA
17/08/2022 1014 - JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. YR2FQ1ZKQIYO0LENI/PNUIG
16/08/2022 1013 LEI Nº 05/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. 3AIH7JCOUZHEM7IAWWBHJQ
09/08/2022 1012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023
-		 QGQKMORDHDMOY2NKQWREYWR
05/08/2022 1011
-
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-CONTRATO N. 113/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022.
-CONTRATO N. 112/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.
-PORTARIA Nº 49/2022.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2021.
-1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 287/2021. TOMADA DE PREÇO N. 01/2021.
-
- 		RKFEMEJDMTDDOUM3ODY5OT
03/08/2022 1010 ATA DE RESULTA DO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-PORTARIA Nº 48/2022		 RUISQKIYNEUZNTLGMTDFNZ
03/08/2022 1009
-
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-
-		 QUM3NKFBNOUONTY3MOIYRT
02/08/2022 1008 PORTARIA Nº 47/2022, 02 DE AGOSTO DE 2022. MIKXODJFQTFBRTYOMUY1QZ
01/08/2022 1007 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. EQADBNV+YW5BRPLOEUSSAW
01/08/2022 1006 PORTARIA Nº 42/2022.
-PORTARIA Nº 43/2022.
-PORTARIA Nº 44/2022.
-PORTARIA Nº 45/2022.
-PORTARIA Nº 46/2022.
-		 +AESKAKDLPL/X34/017KGQ
01/08/2022 1005 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
-		 NG3CB/ODEKKO1GUUQCVYSA
30/07/2022 1004 DECRETO Nº 25/2022,01/06/2022.
-DECRETO Nº 26,01/06/2022.		 MTESRKY3QKNFNDLENEQO0MO
29/07/2022 1003 - PORTARIA Nº 41/2022. 3CD7DQMMIZGPOFB9ZULWSW
27/07/2022 1002 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. UO5FDRALOCNLDOAUVG+5AG
26/07/2022 1001 RETIFICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 002/2022.
-		 PLAZ/LGDOGOSJWJVM1JEMW
22/07/2022 1000 PORTARIA Nº 40/2022. Q0EYGQZI8O0DGOQ0ZFMUU2M
21/07/2022 999 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2022. MZE4REISOEE3NZEZNJFFMZ
20/07/2022 998 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS
-
- 		MZLDNZKYQKJDRTEZRENEOT
18/07/2022 997 CHAMADA PÚBLICA N° 002-2022 RONGODJGNOFCODK2QTMXME
11/07/2022 996 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022. OEMYQO0Y4NTA5SMJU1Q0ZCN
08/07/2022 995
-
-EXTRATO DE CONTRATO N. 110/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 111/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022.
-7.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 405/2020. TOMADA DE PREÇO N. 002/2020.
-1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 47/2022.CARTA CONVITE N. 002/2022.
-
-		 RTUBMKMZRDVFNDHBNJEXRD
07/07/2022 994
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO.
-
-
-
-
-		 XQ9VTJHBYXABPN3DAK+FPG
07/07/2022 993
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-
-		 OTJAGMJKWNJEYRDUORUJDRD
07/07/2022 992
- AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. 		NDQ1RTBBRTISOZASRJC3OD
06/07/2022 991
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-
-		 MDK2MZGXQKFENZHGQO0UXNE
05/07/2022 990
-ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022.
-
-		 MDC2NORCNEISODZBMTMZNU
04/07/2022 989 PORTARIA Nº 39/2022 QJU20DREQUUSQJVERUZCNZ
04/07/2022 988
-DECRETO Nº 21/2022.
-DECRETO Nº 22/2022.
-PORTARIA Nº 37/2022.
-PORTARIA Nº 38/2022.
-
-		 RDQYQJUSRKYOMEYZOTVDMD
01/07/2022 987
-EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2022.
-
-		 MDROCMJYYRJGWQKNDNKUYMZ
30/06/2022 986 PORTARIA Nº 32/2022.
-PORTARIA Nº 33/2022.
-PORTARIA Nº 34/2022.
-PORTARIA Nº 35/2022.
-PORTARIA Nº 36/2022.
-		 NDDFMTLBREMZQUFCQZKXOU
29/06/2022 985
-
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N.004/2022.
-
-		 NUUOMUY4QJMYMEJFODM2ND
29/06/2022 984 DECRETO 28/2022, 28 DE JUNHO DE 2022. RINBOTFDMZC40ENGMJQWMD
28/06/2022 983 CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO MTLGMDK2RTHGQKZBNOIXQZ
21/06/2022 982 PORTARIA Nº 31/2022 NZDCNZDFQJY5QUEWQO0JFNU
21/06/2022 981 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO QUEYNUQ2QKJGODIZMDU407Z
20/06/2022 980 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023 5JIMLGOIKXR/9QF6VAAMTW
15/06/2022 979
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
-		 REVONZE1MZE4NJVDMZHEND
10/06/2022 978 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022. RJHGQO0Y5RJI2ODY XNO0IZ
09/06/2022 977 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A. NJLOEQONCOUIONDC2RJFOND
08/06/2022 976 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PROCESSO 088/2022		 MEZDOQZCXRTAZOZQ2NTIXMZ
07/06/2022 975
-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.030/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.035/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2022.
-
-		 REZCRKQ1 MEJFNJCXNZQ2MO
07/06/2022 974 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 80/2022		 MEM2NDMOOTU4MJU1RTLBMJ
07/06/2022 973 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTANDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A. RTOXQKRCMUY1RJAORDJBNK
07/06/2022 972 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS BA. NTIMXOTVDOZFCMJHENUMYMO
06/06/2022 971 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.		 QUIWOTUONOEWNZQ5RDM5RD
06/06/2022 970 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Eletrônico 025/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Pregão Eletrônico nº 025/2022.
-Publicação de Extrato de Termo Apostilamento nº 001/2022 - Contrato Administrativo nº 054/2022 - Processo Administrativo nº 122/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2.
-		 TNSGO7O01 DDFQSNJIZGCE3
06/06/2022 969 • Decreto nº 27/2022 - Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de Vidro, circulação de veículos automotores com som e paredões durante os festejos de São João.
-• Portaria nº 30/2022 - Tornar sem efeito a Portaria n° 26/2022 de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
-		 X8UJHQZRIBCJF8RKM9C46Q
06/06/2022 968 Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: N M M Lima do Nascimento EIRELI.
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 019/2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato – Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio, Cilindro, Válvula Reguladora e Tomada para Posto e Oxigênio, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Rodelas/BA.
-		 Y0ZEFQLGS4XWA5ZLUBF7AW
06/06/2022 967 Aviso de Credenciamento nº 02/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 074/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 074/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 077/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 077/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: DI Ramos - Comercio & Serviços Ltda.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: BIODIAG Diagnóstica E Hospitalar.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Dispensa Eletrônica de Licitação nº 077/2022.
-		 IVFABISM1B/11EEHJO/WUQ
03/06/2022 966 PORTARIA Nº 29/2022 MUFGRTEXMTGWRTLDRJAZOU
31/05/2022 965 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-		 NUZDMDIYNJM4NUQXQZFEMZ
31/05/2022 964 DECRETO Nº 17/2022
-DECRETO Nº 18, 01/04/2022		 QJKYRTVFRKQ1RUJEODU4Q0T
31/05/2022 963 PORTARIA Nº 27/2022
-PORTARIA Nº 28/2022		 QINCNOIXNEZFMTYYOTU5SND
31/05/2022 962 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022		 QUNCMDRBRDOQSRUZBMZFFND
27/05/2022 961 • Retificação ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa Dispensa de Licitação Nº 066/2022. DC2HLHNSRXZMGV2ZYXHL6A
27/05/2022 960 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
-		 9Q5Y7OJGNF9ONRXUZ2VFOG
27/05/2022 959 LEILÃO Nº 001/2022 RKMOMUZCODVBOTI1RDDBMU
26/05/2022 958 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022		 QUEZRKMYNKY2RKFFRUM5QT
26/05/2022 957 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-		 NAMANUJCNUQ5NZNEMJRCNO
25/05/2022 956  RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 		 NKQ1 Q0ESNTK4Q0EZMDG5MZ
24/05/2022 955 Decreto Nº 15/2022.
-
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-Retificação Ao Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade N. 004/2022		 MDI4ARTM1NZBDOZZCNJBCNU
24/05/2022 954 • Portaria Nº 26/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Nathanael dos Santos Reis, do cargo de Coordenador Municipal. HJZZ6V2GJMKG1CTIR7Q0QA
23/05/2022 953 • Decreto Nº 15/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 20/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 16 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.499.968,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras.
-		 MMJB61 DI+ EWK9UPNVSM4B
23/05/2022 952 • Edital de Convocação - Audiência Pública, que será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, no dia 31/05/2022 às 09:00hS, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022 e em cumprimento ao disposto no Art. 36, parágrafo 5º da LC 141/2012 – com o objetivo de demonstrar o relatório do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Rodelas. R5D4TEOT49XEI/3/H7E6M3G
20/05/2022 951 • Portaria n° 24/2022 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.
-• Portaria nº 25 /2022/GP/PM - Nomeia Leiloeiro Público Oficial e dà outras providências.
-		 NRAMSXSBKNKMQFUO"OUEWCT
20/05/2022 950 • Lei N.º 03/2022, De 20 De Maio De 2022 - Concede equilíbrio salarial aos servidores da Câmara Municipal de Rodelas no percentual que específica e dá outras providências. QFNA62NA/714/E6ZDK+SSA
19/05/2022 949 Retificação ao Extrato de Contrato Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 6 - Ano V - Nº 941, veiculada em 06/05/2022, referente ao Pregão Eletrônico N. 15/2022 KJHD/8AOLRVOK9HEJWHIJQ
17/05/2022 948 • Lei N° 02/2022, de 17 de maio de 2022 - Institui no município de Rodelas, Estado da Bahia, a semana de conscientização do Autismo e dá outras providências. TSSDMWII9DO/DJTVIVMVDW
16/05/2022 947 • Decreto Nº 24/2022 - Nomeia membros para a comissão especial de avaliação de processo para enquadramento de acordo com a lei 126/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Rodelas/BA. 3VBF78BNBJKERTKASZEGOG
13/05/2022 946 • Portaria Nº 23/2022 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 0OM8D376ZUCUNQKXB5JRKQ
13/05/2022 945 Decreto Nº. 23/2022 De 12 De Maio De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências no Município de Rodelas – BA. 1KDXQVUSO077XL2X8/9ALPA
09/05/2022 944 • Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratado: Moderniza Cooperativa De Trabalho Serv Gerais E Administrativos. JA7 C8OHVTYA85+6FCJUZ5W
06/05/2022 943 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. N+YGSQXB9/KNWLLGVPYVQA
06/05/2022 942 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. IUUMNVQ33/FXZL0KTYL9FQ
06/05/2022 941 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. 6C4JABSLEUKFO+VQJATK2W
05/05/2022 940 • Portaria nº 22/2022 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. ETA761 HGVY8J3NOVNFR4/A
04/05/2022 939 • Retificação De Publicação De Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2022, Na Edição Nº 890, Do Diário Oficial Do Município De Rodelas E Diário Municipal Da União - DOU, Publicados No Dia 07 De Março De 2022. ST32D9UL3LPXY9EFS341WA
02/05/2022 938 • Aviso De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 025/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Psicotropicos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Rodelas/BA.
-• Retificação De Publicação De Aviso De Licitação que ocorreu na Edição Nº 935, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU,publicados no dia 29 de abril de 2022.
-		 CXSFNXPPLW4C8FZWIGROVQ
29/04/2022 937 Portaria Nº 21/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica. WUYRT+Q4XSPKAEAWDVWPFG
29/04/2022 936 • Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica. CWMFMSVBBYOXXVAFOXXODQ
29/04/2022 935 Aviso de Pregão Eletrônico N° 019/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 020/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 021/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 022/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 023/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 024/2022.
-Publicação de Extrato de Termo Apostilamento Nº 001/2022 – Contrato Administrativo Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 – Carta Convite Nº 003/2022.
-		 SDCYUTHEFTONKPHN3KQ1OA
28/04/2022 934 Aviso de Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para medicamentos de alto custo, de uso contínuo e não pertencentes a RENAME
-Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022
-		 K2QFXY2FMJIDAAQYW4JIWEF
27/04/2022 933 • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022. GFWMJCGYSDFIZFCCW6ZXZA
20/04/2022 932 • Tornar Sem Efeito a Ratificação da Dispensa nº 046/2022, Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 046/022 e o Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2022. PK+OBMWE1YKWBAMRS7NDUQ
20/04/2022 931 • Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N.º 018/2022 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Secretarias do Município de Rodelas, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do Edital. El:9FEBOTEEOLCUREOFAFQ
20/04/2022 930 • Decreto Nº 06A / 2022 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 71 de 15/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-• Decreto Nº 06B 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.430,46( Um Milhão Trezentos Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 GP17Y5P8lIHWLIAE4HD7GBA
13/04/2022 929 Edital Nº 01/2022 Retificação - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Rodelas, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública WWTG4KKRM+TGWD2PEV02QA
12/04/2022 928 • Decreto n° 20/2022, de 12 de abril de 2022 - Na véspera do feriado de Paixão de Cristo os serviços essenciais funcionarão normalmente. ENGPOPMUYZIZZDMODSXNXG
12/04/2022 927 Edital Nº 01/2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021. D8TJ42X9068WJUQ/WTVYSSA
12/04/2022 926 Edital Convocação de Audiência Pública LDO 2023
-		 TSUSG9DMYN/HOT90CAO03AG
11/04/2022 925 • Decreto Nº. 19/2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências. /E4YMNGH1DJVUQVBNS+WDG
08/04/2022 924 • Portaria Nº 19/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.
-• Protocolo de Retomada Segura das Atividades Escolares no Período da Pandemia da COVID-19.
-		 WMPJWPWWLSMSJLLTKLDPOW
08/04/2022 923 Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 047/2022 - Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 050/2022. Pregão Eletrônico N° 007/2022.
-Extrato de Contrato N° 051/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053-A/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 054/2022. Pregão Eletrônico N° 013/2022.
-Extrato de Contrato N° 055/2022. Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-Extrato de 1º Termo Aditivo. TP Nº 003/2021. CT N° 004/2022.
-Extrato de 6º Termo Aditivo Prazo. TP Nº 02/2020. CT N° 405/2020.
-		 GSUDXSQOZ2XKOQQHAY8CPVW
07/04/2022 922 Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 046/2022.
-Extrato e Contrato Nº 049/2022.
-1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato de Aquisição de Combustível Nº 035/2022.
-		 1FHF709ZTY+ENEL3ZKZHWQ
07/04/2022 921 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. LPZ4PVMPXXHE8U3RKZ8DNQ
07/04/2022 920 • Extrato - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 155/2021. PE N. 11/2021 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a COVID-19. ZMLZVZJZIS5/5S4/RRGR/9W
06/04/2022 919 Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Rodelas–Bahia. BVJO28BVW4E2CAYBIKSPVQ
01/04/2022 918 • Portaria Nº 17/2022 - Concede Licença Prêmio o Servidor que específica.
-• Portaria Nº 18/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini, que estava ocupando o cargo de Diretor de Departamento Municipal.		 GIWGLEHKY1DYSSIXCESQCW
01/04/2022 917 Decreto N° 16/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rodelas - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
-Portaria Nº 16/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-		 8WJFEHGXOUWXRSM90TA3PQ
30/03/2022 916 • Lei Nº 01/2022, de 30 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodelas, Estado da Bahia, a reajustar o salário dos professores públicos municipais e dá outras providências. JY7SY934!GBHRAQADNY4CG
29/03/2022 915 - Decreto Nº 01 / 2022 de 03 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-- Decreto Nº 02 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.999,16( Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-- Decreto Nº 03 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 323.473,91( Trezentos e Vinte e Tres Mil Quatrocentos e Setenta e Tres Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-		 EACX9O2E9QFDHAUMSJ33RQ
29/03/2022 914 • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 POBODNCS3K6UVNPTR5ICCA
28/03/2022 913 Aviso de Credenciamento 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviço de prótese dentária, através da adesão ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), publicado na Portaria GM/MS Nº: 2.291, de 10 de setembro de 2021, para ser executado na USF (Carmelucia Almeida Menezes Mota), localizada na sede do município de Rodelas/BA. OXCUFV9KLMDHIPFN1GJBHW
24/03/2022 912 • Aviso de Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas. TWDOQAMISSY3UQCCJAEN9A
24/03/2022 911 • Portaria Nº 13/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 14/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 15/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-		 VAPOGHOSPLY9BWPTLR7//W
24/03/2022 910 Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 016/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 017/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 018/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 019/2022.
-		 ZOVIHNE1JJFN95KGFRFRQW
23/03/2022 909 • Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. RCLXFP/UM/ZVEPSRR8DJDA
22/03/2022 908 Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-		 XZRVL4LHASVZAVATADWLSA
18/03/2022 907 - Errata No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 8 - Ano V - Nº 891, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N. 031/2022. BHNPRDNRWAUSOYOEYPLATG
18/03/2022 906 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. 61Z77COL3OLI4ICXSOGYBA
18/03/2022 905 Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
-Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, material penso hospitalar da atenção básica, para a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodelas-BA.
-		 HTIGKHZESQX/E7/ITYOZPW
14/03/2022 904 - Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 11 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 039/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 10 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-- Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 5 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 038/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 4 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-		 7DND4LW3I+JSSSETYELUDW
10/03/2022 903 • Decreto nº 15/2022, de 10 de março de 2022 - Revoga e torna sem efeitos a declaração de utilidade pública e a desapropriação declarada pelo Decreto 008/2022 e dá outras providências. ZBWUQBJCESLN8FOC2M8ROQ
10/03/2022 902 • Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. L5PB1Y2MCDRG9Q/8XQFJ4W
09/03/2022 901 Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rodelas-BA, 07 de março de 2022. POFOJ1VI4HN5C8/XF1PE8W
09/03/2022 900 • Portaria Nº 11/2022, 09 de Março de 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, e dá outras providências. NYJM8UPXSH9G9WSTONBLRA
09/03/2022 899 Decreto Nº 71 de 31/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 575.514,25(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. OL4AGCETAYRXKUZWO/BNOCA
09/03/2022 898 • Portaria Nº 10/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica. NINU9FJEVFKGLBZIGJ+SNQ
08/03/2022 897 • Portaria Nº 09/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica. +LDFOXHGORLVW/QCEGLGPW
08/03/2022 896 Decreto 14/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia a nova mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências. 2JAAKOPN8L6MKQWZFQAIS/W
07/03/2022 895 Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-		 R$SPGTFTAVTUS2NF7/UQAA
07/03/2022 894 Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 035/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 038/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Aviso De Resultado - Convite 001/2022.
-Adjudicação E Homologação - Convite 001/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 096/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 097/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-		 L/HWDEI+NCXX7MA8R/7EFQ
07/03/2022 893 Decreto Nº12/2022, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde Mental do município de Rodelas - BA e dá outras providências.
-Decreto Nº13/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 – Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-		 DYOZILPW4IIWN7W08OWNIG
07/03/2022 892 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. LEQHLMIUW7WRXLTYKTYI7Q
07/03/2022 891
-Portaria Nº 08/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 024/2022
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2022
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-		 GQNYTVONZWCB9DYCBOBENEG
07/03/2022 890 Extrato de Contrato PE. 001/2022 - Pregão Eletrônico N. 001/2022 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel s 500 ) para abastecimento da frota municipal de Rodelas/Ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
-Extrato de Contrato PE. 005/2022 - Pregão Eletrônico N. 005/2022 - aquisição de combustível tipo óleo diesel s-10) para abastecimento da frota municipal de rodelas/ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
-		 D+LM/TLVMM5SS4NSODDMRW
04/03/2022 889 Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo armazenado em botijões de 13kgs, para suprir as necessidades de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social neste município de Rodelas - Bahia.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-		 ULCAUQEK6LCLFWVOIYQOBW
04/03/2022 888 Ato Homologatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico 005/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 005/2022
-		 LT2DLI54/8KWKTESVZSW6W
03/03/2022 887 Aviso de Pregão Eletrônico n° 006/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 007/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 008/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 010/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 011/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 012/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 014/2022.
-		 HOS/LVXR7HWVGFD6GAN8BW
28/02/2022 886 Decreto Nº 67 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 68 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.281.728,35( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 68A 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.137.702,44( Tres Milhões Cento e Trinta e Sete Mil Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Nº 69 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 70 09/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.121.586,70( Dois Milhões Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-		 KYELQPYF6L53WYUFLUKODA
24/02/2022 885 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. 6+FPHIOJNIFRVWGESEATTA
24/02/2022 884 Portaria Nº 07/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica. A9XM/JIFOXMVKEU/OGX9DW
24/02/2022 883 Decreto Nº 10/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.
-Decreto Nº 11/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
-		 0/VBSA6+VFOEHP/F/LWFAA
23/02/2022 882 Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-		 8+LKT6Q+TUBD2AHOMBGYEQ
23/02/2022 881 Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 32- Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 012/2022.
-Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 21,22 - Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 008/2022.
-		 NTAYII68V3INGOHHCN2LFW
21/02/2022 880 - Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 9º, § 4º, Da Lei Complementar Federal N.º 101/2000 – Lei De Responsabilidade Fiscal.
-- Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 36, Da Lei Complementar Federal N.º 141/2012 - Fundo Municipal De Saúde De Rodelas-BA.
-		 WHFDXSZECRWPOKEIVMS88W
17/02/2022 879 • Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação. AJ31LITNYO/THWRLBW91LQ
16/02/2022 878 • Decreto Nº 09/2021, De 16 De Fevereiro De 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodelas/BA para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). 4KIIHOJEV7T4Y EROWZYPBQ
15/02/2022 877 • Portaria Nº 06/2022 - Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo. BAELX6O0ZE3NRVEVDYIJTKA
11/02/2022 876 • Portaria nº 005/2022 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas - BA. ZIEUSQDYT5VOMZ30GTL8HW
07/02/2022 875 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas. EXU4EQFCHSECMUZNWZUSBQ
07/02/2022 874 Decreto Nº 07/2021, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 08/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 003/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 004/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 005/2022.
-Extrato De Contrato CT N. 004/2022 - TP 03/2021.
-Extrato De Contrato CT N. 002/2022 - TP 04/2021.
-		 MH6FZHGY028XKWUQCEVUCNG
03/02/2022 873 Aviso de Homologação e Adjudicação - TP Nº 03/2021 – Rabello Construções EIRELI-EPP. 5SMG12CY1OCZFXRIGFAAQLA
03/02/2022 872
-- Aviso de Homologação e Adjudicação TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
-Resultado de Julgamento de Tomada de Preços TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
-		 VJYF3KR42PYGLR8HIQWESG
01/02/2022 871 Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças – Psainfo Prestação de Serviços de Informática LTDA. DO9YQXUCRQBEASJZLXP6RW
01/02/2022 870 • Extrato do 1º Termo Aditivo Prazo CT nº 103/2021 PP n° 002/2021 - Contratado: Anna Luiza de Araújo Nunes - Me. QO0JIRERDSCLDXDATDKVXG
27/01/2022 869 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-		 WKJZGWJ0ILDZDRZC1FARGA
19/01/2022 868 Portaria Nº 04/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica. NOKJIMX4DJCUXUE6SSRIKN9
19/01/2022 867 Decreto Nº 06/2021, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 1IPFSYZQJCY4B/JNM4GU/W
14/01/2022 866 • 5.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede, com verbas do M das Cidades/CEF DZAECUCGKB8EOV44AIRUZQ
13/01/2022 865 Portaria Nº 03/2022 - Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2022. P+Z+SFMYFKB1+A7TYBOQIQ
13/01/2022 864 • Parecer CME N.º: 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022. 6+6BCNQWUGEYR58LJUOZ5W
13/01/2022 863 • Decreto N. 05/2022 de 13 de Janeiro de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rodelas – Bahia e dá outras providências. C+AP+YUKPC3XDEWJKKJF3G
13/01/2022 862 Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota municipal de Rodelas/BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
-		 CAG3CWZZJRTIR4AJWM3DKCG
11/01/2022 861 - Decreto Nº 04/2022 De 7 De Janeiro De 2022 – Nomeia A Comissão Permanente De Licitação E Dá Outras Providências. SZYEQWNWOUY4SGYKFKB11W
10/01/2022 860 Contrato de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado n° 160/2022 - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
-		 GF4FJLOWA2RXWAK7IUYAZA
07/01/2022 859 Decreto Nº 64/2021 Lei 012021/2021 de 01 de Novembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 65 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 973.614,01( Novecentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e um centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 D2RE1W6276+GAZWB/TYF7Q
07/01/2022 858 • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo CT nº 146/2021 PP n° 05/2021 - Contratado: Arthur Alves da Silva Eireli - Me. 8REFAWVR3TQLZ/PNIPZGIK1
07/01/2022 857 Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 155/2021 - PE N. 11/2021 - Contratado: Rafaela Lopes Beserra Frasão Me
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 116/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado: Posto São Francisco Ltda
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 117/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado Posto Neres Derivado de Petóleo Ltda
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N. 01 /2022 - Aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço da Secretaria de Saúde e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador/BA.
-Extrato de Contrato N.01/2022 - Dispensa N.01/2022 - Contratado: Posto Guanabara Ltda.
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05/01/2022 856 • Errata Da Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 03 De Janeiro De 2022. 589UCUDZO+S68TNQM+XXXG
05/01/2022 855 • Decreto N° 03/2022 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2022. XVOSHTQTFYUSJ39DXAKHMW
04/01/2022 854 • Extrato de 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 233/2021 Apostilamento de Dotação Orçamentária - Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Processo Administrativo N° 320/2021 - Objeto: Aquisição de Impressoras Marca/Modelo Xerox B205N (Lote 02). PSLRUWCZ8EFDYAFWWSKSXG
04/01/2022 853 • Portaria Nº 02/2022 - Concede licença prêmio a Servidora que Específica. 0OCJFRFIYMCBCLFNMZCTFCG
03/01/2022 852 Portaria Nº 01/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica. JZVQIEIQGZL/8AOPHGBEWG
03/01/2022 851 • Portaria de Matrícula Nº 157/2021 - Estabelece normas, procedimentos e o cronograma para renovação da matrícula escolar, matrícula de novos estudantes, bem como de estudantes oriundos de outras redes, candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022. N$9PKFWFDT/ZT3B6BVJD7IW
03/01/2022 850 • Decreto Nº 74, De 07 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Educação em Rodelas, e dá outras providências. +1LL2DIMTM4RS6AHDY18DW


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