2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

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Prefeitura Municipal de
Rodelas


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Rodelas

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Av Manuel Moura, 94 Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

Em breve...



Secretaria de Saúde

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Av. Tenente José Do Patrocínio Fonseca, SN Centro, Rodelas/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

SSMR



Secretaria de Governo - Chefe de Gabinete

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade: I. prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes e entidades públicas e privadas; II. publicar e divulgar os atos do Prefeito; III. responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete; IV. desenvolver atividades de imprensa e relações públicas da Prefeitura; V. desenvolver outras atividades afins.



Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria de Administração e Planejamento tem por finalidade: I. elaborar, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura as diretrizes orçamentárias, a proposta orçamentária anual e o plano plurianual, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; II. fiscalizar para garantir a aplicação da legislação tributária municipal e evitar a evasão de receitas; III. promover a segurança e guarda do patrimônio público municipal; IV. elaborar e acompanhar a execução das políticas de modernização administrativa da Prefeitura; V. manter, organizar e atualizar o Cadastro Técnico Municipal; VI. promover o levantamento sistemático de dados e informações sobre o mercado imobiliário do Município, com o objetivo de instituir processos de avaliação de imóveis, bem como subsidiá-los para efeitos tributários; VII. observar a aplicação das obrigações e dispositivos na legislação federal e estadual no tocante à questão da realização das despesas, das ações contábeis e administração dos recursos públicos municipais. VIII. realizar os serviços de fiscalização de posturas, uso e ocupação do espaço público e construção de edificações; IX. coordenar, supervisionar e orientar as atividades de recrutamento e seleção de pessoal, por meio de concurso público, bem como as de planejamento e execução dos programas de aperfeiçoamento de pessoal; X. proceder ao levantamento de dados necessários á apuração dos dados funcionais de servidores para efeito de progressão e promoção; XI. promover o encaminhamento de servidores à inspeção médica para fins de admissão, licença, aposentadoria e outros procedimento legais; XII. realizar atos necessários à posse de servidores nomeados para cargos públicos municipais; XIII. controlar e acompanhar o registro de frequência dos servidores; XIV. coordenar, orientar e controlar as atividades referentes a registro, conservação e controle do uso dos bens patrimoniais do município; XV. promover a classificação dos bens imóveis da Prefeitura de acordo com a forma de aquisição, localização e características físicas; XVI. classificar e numerar os bens móveis permanentes de acordo com as normas de codificação; XVII. fazer o levantamento periódico dos bens móveis da Prefeitura; XVIII. fazer o levantamento global dos bens imóveis da Prefeitura; XIX. orientar os demais órgãos da Prefeitura na política de compras adotada; XX. promover a realização das despesas autorizadas para a execução de serviços e aquisição de material; XXI. encaminhar, nos casos cabíveis, as requisições de serviços e compras, devidamente autorizadas, para a Comissão Permanente de Licitação para elaboração de processo licitatório; XXII. atualizar, organizar e manter o cadastro de fornecedores; XXIII. estabelecer normas para distribuição de material para os diversos setores da Prefeitura, instituindo controle sobre os mesmos.



Secretaria Municipal de Finanças

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Competência

A Secretaria de Finanças: I. programar, dirigir e supervisionar as atividades de lançamento e cobrança dos tributos municipais e propor providências e medidas regularizadoras; II. acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito municipal; III. cuidar para que as atividades tributárias se desenvolvam dentro dos prazos fixados pelo calendário fiscal; IV. elaborar, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura as diretrizes orçamentárias, a proposta orçamentária anual e o plano plurianual, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; V. acompanhar a execução orçamentária e financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento e das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; VI. fiscalizar para garantir a aplicação da legislação tributária municipal e evitar a evasão de receitas; VII. fazer a contabilidade do município; VIII. observar a aplicação das obrigações e dispositivos na legislação federal e estadual no tocante à questão da realização das despesas, das ações contábeis e administração dos recursos públicos municipais. IX. receber, guardar e movimentar valores. X. encaminhar, nos casos cabíveis, as requisições de serviços e compras, devidamente autorizadas, para a Comissão Permanente de Licitação para elaboração de processo licitatório; XI. Outras atividades correlatas.



Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria de Obras e Infraestrutura tem por finalidade: I. executar atividades concernentes à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações e prédios para prestação de serviços à comunidade; II. promover a construção, pavimentação, manutenção e conservação de estradas, caminhos, pontes e mata-burros e das vias urbanas; III. executar as atividades de análise e aprovação de obras públicas e particulares; IV. executar as atividades de análise e aprovação de projetos referentes à lei de parcelamento do solo; V. executar as operações referentes ao trânsito e sistema viário; VI. programar e organizar as atividades relativas à distribuição dos veículos e máquinas da Prefeitura; VII. organizar e controlar a utilização, movimentação e apropriação dos custos dos veículos e máquinas; VIII. executar e fiscalizar as atividades relativas aos serviços de limpeza pública, coleta e deposição do lixo; IX. zelar pela administração do cemitério municipal; X. zelar pela administração do Terminal Rodoviário municipal; XI. promover o acesso da população aos serviços de iluminação pública, telefonia, água e esgoto; XII. zelar pelo aformoseamento de praças e jardins e bom aspecto paisagístico urbano.



Secretaria Municipal de Cultura

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educacaorodelas@hotmail.com


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Competência

A Secretaria Cultura, tem por finalidade: I. formular a política de Cultura no município; II. fomentar e preservar a Cultura Local e Regional; III. incentivar a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar; IV. promover a gestão do patrimônio cultural municipal; V. acompanhar e zelar pela aplicação do percentual da receita estabelecido em lei em atividades culturais; VI. acompanhar e zelar pela correta aplicação dos recursos específicos destinados à cultura. VII. elaborar e executar programas que visem a integração da comunidade urbana e rural. VIII. desempenhar atividades afins.



Secretaria Municipal de Esporte

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Avenida Manoel Moura, 93 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Competência

Secretaria de Esporte: I. formular a política de Esporte e Lazer no município; II. incentivar a liberdade da prática desportiva; III. promover a gestão esporte amador e profissional no município, assegurando seu padrão de qualidade; IV. acompanhar e zelar pela correta aplicação dos recursos específicos destinados ao Esporte. V. desempenhar atividades afins.



Secretaria de Desenvolvimento Social

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Praça Dr José Alventino Lima, s Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Competência

A Secretaria de Desenvolvimento Social tem por finalidade: I. executar as atividades relativas à prestação dos serviços sociais e ao desenvolvimento comunitário a cargo do município; II. desenvolver projetos e programas com o objetivo de melhorar as condições sociais da coletividade; III. coordenar e articular ações dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais; IV. conceder auxílio material em casos de pobreza extrema ou outros de emergência devidamente comprovados; V. desenvolver estratégias de geração de emprego e qualificação de mão de obra; VI. desenvolver políticas voltadas para a criança, o adolescente e a mulher de modo a garantir o bem estar dos menos favorecidos; VII. desenvolver projetos e programas com o objetivo de melhorar as condições sociais das diferentes etnias no âmbito municipal; VIII. executar as atividades relativas à prestação dos serviços sociais aos indígenas e negros menos favorecidos; IX. prestar serviço de assessoria jurídica aos cidadãos mais carentes do município.



Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Competência

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico tem por finalidade: I. incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para o fomento econômico; II. executar programas de apoio e suporte às atividades econômicas e desenvolvimento do Turismo no município; III. propor estratégias e medidas para incrementar o setor turístico conforme o potencial do município; IV. promover a organização de eventos e festividades de interesse turístico e cultural; V. divulgar e estimular o pensamento, a arte e o saber; VI. valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade; VII. promover, mediante atividades artísticas, a integração das zonas urbanas e rural; VIII. apoiar e incentivar as diversas formas de produção cultural, artística, científica e tecnológica.



Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

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Avenida Manoel Moura, 94 Predio Centro, 48630-000 Rodelas/BA

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Competência

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem por finalidade: I. desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, incluindo programas e projetos nas áreas de agricultura, pecuária e abastecimento; II. executar programas de extensão rural em integração com outros órgãos que atuam no setor agropecuário; III. executar programas municipais de fomento à produção agrícola, ao abastecimento, especialmente de hortifrutigranjeiros e alimentos de primeira necessidade; IV. coordenar e executar os serviços de mecanização agrícola. V. coordenar e executar políticas e ações de preservação e proteção ao meio ambiente; VI. fomentar a pesca e aqüicultura no município; VII. coordenar e apoiar atividades correlatas.



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