2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

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Prefeitura Municipal de
Rodelas



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 218 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.

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    22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

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    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.

    FF8C5D55-F884-393C-893C76536CB188C1.pdf

    15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.

    32C856DF-F6C2-3C60-117DB5D94D5A1DBA.pdf

    08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

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    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    34A8E9A3-EC9A-6F14-3B38ADF49C9A5E8C.pdf

    11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender

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    10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos

    9100274A-BDE5-92EE-C0797CEF117AF898.pdf

    04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    655B0C57-D7A4-8DE7-68E06503C52737A4.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    1FCD3E37-E5D7-680F-F9628B64E96DE0B9.PDF

    20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).

    4D5D1979-E906-7E1F-DC6DA60264155A28.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.287.724,69 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    962AE366-F9BF-E8F7-7917107641961EF4.PDF

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de março de 2020 - Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa e fonte de recurso ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município de Rodelas para o exercício de 2020.

    962AE350-BC21-962C-865C6F18CB89726E.pdf

    19/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, devidamente embaladas, para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

    C2452058-B3B1-B3C2-4962C48A212BC2BA.pdf

    18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 381/2020 Inexigibilidade Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.

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    18/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.

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    31/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Processo Administrativo N.307/2019. Dispensa N.256/2019. CT N.º 0317/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para a construção de uma sala de aula e reposição de material no prédio do Colégio Municipal João Justiniano da Fonseca, neste município - Contratada: (Elibência Alves da Silva).

    99683CBE-B5EA-C077-3425C0A449C886BF.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato PROC ADM N. 313/2019 . Dispensa N. 261/2019. CT N.º 0294/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação do Centro Cultural Castulina Soares de Almeida, para realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 11/04/2019, neste Município.

    933DF782-FA60-1DA4-08E51732DF55DF3D.pdf

    31/05/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Chamada Pública 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da merenda escolar.

    899E26A4-B9B9-901D-9AFC10AE26385B22.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    899E269A-D1F0-EB25-7A799FBABCDA3E07.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

    526DAEEC-BDA6-6C5D-F5623D61BBC18419.pdf

    30/05/2019 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos Edital CMDCA Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

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    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Abril.

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    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato CT N.º 313/2019 DISP Nº. 258/2019 - Posto Neres Derivados de Petroleo Ltda

    C9852A70-D24B-BC59-2CBEF2F701AB8179.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 17/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GLP evasados em botijões de 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes Sessão designada para o dia 06/06/19, às 09:30H.

    C6DC9B1D-E476-FFD9-21E8BC083E328ADE.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação referente ao PP n. 10/19.

    C6DC9B13-AD32-7A6B-D99F8D641F782E52.pdf

    27/05/2019 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B0426965-A70F-3DCA-211B919FD9CC0349.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0282/2019 Dispensa Nº 257/2019 - Alcione Melo e Cia Ltda

    EED1B1B9-A3A0-80AF-3B0642B8669BE92A.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Prazo CT Nº 0250/2017 Pregão Presencial 021/2017 - R&J Transportes e Serviços Ltda - ME

    EDBB0F87-BAB4-F6FF-ED7F224E75B7CE3B.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0281/2019 Dispensa Nº 231/2019 - João Batista de Moura Filho

    EDBB0F7A-F6B6-274A-E2F4A67D6807B4C1.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0277/2019 Dispensa Nº 227/2019 - João Batista de Moura Filho

    EDBB0F6E-D3A2-2D16-1F4F9C2C9F0B81E0.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato mês de Março da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5618C3CC-B9BE-06BF-E34212C71E062295.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.503,85 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    570CE5AF-AB84-0454-9FDF1B9DD5E00392.PDF

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0286/2019 DISP Nº 240/2019 - Deoclecina Maria Fonseca Guimarães.

    53CC9833-CDC1-BB29-B919E284FB60534F.pdf

    08/05/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 01/19 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PNAE, com base na Lei nº. 11.947/09 e Resolução / FNDE nº. 26/13.

    E33E6851-EE78-596B-DF4F28C1419C3E40.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria N° 020/2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.

    EB575F6A-D444-5BE4-11B006B814A45B19.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - CT N. 211/2019. Inexigibilidade N. 007/2019 Contratado: Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia

    AEC54B21-C7F0-6427-AB9778E1FAEBC8AB.pdf

  • 2020 - ABRIL

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$211.500,09 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

    5EF7905A-9AD0-C1DA-2114C74167B21EF7.pdf

    22/04/2020 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5EF79098-097E-FECE-E9BC0D4F65529A43.pdf

    30/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ? Inexigibilidade N. 007/2019 - Empresa Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia.

    54867EBA-D032-D5EE-BBCB2A071DC0DED3.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT N. 258/19. PP N.º 12/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda. - Extrato de Contrato -CT N. 266/19. PP N.º 16/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.

    477708A6-9741-178E-C86905B1E65A7A71.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    836BAB7B-9B75-2815-B4D9ED1E244B0AB0.pdf

    16/04/2019 - Portarias - Portaria N° 001/2019 De 16 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Especial para realização do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Rodelas para o quadriênio 2020/2023.

    8198307D-F953-771D-8AF87B435B5A7E61.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rodelas ? Bahia.

    F2DE79CC-CB2A-8992-6BB580D15C6DFC07.pdf

    08/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições unificadas para o conselho tutelar

    E8C97F15-D531-29C9-858B04439B3B35DF.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº013/2019 Dispensa de Licitação Nº011/2019-Maria Soledade dos Santos Vieira ? ME

    E2709EDA-C588-521E-6EC71E5D307A41DF.pdf

    05/04/2019 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Retificação de Pregão Presencial ? Objeto: contratação de empresa para serviços de hospedagem na cidade de Rodelas destinado ao atendimento de equipes técnicas de apoio administrativo e assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

    54C58391-CEF4-C3A8-4BB33EBB33B1CFEE.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 003/2019. Inexigibilidade N. 0032019. CT N.º 0003/2019 - Contratado: Bravo Serviços Administrativos Eireli -Me.

    4832E523-C536-5F27-4AA13EA1055199BA.pdf

    05/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N. 003/2019 - Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.

    4832E518-F474-9F18-D447080CB2D5759D.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP N.º 13/19 - Objeto: contratação de empresa para serviços de cópias e encadernação de documentos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes. - Aviso de Licitação - PP N.º 14/19 - Objeto: contratação de empresa para prestação de hospedagem no Município de Rodelas destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    B3AD3546-DE9B-868F-2B95316838BE1040.pdf

    02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0125/2019 Dispensa de Licitação N.105/2019. (Jislene Maciel Santos).

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    02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0091/2019 Dispensa de Licitação N.082/2019. (Jecivan da Silva Menezes).

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  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

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    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C1572181-F70A-3E9A-A76731ED29139AFA.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C157218A-DD07-8508-1480116AC82162F0.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C1572194-CAAE-F523-D72CCEA635B71485.pdf

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

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    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

    49DDE222-0661-2615-12E5DBFDF0C33B5A.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).

    49DDE20D-D666-4556-E3E85641DC686E1A.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.

    49DDE1F9-FE07-990D-C795A41DEEDCE6A0.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    1D01947E-C0E4-1B5E-58B3F96D58ECDF74.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    E1B4A25E-E508-3E9B-8865FF5F4EFA6EE5.pdf

    29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP

    DC98101F-D556-EDC9-780E96E70F6CCC0E.pdf

    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B3C8E194-F263-49BA-D5EABDFAADFF4445.pdf

    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.

    B3C8E18B-9116-CB16-ED161480A83A73B6.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

    B0530B1F-F3D9-352A-4718780558290756.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências

    78420EC7-FD22-A968-E0AD76810E51132D.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências

    0E5BE338-AB41-FBBA-8B1CA45EDD727749.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.

    B1436F74-D8BD-56D9-98007E4C98EB0095.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.

    DB06B3F3-D343-DC3B-9E5704475E8430E6.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências

    DB06B3E6-F8A3-E311-584F4FF501C0AD2F.pdf

    13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.

    B4B8AC39-B1E4-1221-6F2464754C91609B.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

    6ED072C7-CE5C-1FD6-94F1395696EB6A47.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais

    386A31CE-E0FC-F705-D2B23D48E4E90BE6.pdf

    08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018

    AF719D57-E808-1CE3-B65D61D3E5EE32BA.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

    ADA3E7F5-D43E-BF01-1806ED1D177A29FF.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas

    A554CC74-D96E-EE77-3E2F08A39794A3AA.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    70ABD631-915D-B398-2F864AAFF2BCD088.pdf

    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.

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    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

    7478D79B-DAEF-4148-BED819737F374855.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.

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    25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda

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    24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.

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    21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    6534FF16-FAB0-A7ED-7B9A80D0F9E3FF62.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

    6337E54B-CF11-2130-701A9A6283F9227A.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal

    9BEB159A-9049-E4AE-703AA45F40D7B58A.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

    31AF6D26-F962-9220-035438F746863267.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

    31AF6D1B-E93D-613E-435DD3CFD87743C4.pdf

    04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.

    F2D43C89-9209-9BA4-A34ED0189DA29994.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP N.º 025/19 - Aquisição de Um Veículo Tipo Micro-Ônibus Marcopolo Volare V8l Euro V 2019/2020 Destinado ao FMS Com Recursos de Emenda Parlamentar, à Empresa Peça Fácil Veículos Peça e Serviços LTDA, no Valor Global de R$ 305.000,00, Determinando a Providência a Contratação.

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    06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 24/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e equipamentos médico-hospitalares e de informática, destinados ao FMS.

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    06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 23/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao FMS.

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    02/12/2019 - Leis - Lei Nº 330/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2020.

    CCE1A319-B579-9718-68BE41087511C277.pdf

    28/12/2018 - Leis - - Republicação da Lei Nº 322/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2019.

    97E732BB-C388-9B24-BA48FCFFC92C1527.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 57/2018, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis

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    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    20/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.206.755,33 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0745/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    8F0CFE40-A764-3A2E-998F203B691ACF53.pdf

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 740/2018. CT N.º 0746/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0744/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 737/2018. CT N.º 0743/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 728/2018. CT N.º 0738/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 734/2018. CT N.º 0729/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc ADM N. 736/2018. CT N.º 0731/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Proc Adm N. 735/2018. CT N.º 0730/2018 - Contratado: Gilberto Batista dos Santos.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação - Contratado: Maicon Gomes da Silva.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 48 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 879.077,98 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Setenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    CD673FA1-9BE0-DB35-95A9F47D5D21537D.PDF

    27/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

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    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

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    26/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.568/2019. Dispensa N.449/2019. CT N.0555/2019- Contratado: Alysson Jose Cicero Da Silva Maia. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.603/2019. Dispensa N.482/2019. CT N.0587/2019- Contratado: Sandra Almeida Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.604/2019. Dispensa N.483/2019. CT N.0588/2019- Contratado: Anailton Nascimento Machado. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.605/2019. Dispensa N.484/2019. CT N.0589/2019- Contratado: Roberio Tadeu Dos Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.606/2019. Dispensa N.485/2019. CT N.0590/2019- Contratado: Marcelo Pereira Da Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.607/2019. Dispensa N.487/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Joseilton Da Silva Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.608/2019. Dispensa N.488/2019. CT N.0592/2019- Contratado: João Batista Feitosa Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.609/2019. Dispensa N.489/2019. CT N.0593/2019- Contratado: Carlos André Silva Fonseca. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.610/2019. Dispensa N.490/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Fabiano Dias.

    91344662-0888-F1DF-4376555088584C68.pdf

    25/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 054/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Rodelas - Bahia e dá outras providências.

    63EAB822-E3FD-0C88-0F59E7E6B019BE37.pdf

    25/11/2019 - Leis - - Lei N° 327/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.

    63EAB801-D9E6-0AF3-BB6BA19232FB62E4.pdf

    20/11/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N. 455/2019 ? Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato de Contrato - Contrato N. 561/2019. Dispensa de Licitação N. 574/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação n. 467/2019 ? Empresa: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR). Extrato de Contrato - Contrato N. 571/2019 Dispensa de Licitação N. 467/2019 - Contratado: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR).

    57272048-E351-DB79-3AF2B3B299E1DA76.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 24/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo, permanentes, equipamentos médico-hospitalares e de informática destinados aos PSF´s e UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.

    B2895437-E4C0-5E26-23915A005E65A5A6.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 23/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo destinados ao NASF e SAMU, e instrumentos para uso da UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar

    B289542B-E880-67FE-6AE0FF28B387B291.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 22/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4, 0km, destinados aos PSF´s e Secretaria de Saúde deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.

    B2895420-9A41-8708-7717C33AC584E78F.pdf

    23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.

    93CE357D-02F6-D753-3E085579A9AB830A.pdf

    23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0704/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 723/2018. (Marcilene Alves dos Santos).

    914D36F8-0CBE-D4EC-8BC81358DE4DCC73.pdf

    23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0734/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 730/2018. (Ueldo Eronides da Silva).

    914D36E9-A3B2-C462-D148BA6404426EFA.pdf

    23/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0709/2018. Contratado: (Edicleia dos Santos Fonseca).

    87691C5C-F35C-A96B-0888937351BC3C50.pdf

    22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    62F56B34-07AE-F780-3D60E5D47F558679.PDF

    22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    62F4449F-ABA1-73EC-7EAB2C18F6429129.PDF

    22/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato da Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5DAE6AD0-B6D9-EA8B-9CFDAA6555DD8EB6.pdf

    09/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2014 de 03 de Junho de 2014-Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicas para o Brasil, no âmbito do Município de Rodelas e dá outras providências.

    B509E264-F445-ADBD-1217AEC25F9F91CD.pdf

    09/11/2018 - Leis - Lei Nº 320/2018 de 09 de novembro de 2018-Denomina Unidade Básica de Saúde ? UBS Carmelúcia Almeida Menezes Mota.

    B509E24E-05E2-835D-D5E1BFCF341C58E2.pdf

    09/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 06 de novembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rodelas-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    B509E277-D031-E086-F849B58BA5D8E75E.pdf

    07/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 29/18-Objeto:Aquisição de materiais destinados aos PSF´s com recursos oriundos de emenda do FNS.

    4C88ECDA-9418-AF12-1F633D924E27EAE6.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0490/2019 Dispensa de Licitação Nº 396/2019 - CB Som Comércio Eletrônicos Ltda.

    E9EBD65B-098D-2E3E-CC2ACA28A6BB08EF.pdf

    28/10/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Credenciamento/Aditamento de Pessoa Jurídica. Credenciamento n. 01/2018 Contrato N. 688/2018 - Processo Administrativo. N. 509/2019 - Contratada: D&J Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

    BAF7076C-E1F5-7521-D1BE43E66DFB7815.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Nº 427/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Extrato De Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Aquisição de pães tipo francês (0,30g e 0,50g) destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

    9ED86992-D61A-B3E2-E92D9D5DCE247CB0.pdf

    17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Contratado: Santiago Ferreira da Silva Neto.

    873A5751-FE58-25AA-9FA8A84BEDD68AC3.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação ? Dispensa N. 427/2019 - Objeto: Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar.

    873A5747-DDA7-07B2-64F13BF8EBA0B72B.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 494/2019 de Dispensa de Licitação N. 395/2019 - Contratada: Ana Maria dos Santos.

    20E4F544-0A7B-9940-79AFA3299A4C387E.pdf

    10/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 395/2019 Processo Administrativo n. 511/2019 - Ana Maria dos Santos.

    20E4F53A-AE18-44FD-A1F49CDE792D0583.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Convite N. 07/2019 Contrato N.º 531/2019 - Contratado: CACTOS Empreendimentos EIRELI-ME.

    1B37F438-D129-C0E9-472735A453009433.pdf

    26/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.604,91 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    F41C940E-9B91-B4E4-40EC8FA009B6D181.PDF

    19/10/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação PROC ADM N. 691/2018. CT Nº 0675/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    7A8ED04F-A977-CA18-7E160AF0872DE5F2.pdf

    17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    130244FC-A93E-534C-3F4484B3F71DA210.pdf

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato - CT N. 688/2018. Credenciamento n. 01/2018 Contratado: LABIPA - Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda - EPP - Extrato Contrato - CT N. 689/2018. Credenciamento n. 02/2018 Contratado: UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.

    A5453723-DE13-FC2D-8F3CC638A7266900.pdf

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 618/2018. Processo Administrativo n. 584/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 595/2018. Processo Administrativo n. 583/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 594/2018. Processo Administrativo n. 582/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    A545371A-A70C-9791-2AAE0C711E0D1D0C.pdf

    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 582/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    E5595B74-9CDF-CA7B-F4E90B272F539DE5.pdf

    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 583/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 584/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    E5595B5D-AB56-00A1-8287C016FD11EBD5.pdf

    11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº02/2018-UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.

    E0BFB222-CB8A-A77D-D8BE671CEBD0E36C.pdf

    11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº01/2018-LABIPA-Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda-EPP.

    E0BFB217-A093-1E83-B44F959FC5A9BFDD.pdf

    05/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 52 de 04 de Outubro de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Rodelas ? BA.

    B0A8B6E3-0BD2-F245-8D85660BB65507FF.pdf

    02/10/2018 - Leis - Lei N° 319/2018, de 01 de outubro de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    0FC57003-E9F0-3D4F-B2F2C1E118DB9ED7.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior

    1DECC66F-B45D-AA91-C6708D39DBFE1685.pdf

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.

    1DECC666-9362-63AD-2BE9EE3FC52696B9.pdf

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    15EC2891-D5F1-30BF-EF0F8A64CAC4AEB9.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    15EC22B5-F583-0C2A-9A145D25C5B862B9.pdf

    25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.

    1622F988-F988-D56A-ADB54961B0E5B08A.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

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    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.

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    27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

    12DA8976-9F6E-F025-28432C185B939C44.pdf

    26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências

    DA94D971-E527-B0B7-A326FEECDB11CB51.pdf

    25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

    B1B0F452-EC51-18CD-11B634AD70ADCD3A.pdf

    25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

    3F8A3BF2-0B54-971E-A150D4CB3D910319.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB9-B913-257A-B1859364C4EDE2C1.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB0-E658-94AA-B9A80145E6734F96.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCA6-F806-2E9F-16B20C0CECD5CA58.pdf

    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

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    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    AED4320A-F776-30F5-1B5D1FB8B6195D7B.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

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    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.

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    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

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    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA515601-9411-5B80-2C5A456BB16B57BE.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.

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    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Resultado Definitivo Edital CMDCA Nº 04/2019 Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar.

    A6CCE864-DA94-8C78-E2E42064A4EF978D.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 30 01/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 700.908,67 (Setecentos Mil e Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    7E1E6197-BD33-41E4-94B9E2ADDB1816FE.PDF

    26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 040/2019 20 de Agosto de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

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    23/08/2019 - Outros - Torna Sem Efeito a Publicação veiculada no dia 06 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios ? DOM 2-Ano-Nº 166, referente ao Distrato do Contrato N. 211/2019, extraído da Inexigibilidade n. 07/2019 firmado entre o Município de rodelas e Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia, permanecendo vigente o contrato firmado entre as partes.

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    21/08/2019 - Outros - Resultado Preliminar Gabarito - Edital CMDCA Nº 03/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Torna Público a Relação Preliminar de Candidatos Habilitados.

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    16/08/2019 - Outros - Republicação Com Correção Do Edital Nº 002/2019 do Processo De Escolha E Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar Do Município De Rodelas.

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    13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N.º 19/2019 - Prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização, de pequeno porte, destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização, de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários, fóruns, audiências públicas, eventos esportivos, culturais e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas. Aviso De Licitação PP N.º 20/2019 - Aquisição (lote 01) de cartuchos e toner´s e prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s (lote 02) para atender a demanda dos serviços administrativos executados das secretarias solicitantes. Aviso De Licitação PP N.º 21/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 32/2017 - Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.

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    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 454/2017. Inexigibilidade N. 20//2017 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Prestação de Serviços administrativos/jurídicos objetivando indicar estratégias e medidas para aumentar os recursos financeiros do Muncípio.

    7496B55D-96BC-81CB-08B8ABB55B8F6C29.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 361/2018. Pregão Presencial N. 04/2018 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escola.

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    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 424/2019, Na matéria veiculada dia 06 de agosto de 2019, 2- Ano II ? N. 167, do Diário Oficial dos Municípios.

    6C6AFCDC-BFF1-85B4-FA6B548ADF36C9E7.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 424/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.

    0DE6534A-2AFB-6E0E-6E2F277BA28A4E99.pdf

    06/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.

    0DE65338-2AFB-6E0E-6E28E5AD55672F27.pdf

    29/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 028/2018 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo Unicef Edição 2017-2020 de Rodelas.

    3F2E5A16-DD67-85C5-E3E98144A0BB1D12.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Na matéria veiculada no dia 28/08, Diário Oficial dos Municípios, 2-Ano I ? N. 6, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial n. 27/2018, CT N. 578/18.

    3A277B62-D5FB-F2EC-59EC403CEB16C36C.pdf

    28/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 28/18 Empresa: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME - Extrato de Contrato - CT N. 578/18. PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME. - Extrato de Contrato - CT N. 582/18. PP N.º 28/18 Vencedor: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME.

    00EF3277-F687-6F3E-4D63D438A215D5E2.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0510/2018-Jose Ilton de Souza Maia.

    D8C4BE1E-B943-180E-B53F9EAE84071F46.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0506/2018-Marcos Arnaldo da Silva.

    D8C4BE10-EF65-9E6C-10F548859284B47C.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0512/2018-Antonio Jose da Silva.

    D8C4BE04-F206-CAA4-3FFC73A655EDDA9E.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 28/18 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Educação.

    D2888264-A5B7-3D55-E652359904FA4AA3.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 27/18 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes consumo, elétricos e de informática para atender as necessidades da Secretaria Educação.

    D288825A-E7D6-B534-DB7068ACA66DD0DE.pdf

    24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 01/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de laboratório na área de saúde, conforme edital.

    44016F6E-9875-43D2-B72F2CE0D7B3AD64.pdf

    24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 02/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de saúde, conforme edital.

    44016F79-F557-CA29-91A87AFFD9D06B96.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Retifica as matérias publicadas nos Diário Oficial dos Municípios (IBDM), Edições 861, 863 e 864-ANO-10, e Diário Oficial da União 119, 122 e 123, dias 22, 27 e 28/06, referente ao Resultado, Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial N.º 20/18.

    44016F83-00D3-BDF8-8A964B5A57B9CD1B.pdf

    24/08/2018 - Compras - Extratos de Contratos da Prefeitura de Rodelas BA.

    424EA4D7-9B68-78DC-7D82761F2554726F.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 25 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.025.711,64 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    D2C3601D-2AFB-6E0E-6E203857A16BCC50.PDF

    31/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 25, 01/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.025.711,64 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    D09B8362-2AFB-6E0E-6E2ED6E93C833E2F.PDF

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 034/2019 01 de agosto de 2019 - Concede licença para desempenho de Mandato Classista para servidor e dá outras providências.

    96CEF591-2AFB-6E0E-6E2AFC201BC2DBC8.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 29 de junho de 2019 - Concede licença para desempenho de Mandato Classista para servidor e dá outras providências.

    96CEF30D-2AFB-6E0E-6E2DD2260ED80579.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Supressão Contratual Contrato Nº 251/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda-EP.

    6C7CC5E5-2AFB-6E0E-6E2AE8E57C019445.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    69FC4373-2AFB-6E0E-6E232FC9633C09E2.pdf

    25/07/2019 - Outros - Edital - Audiência Pública.

    9B38413F-2AFB-6E0E-6E2540F95E40A2A2.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 391/2019. PP N.º 18/19 - Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    5F8F12C9-2AFB-6E0E-6E24FF7359E4D94E.pdf

  • 2019 - JUNHO

    30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.

    35C68C48-CE3A-A760-547D4C98F9633520.pdf

    22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

    9EE1A35E-F248-A032-D843CAB4B5F398A9.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.

    FF8C5D55-F884-393C-893C76536CB188C1.pdf

    15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.

    32C856DF-F6C2-3C60-117DB5D94D5A1DBA.pdf

    08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    D2BEF3B9-E23D-D6D9-B2277B2853BA8755.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    34A8E9A3-EC9A-6F14-3B38ADF49C9A5E8C.pdf

    11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender

    CC98B842-F10E-25A6-34042FD795A1B775.pdf

    10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos

    9100274A-BDE5-92EE-C0797CEF117AF898.pdf

    04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    655B0C57-D7A4-8DE7-68E06503C52737A4.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    1FCD3E37-E5D7-680F-F9628B64E96DE0B9.PDF

    20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).

    4D5D1979-E906-7E1F-DC6DA60264155A28.pdf

  • 2019 - MAIO

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.287.724,69 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    962AE366-F9BF-E8F7-7917107641961EF4.PDF

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de março de 2020 - Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa e fonte de recurso ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município de Rodelas para o exercício de 2020.

    962AE350-BC21-962C-865C6F18CB89726E.pdf

    19/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, devidamente embaladas, para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

    C2452058-B3B1-B3C2-4962C48A212BC2BA.pdf

    18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 381/2020 Inexigibilidade Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.

    95271BF9-C87A-F8E8-0313BE933BA96692.pdf

    18/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.

    95271BE4-F445-337B-1A085554D596162C.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Processo Administrativo N.307/2019. Dispensa N.256/2019. CT N.º 0317/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para a construção de uma sala de aula e reposição de material no prédio do Colégio Municipal João Justiniano da Fonseca, neste município - Contratada: (Elibência Alves da Silva).

    99683CBE-B5EA-C077-3425C0A449C886BF.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato PROC ADM N. 313/2019 . Dispensa N. 261/2019. CT N.º 0294/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação do Centro Cultural Castulina Soares de Almeida, para realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 11/04/2019, neste Município.

    933DF782-FA60-1DA4-08E51732DF55DF3D.pdf

    31/05/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Chamada Pública 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da merenda escolar.

    899E26A4-B9B9-901D-9AFC10AE26385B22.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    899E269A-D1F0-EB25-7A799FBABCDA3E07.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

    526DAEEC-BDA6-6C5D-F5623D61BBC18419.pdf

    30/05/2019 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos Edital CMDCA Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

    526DAF04-9382-8D89-F746F87D5ABEFA07.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Abril.

    2E882478-CC6F-D1D3-82B685F4BB3F9E9A.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato CT N.º 313/2019 DISP Nº. 258/2019 - Posto Neres Derivados de Petroleo Ltda

    C9852A70-D24B-BC59-2CBEF2F701AB8179.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 17/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GLP evasados em botijões de 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes Sessão designada para o dia 06/06/19, às 09:30H.

    C6DC9B1D-E476-FFD9-21E8BC083E328ADE.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação referente ao PP n. 10/19.

    C6DC9B13-AD32-7A6B-D99F8D641F782E52.pdf

    27/05/2019 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B0426965-A70F-3DCA-211B919FD9CC0349.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0282/2019 Dispensa Nº 257/2019 - Alcione Melo e Cia Ltda

    EED1B1B9-A3A0-80AF-3B0642B8669BE92A.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Prazo CT Nº 0250/2017 Pregão Presencial 021/2017 - R&J Transportes e Serviços Ltda - ME

    EDBB0F87-BAB4-F6FF-ED7F224E75B7CE3B.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0281/2019 Dispensa Nº 231/2019 - João Batista de Moura Filho

    EDBB0F7A-F6B6-274A-E2F4A67D6807B4C1.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0277/2019 Dispensa Nº 227/2019 - João Batista de Moura Filho

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    20/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato mês de Março da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5618C3CC-B9BE-06BF-E34212C71E062295.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.503,85 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    570CE5AF-AB84-0454-9FDF1B9DD5E00392.PDF

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0286/2019 DISP Nº 240/2019 - Deoclecina Maria Fonseca Guimarães.

    53CC9833-CDC1-BB29-B919E284FB60534F.pdf

    08/05/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 01/19 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PNAE, com base na Lei nº. 11.947/09 e Resolução / FNDE nº. 26/13.

    E33E6851-EE78-596B-DF4F28C1419C3E40.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria N° 020/2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.

    EB575F6A-D444-5BE4-11B006B814A45B19.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - CT N. 211/2019. Inexigibilidade N. 007/2019 Contratado: Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia

    AEC54B21-C7F0-6427-AB9778E1FAEBC8AB.pdf

  • 2019 - ABRIL

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$211.500,09 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

    5EF7905A-9AD0-C1DA-2114C74167B21EF7.pdf

    22/04/2020 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5EF79098-097E-FECE-E9BC0D4F65529A43.pdf

    30/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ? Inexigibilidade N. 007/2019 - Empresa Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia.

    54867EBA-D032-D5EE-BBCB2A071DC0DED3.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT N. 258/19. PP N.º 12/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda. - Extrato de Contrato -CT N. 266/19. PP N.º 16/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.

    477708A6-9741-178E-C86905B1E65A7A71.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    836BAB7B-9B75-2815-B4D9ED1E244B0AB0.pdf

    16/04/2019 - Portarias - Portaria N° 001/2019 De 16 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Especial para realização do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Rodelas para o quadriênio 2020/2023.

    8198307D-F953-771D-8AF87B435B5A7E61.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rodelas ? Bahia.

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    08/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições unificadas para o conselho tutelar

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº013/2019 Dispensa de Licitação Nº011/2019-Maria Soledade dos Santos Vieira ? ME

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    05/04/2019 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Retificação de Pregão Presencial ? Objeto: contratação de empresa para serviços de hospedagem na cidade de Rodelas destinado ao atendimento de equipes técnicas de apoio administrativo e assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

    54C58391-CEF4-C3A8-4BB33EBB33B1CFEE.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 003/2019. Inexigibilidade N. 0032019. CT N.º 0003/2019 - Contratado: Bravo Serviços Administrativos Eireli -Me.

    4832E523-C536-5F27-4AA13EA1055199BA.pdf

    05/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N. 003/2019 - Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP N.º 13/19 - Objeto: contratação de empresa para serviços de cópias e encadernação de documentos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes. - Aviso de Licitação - PP N.º 14/19 - Objeto: contratação de empresa para prestação de hospedagem no Município de Rodelas destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    B3AD3546-DE9B-868F-2B95316838BE1040.pdf

    02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0125/2019 Dispensa de Licitação N.105/2019. (Jislene Maciel Santos).

    B282B319-B19F-F242-15C6BC94C8971D1F.pdf

    02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0091/2019 Dispensa de Licitação N.082/2019. (Jecivan da Silva Menezes).

    B282B30F-E794-95BD-186CCFCE460385F7.pdf

  • 2019 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

    C157219E-C3CA-53D9-B4634017FC73C23E.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C1572181-F70A-3E9A-A76731ED29139AFA.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C157218A-DD07-8508-1480116AC82162F0.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

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    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

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    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

    49DDE222-0661-2615-12E5DBFDF0C33B5A.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).

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    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.

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    02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    1D01947E-C0E4-1B5E-58B3F96D58ECDF74.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP

    DC98101F-D556-EDC9-780E96E70F6CCC0E.pdf

    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.

    B3C8E18B-9116-CB16-ED161480A83A73B6.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

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    22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências

    78420EC7-FD22-A968-E0AD76810E51132D.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências

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    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências

    DB06B3E6-F8A3-E311-584F4FF501C0AD2F.pdf

    13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

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    11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais

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    08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

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    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de PP N.º 06/19 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública.

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    14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

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  • 2019 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.

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    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

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    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.

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    25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda

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    24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.

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    21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP N.º 025/19 - Aquisição de Um Veículo Tipo Micro-Ônibus Marcopolo Volare V8l Euro V 2019/2020 Destinado ao FMS Com Recursos de Emenda Parlamentar, à Empresa Peça Fácil Veículos Peça e Serviços LTDA, no Valor Global de R$ 305.000,00, Determinando a Providência a Contratação.

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    06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 24/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e equipamentos médico-hospitalares e de informática, destinados ao FMS.

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    06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 23/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao FMS.

    8C32599C-CF52-E5BB-B09925B404B0A156.pdf

    02/12/2019 - Leis - Lei Nº 330/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2020.

    CCE1A319-B579-9718-68BE41087511C277.pdf

    28/12/2018 - Leis - - Republicação da Lei Nº 322/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2019.

    97E732BB-C388-9B24-BA48FCFFC92C1527.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 57/2018, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis

    2C04BE06-D459-AC53-A9448DAD5372E666.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2C04BDEB-B33B-255A-0B2B30DCE97B8C82.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.206.755,33 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    F6F004D5-E1C2-F021-72B548BCD9D1DAEC.PDF

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0745/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    8F0CFE40-A764-3A2E-998F203B691ACF53.pdf

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 740/2018. CT N.º 0746/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    8F0CFE38-FF96-B6A4-281E5F2E97EC2355.pdf

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0744/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    8F0CFE30-9C64-3D35-C249CF80DA9405F1.pdf

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 737/2018. CT N.º 0743/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    8F0CFE28-C350-54C6-CDC9BD873D7133F9.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 728/2018. CT N.º 0738/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na

    584FBB1E-0B0B-B0FC-3341E56CD5317F6A.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 734/2018. CT N.º 0729/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    584FBB16-0F45-D958-05A21C6C509F2122.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc ADM N. 736/2018. CT N.º 0731/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Proc Adm N. 735/2018. CT N.º 0730/2018 - Contratado: Gilberto Batista dos Santos.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação - Contratado: Maicon Gomes da Silva.

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  • 2018 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 48 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 879.077,98 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Setenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    CD673FA1-9BE0-DB35-95A9F47D5D21537D.PDF

    27/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

    C02EE36C-A49A-019B-445AE3943CC7F9F4.PDF

    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

    C02EE362-AD63-EC5B-EBF8C19FD156941E.pdf

    26/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.568/2019. Dispensa N.449/2019. CT N.0555/2019- Contratado: Alysson Jose Cicero Da Silva Maia. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.603/2019. Dispensa N.482/2019. CT N.0587/2019- Contratado: Sandra Almeida Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.604/2019. Dispensa N.483/2019. CT N.0588/2019- Contratado: Anailton Nascimento Machado. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.605/2019. Dispensa N.484/2019. CT N.0589/2019- Contratado: Roberio Tadeu Dos Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.606/2019. Dispensa N.485/2019. CT N.0590/2019- Contratado: Marcelo Pereira Da Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.607/2019. Dispensa N.487/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Joseilton Da Silva Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.608/2019. Dispensa N.488/2019. CT N.0592/2019- Contratado: João Batista Feitosa Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.609/2019. Dispensa N.489/2019. CT N.0593/2019- Contratado: Carlos André Silva Fonseca. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.610/2019. Dispensa N.490/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Fabiano Dias.

    91344662-0888-F1DF-4376555088584C68.pdf

    25/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 054/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Rodelas - Bahia e dá outras providências.

    63EAB822-E3FD-0C88-0F59E7E6B019BE37.pdf

    25/11/2019 - Leis - - Lei N° 327/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.

    63EAB801-D9E6-0AF3-BB6BA19232FB62E4.pdf

    20/11/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N. 455/2019 ? Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato de Contrato - Contrato N. 561/2019. Dispensa de Licitação N. 574/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação n. 467/2019 ? Empresa: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR). Extrato de Contrato - Contrato N. 571/2019 Dispensa de Licitação N. 467/2019 - Contratado: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR).

    57272048-E351-DB79-3AF2B3B299E1DA76.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 24/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo, permanentes, equipamentos médico-hospitalares e de informática destinados aos PSF´s e UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.

    B2895437-E4C0-5E26-23915A005E65A5A6.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 23/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo destinados ao NASF e SAMU, e instrumentos para uso da UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar

    B289542B-E880-67FE-6AE0FF28B387B291.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 22/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4, 0km, destinados aos PSF´s e Secretaria de Saúde deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.

    B2895420-9A41-8708-7717C33AC584E78F.pdf

    23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.

    93CE357D-02F6-D753-3E085579A9AB830A.pdf

    23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0704/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 723/2018. (Marcilene Alves dos Santos).

    914D36F8-0CBE-D4EC-8BC81358DE4DCC73.pdf

    23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0734/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 730/2018. (Ueldo Eronides da Silva).

    914D36E9-A3B2-C462-D148BA6404426EFA.pdf

    23/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0709/2018. Contratado: (Edicleia dos Santos Fonseca).

    87691C5C-F35C-A96B-0888937351BC3C50.pdf

    22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    62F56B34-07AE-F780-3D60E5D47F558679.PDF

    22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    62F4449F-ABA1-73EC-7EAB2C18F6429129.PDF

    22/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato da Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    5DAE6AD0-B6D9-EA8B-9CFDAA6555DD8EB6.pdf

    09/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2014 de 03 de Junho de 2014-Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicas para o Brasil, no âmbito do Município de Rodelas e dá outras providências.

    B509E264-F445-ADBD-1217AEC25F9F91CD.pdf

    09/11/2018 - Leis - Lei Nº 320/2018 de 09 de novembro de 2018-Denomina Unidade Básica de Saúde ? UBS Carmelúcia Almeida Menezes Mota.

    B509E24E-05E2-835D-D5E1BFCF341C58E2.pdf

    09/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 06 de novembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rodelas-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    B509E277-D031-E086-F849B58BA5D8E75E.pdf

    07/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 29/18-Objeto:Aquisição de materiais destinados aos PSF´s com recursos oriundos de emenda do FNS.

    4C88ECDA-9418-AF12-1F633D924E27EAE6.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0490/2019 Dispensa de Licitação Nº 396/2019 - CB Som Comércio Eletrônicos Ltda.

    E9EBD65B-098D-2E3E-CC2ACA28A6BB08EF.pdf

    28/10/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Credenciamento/Aditamento de Pessoa Jurídica. Credenciamento n. 01/2018 Contrato N. 688/2018 - Processo Administrativo. N. 509/2019 - Contratada: D&J Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

    BAF7076C-E1F5-7521-D1BE43E66DFB7815.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Nº 427/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Extrato De Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Aquisição de pães tipo francês (0,30g e 0,50g) destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

    9ED86992-D61A-B3E2-E92D9D5DCE247CB0.pdf

    17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Contratado: Santiago Ferreira da Silva Neto.

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    17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação ? Dispensa N. 427/2019 - Objeto: Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar.

    873A5747-DDA7-07B2-64F13BF8EBA0B72B.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 494/2019 de Dispensa de Licitação N. 395/2019 - Contratada: Ana Maria dos Santos.

    20E4F544-0A7B-9940-79AFA3299A4C387E.pdf

    10/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 395/2019 Processo Administrativo n. 511/2019 - Ana Maria dos Santos.

    20E4F53A-AE18-44FD-A1F49CDE792D0583.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Convite N. 07/2019 Contrato N.º 531/2019 - Contratado: CACTOS Empreendimentos EIRELI-ME.

    1B37F438-D129-C0E9-472735A453009433.pdf

    26/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.604,91 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    F41C940E-9B91-B4E4-40EC8FA009B6D181.PDF

    19/10/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação PROC ADM N. 691/2018. CT Nº 0675/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.

    7A8ED04F-A977-CA18-7E160AF0872DE5F2.pdf

    17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    130244FC-A93E-534C-3F4484B3F71DA210.pdf

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato - CT N. 688/2018. Credenciamento n. 01/2018 Contratado: LABIPA - Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda - EPP - Extrato Contrato - CT N. 689/2018. Credenciamento n. 02/2018 Contratado: UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.

    A5453723-DE13-FC2D-8F3CC638A7266900.pdf

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 618/2018. Processo Administrativo n. 584/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 595/2018. Processo Administrativo n. 583/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 594/2018. Processo Administrativo n. 582/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    A545371A-A70C-9791-2AAE0C711E0D1D0C.pdf

    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 582/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    E5595B74-9CDF-CA7B-F4E90B272F539DE5.pdf

    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 583/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública

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    11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 584/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    E5595B5D-AB56-00A1-8287C016FD11EBD5.pdf

    11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº02/2018-UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.

    E0BFB222-CB8A-A77D-D8BE671CEBD0E36C.pdf

    11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº01/2018-LABIPA-Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda-EPP.

    E0BFB217-A093-1E83-B44F959FC5A9BFDD.pdf

    05/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 52 de 04 de Outubro de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Rodelas ? BA.

    B0A8B6E3-0BD2-F245-8D85660BB65507FF.pdf

    02/10/2018 - Leis - Lei N° 319/2018, de 01 de outubro de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    0FC57003-E9F0-3D4F-B2F2C1E118DB9ED7.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior

    1DECC66F-B45D-AA91-C6708D39DBFE1685.pdf

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.

    1DECC666-9362-63AD-2BE9EE3FC52696B9.pdf

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    15EC2891-D5F1-30BF-EF0F8A64CAC4AEB9.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    15EC22B5-F583-0C2A-9A145D25C5B862B9.pdf

    25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.

    1622F988-F988-D56A-ADB54961B0E5B08A.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    5214460C-A2CC-9A95-294B7740514FB74D.pdf

    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.

    521445FE-A7CF-9558-102BB1C5471BCA52.pdf

    27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

    12DA8976-9F6E-F025-28432C185B939C44.pdf

    26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências

    DA94D971-E527-B0B7-A326FEECDB11CB51.pdf

    25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

    B1B0F452-EC51-18CD-11B634AD70ADCD3A.pdf

    25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    A5A5BD6A-EC46-AECB-8B893B4DE8A8E24D.PDF

    13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

    3F8A3BF2-0B54-971E-A150D4CB3D910319.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB9-B913-257A-B1859364C4EDE2C1.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB0-E658-94AA-B9A80145E6734F96.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCA6-F806-2E9F-16B20C0CECD5CA58.pdf

    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    AED43213-F289-357B-E78971A2902DDE8B.pdf

    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    AED4320A-F776-30F5-1B5D1FB8B6195D7B.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

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    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.

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    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA51560C-C31D-0F63-0EAE4D594E0B88D3.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA515601-9411-5B80-2C5A456BB16B57BE.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.

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    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    59BD2C74-C299-B984-7E2332447225BFA9.pdf

    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.

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  • 2018 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Resultado Definitivo Edital CMDCA Nº 04/2019 Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar.

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    28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 30 01/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 700.908,67 (Setecentos Mil e Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    7E1E6197-BD33-41E4-94B9E2ADDB1816FE.PDF

    26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 040/2019 20 de Agosto de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

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    23/08/2019 - Outros - Torna Sem Efeito a Publicação veiculada no dia 06 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios ? DOM 2-Ano-Nº 166, referente ao Distrato do Contrato N. 211/2019, extraído da Inexigibilidade n. 07/2019 firmado entre o Município de rodelas e Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia, permanecendo vigente o contrato firmado entre as partes.

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    21/08/2019 - Outros - Resultado Preliminar Gabarito - Edital CMDCA Nº 03/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Torna Público a Relação Preliminar de Candidatos Habilitados.

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    16/08/2019 - Outros - Republicação Com Correção Do Edital Nº 002/2019 do Processo De Escolha E Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar Do Município De Rodelas.

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    13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N.º 19/2019 - Prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização, de pequeno porte, destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização, de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários, fóruns, audiências públicas, eventos esportivos, culturais e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas. Aviso De Licitação PP N.º 20/2019 - Aquisição (lote 01) de cartuchos e toner´s e prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s (lote 02) para atender a demanda dos serviços administrativos executados das secretarias solicitantes. Aviso De Licitação PP N.º 21/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 32/2017 - Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.

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    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 454/2017. Inexigibilidade N. 20//2017 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Prestação de Serviços administrativos/jurídicos objetivando indicar estratégias e medidas para aumentar os recursos financeiros do Muncípio.

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    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 361/2018. Pregão Presencial N. 04/2018 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escola.

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    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 424/2019, Na matéria veiculada dia 06 de agosto de 2019, 2- Ano II ? N. 167, do Diário Oficial dos Municípios.

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 424/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.

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    06/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.

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    29/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 028/2018 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo Unicef Edição 2017-2020 de Rodelas.

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    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Na matéria veiculada no dia 28/08, Diário Oficial dos Municípios, 2-Ano I ? N. 6, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial n. 27/2018, CT N. 578/18.

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    28/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 28/18 Empresa: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME - Extrato de Contrato - CT N. 578/18. PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME. - Extrato de Contrato - CT N. 582/18. PP N.º 28/18 Vencedor: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME.

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    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0510/2018-Jose Ilton de Souza Maia.

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    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0506/2018-Marcos Arnaldo da Silva.

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    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0512/2018-Antonio Jose da Silva.

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    27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 28/18 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Educação.

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    27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 27/18 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes consumo, elétricos e de informática para atender as necessidades da Secretaria Educação.

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    24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 01/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de laboratório na área de saúde, conforme edital.

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    24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 02/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de saúde, conforme edital.

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    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Retifica as matérias publicadas nos Diário Oficial dos Municípios (IBDM), Edições 861, 863 e 864-ANO-10, e Diário Oficial da União 119, 122 e 123, dias 22, 27 e 28/06, referente ao Resultado, Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial N.º 20/18.

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    24/08/2018 - Compras - Extratos de Contratos da Prefeitura de Rodelas BA.

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  • 2018 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.

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    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

    7478D79B-DAEF-4148-BED819737F374855.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.

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    25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda

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    24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.

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    21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.

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  • 2014 - JUNHO

    30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.

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    22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

    9EE1A35E-F248-A032-D843CAB4B5F398A9.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.

    FF8C5D55-F884-393C-893C76536CB188C1.pdf

    15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.

    32C856DF-F6C2-3C60-117DB5D94D5A1DBA.pdf

    08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

    D2BEF3B9-E23D-D6D9-B2277B2853BA8755.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

    34A8E9A3-EC9A-6F14-3B38ADF49C9A5E8C.pdf

    11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender

    CC98B842-F10E-25A6-34042FD795A1B775.pdf

    10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos

    9100274A-BDE5-92EE-C0797CEF117AF898.pdf

    04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    655B0C57-D7A4-8DE7-68E06503C52737A4.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    1FCD3E37-E5D7-680F-F9628B64E96DE0B9.PDF

    20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).

    4D5D1979-E906-7E1F-DC6DA60264155A28.pdf

  • 2013 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior

    1DECC66F-B45D-AA91-C6708D39DBFE1685.pdf

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.

    1DECC666-9362-63AD-2BE9EE3FC52696B9.pdf

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    15EC2891-D5F1-30BF-EF0F8A64CAC4AEB9.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    15EC22B5-F583-0C2A-9A145D25C5B862B9.pdf

    25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.

    1622F988-F988-D56A-ADB54961B0E5B08A.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    5214460C-A2CC-9A95-294B7740514FB74D.pdf

    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.

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    27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

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    26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências

    DA94D971-E527-B0B7-A326FEECDB11CB51.pdf

    25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

    B1B0F452-EC51-18CD-11B634AD70ADCD3A.pdf

    25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    A5A5BD6A-EC46-AECB-8B893B4DE8A8E24D.PDF

    13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.

    3F8A3BF2-0B54-971E-A150D4CB3D910319.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB9-B913-257A-B1859364C4EDE2C1.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCB0-E658-94AA-B9A80145E6734F96.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    D5E2BCA6-F806-2E9F-16B20C0CECD5CA58.pdf

    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    AED43213-F289-357B-E78971A2902DDE8B.pdf

    10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.

    AED4320A-F776-30F5-1B5D1FB8B6195D7B.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA51561F-D4EF-1F48-17D565FE9ADBE160.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.

    AA515615-074E-AFF7-7F31DF3D68761DDA.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA51560C-C31D-0F63-0EAE4D594E0B88D3.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

    AA515601-9411-5B80-2C5A456BB16B57BE.pdf

    10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.

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    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.

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  • 2011 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

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    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    C1572181-F70A-3E9A-A76731ED29139AFA.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.

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    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

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    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

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    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.

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    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).

    49DDE20D-D666-4556-E3E85641DC686E1A.pdf

    23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.

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    02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    1D01947E-C0E4-1B5E-58B3F96D58ECDF74.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    E1B4A25E-E508-3E9B-8865FF5F4EFA6EE5.pdf

    29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP

    DC98101F-D556-EDC9-780E96E70F6CCC0E.pdf

    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B3C8E194-F263-49BA-D5EABDFAADFF4445.pdf

    28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.

    B3C8E18B-9116-CB16-ED161480A83A73B6.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

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    22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências

    78420EC7-FD22-A968-E0AD76810E51132D.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências

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    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.

    DB06B3F3-D343-DC3B-9E5704475E8430E6.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências

    DB06B3E6-F8A3-E311-584F4FF501C0AD2F.pdf

    13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.

    B4B8AC39-B1E4-1221-6F2464754C91609B.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

    6ED072C7-CE5C-1FD6-94F1395696EB6A47.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais

    386A31CE-E0FC-F705-D2B23D48E4E90BE6.pdf

    08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018

    AF719D57-E808-1CE3-B65D61D3E5EE32BA.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.

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    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas

    A554CC74-D96E-EE77-3E2F08A39794A3AA.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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    17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.

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