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Foram encontrados 218 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.
15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.
08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender
10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos
04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.287.724,69 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de março de 2020 - Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa e fonte de recurso ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município de Rodelas para o exercício de 2020.
19/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, devidamente embaladas, para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.
18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 381/2020 Inexigibilidade Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.
18/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.
31/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Processo Administrativo N.307/2019. Dispensa N.256/2019. CT N.º 0317/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para a construção de uma sala de aula e reposição de material no prédio do Colégio Municipal João Justiniano da Fonseca, neste município - Contratada: (Elibência Alves da Silva).
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato PROC ADM N. 313/2019 . Dispensa N. 261/2019. CT N.º 0294/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação do Centro Cultural Castulina Soares de Almeida, para realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 11/04/2019, neste Município.
31/05/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Chamada Pública 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da merenda escolar.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
30/05/2019 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos Edital CMDCA Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Abril.
27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato CT N.º 313/2019 DISP Nº. 258/2019 - Posto Neres Derivados de Petroleo Ltda
27/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação referente ao PP n. 10/19.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 17/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GLP evasados em botijões de 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes Sessão designada para o dia 06/06/19, às 09:30H.
27/05/2019 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0282/2019 Dispensa Nº 257/2019 - Alcione Melo e Cia Ltda
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Prazo CT Nº 0250/2017 Pregão Presencial 021/2017 - R&J Transportes e Serviços Ltda - ME
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0281/2019 Dispensa Nº 231/2019 - João Batista de Moura Filho
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0277/2019 Dispensa Nº 227/2019 - João Batista de Moura Filho
20/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato mês de Março da Prefeitura Municipal de Rodelas.
15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.503,85 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0286/2019 DISP Nº 240/2019 - Deoclecina Maria Fonseca Guimarães.
08/05/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 01/19 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PNAE, com base na Lei nº. 11.947/09 e Resolução / FNDE nº. 26/13.
03/05/2019 - Portarias - Portaria N° 020/2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - CT N. 211/2019. Inexigibilidade N. 007/2019 Contratado: Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$211.500,09 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
22/04/2020 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
30/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ? Inexigibilidade N. 007/2019 - Empresa Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT N. 258/19. PP N.º 12/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda. - Extrato de Contrato -CT N. 266/19. PP N.º 16/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
26/04/2019 - Dispensa - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
16/04/2019 - Portarias - Portaria N° 001/2019 De 16 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Especial para realização do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Rodelas para o quadriênio 2020/2023.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rodelas ? Bahia.
08/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições unificadas para o conselho tutelar
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº013/2019 Dispensa de Licitação Nº011/2019-Maria Soledade dos Santos Vieira ? ME
05/04/2019 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Retificação de Pregão Presencial ? Objeto: contratação de empresa para serviços de hospedagem na cidade de Rodelas destinado ao atendimento de equipes técnicas de apoio administrativo e assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 003/2019. Inexigibilidade N. 0032019. CT N.º 0003/2019 - Contratado: Bravo Serviços Administrativos Eireli -Me.
05/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N. 003/2019 - Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.
02/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP N.º 13/19 - Objeto: contratação de empresa para serviços de cópias e encadernação de documentos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes. - Aviso de Licitação - PP N.º 14/19 - Objeto: contratação de empresa para prestação de hospedagem no Município de Rodelas destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0091/2019 Dispensa de Licitação N.082/2019. (Jecivan da Silva Menezes).
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0125/2019 Dispensa de Licitação N.105/2019. (Jislene Maciel Santos).
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências
20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências
18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.
14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.
14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências
13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais
08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018
08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas
07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.
25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda
24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.
21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.
21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.
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2019 - DEZEMBRO
12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP N.º 025/19 - Aquisição de Um Veículo Tipo Micro-Ônibus Marcopolo Volare V8l Euro V 2019/2020 Destinado ao FMS Com Recursos de Emenda Parlamentar, à Empresa Peça Fácil Veículos Peça e Serviços LTDA, no Valor Global de R$ 305.000,00, Determinando a Providência a Contratação.
06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 23/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao FMS.
06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 24/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e equipamentos médico-hospitalares e de informática, destinados ao FMS.
02/12/2019 - Leis - Lei Nº 330/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2020.
28/12/2018 - Leis - - Republicação da Lei Nº 322/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2019.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 57/2018, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
20/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.206.755,33 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 737/2018. CT N.º 0743/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0744/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 740/2018. CT N.º 0746/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0745/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação - Contratado: Maicon Gomes da Silva.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Proc Adm N. 735/2018. CT N.º 0730/2018 - Contratado: Gilberto Batista dos Santos.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc ADM N. 736/2018. CT N.º 0731/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 734/2018. CT N.º 0729/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 728/2018. CT N.º 0738/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na
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2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 48 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 879.077,98 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Setenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
26/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.568/2019. Dispensa N.449/2019. CT N.0555/2019- Contratado: Alysson Jose Cicero Da Silva Maia. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.603/2019. Dispensa N.482/2019. CT N.0587/2019- Contratado: Sandra Almeida Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.604/2019. Dispensa N.483/2019. CT N.0588/2019- Contratado: Anailton Nascimento Machado. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.605/2019. Dispensa N.484/2019. CT N.0589/2019- Contratado: Roberio Tadeu Dos Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.606/2019. Dispensa N.485/2019. CT N.0590/2019- Contratado: Marcelo Pereira Da Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.607/2019. Dispensa N.487/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Joseilton Da Silva Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.608/2019. Dispensa N.488/2019. CT N.0592/2019- Contratado: João Batista Feitosa Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.609/2019. Dispensa N.489/2019. CT N.0593/2019- Contratado: Carlos André Silva Fonseca. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.610/2019. Dispensa N.490/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Fabiano Dias.
25/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 054/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Rodelas - Bahia e dá outras providências.
25/11/2019 - Leis - - Lei N° 327/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.
20/11/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N. 455/2019 ? Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato de Contrato - Contrato N. 561/2019. Dispensa de Licitação N. 574/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação n. 467/2019 ? Empresa: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR). Extrato de Contrato - Contrato N. 571/2019 Dispensa de Licitação N. 467/2019 - Contratado: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR).
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 22/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4, 0km, destinados aos PSF´s e Secretaria de Saúde deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 23/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo destinados ao NASF e SAMU, e instrumentos para uso da UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 24/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo, permanentes, equipamentos médico-hospitalares e de informática destinados aos PSF´s e UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.
23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.
23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0734/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 730/2018. (Ueldo Eronides da Silva).
23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0704/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 723/2018. (Marcilene Alves dos Santos).
23/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0709/2018. Contratado: (Edicleia dos Santos Fonseca).
22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
22/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato da Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Rodelas.
09/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2014 de 03 de Junho de 2014-Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicas para o Brasil, no âmbito do Município de Rodelas e dá outras providências.
09/11/2018 - Leis - Lei Nº 320/2018 de 09 de novembro de 2018-Denomina Unidade Básica de Saúde ? UBS Carmelúcia Almeida Menezes Mota.
09/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 06 de novembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rodelas-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
07/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 29/18-Objeto:Aquisição de materiais destinados aos PSF´s com recursos oriundos de emenda do FNS.
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2019 - OUTUBRO
29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0490/2019 Dispensa de Licitação Nº 396/2019 - CB Som Comércio Eletrônicos Ltda.
28/10/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Credenciamento/Aditamento de Pessoa Jurídica. Credenciamento n. 01/2018 Contrato N. 688/2018 - Processo Administrativo. N. 509/2019 - Contratada: D&J Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
17/10/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Nº 427/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Extrato De Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Aquisição de pães tipo francês (0,30g e 0,50g) destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Contratado: Santiago Ferreira da Silva Neto.
17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação ? Dispensa N. 427/2019 - Objeto: Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar.
10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 494/2019 de Dispensa de Licitação N. 395/2019 - Contratada: Ana Maria dos Santos.
10/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 395/2019 Processo Administrativo n. 511/2019 - Ana Maria dos Santos.
10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Convite N. 07/2019 Contrato N.º 531/2019 - Contratado: CACTOS Empreendimentos EIRELI-ME.
26/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.604,91 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
19/10/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação PROC ADM N. 691/2018. CT Nº 0675/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 618/2018. Processo Administrativo n. 584/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 595/2018. Processo Administrativo n. 583/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 594/2018. Processo Administrativo n. 582/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato - CT N. 688/2018. Credenciamento n. 01/2018 Contratado: LABIPA - Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda - EPP - Extrato Contrato - CT N. 689/2018. Credenciamento n. 02/2018 Contratado: UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 584/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 583/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 582/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº01/2018-LABIPA-Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda-EPP.
11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº02/2018-UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.
05/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 52 de 04 de Outubro de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Rodelas ? BA.
02/10/2018 - Leis - Lei N° 319/2018, de 01 de outubro de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências
25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.
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2019 - AGOSTO
29/08/2019 - Outros - Resultado Definitivo Edital CMDCA Nº 04/2019 Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar.
28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 30 01/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 700.908,67 (Setecentos Mil e Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 040/2019 20 de Agosto de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
23/08/2019 - Outros - Torna Sem Efeito a Publicação veiculada no dia 06 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios ? DOM 2-Ano-Nº 166, referente ao Distrato do Contrato N. 211/2019, extraído da Inexigibilidade n. 07/2019 firmado entre o Município de rodelas e Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia, permanecendo vigente o contrato firmado entre as partes.
21/08/2019 - Outros - Resultado Preliminar Gabarito - Edital CMDCA Nº 03/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Torna Público a Relação Preliminar de Candidatos Habilitados.
16/08/2019 - Outros - Republicação Com Correção Do Edital Nº 002/2019 do Processo De Escolha E Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar Do Município De Rodelas.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N.º 19/2019 - Prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização, de pequeno porte, destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização, de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários, fóruns, audiências públicas, eventos esportivos, culturais e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas. Aviso De Licitação PP N.º 20/2019 - Aquisição (lote 01) de cartuchos e toner´s e prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s (lote 02) para atender a demanda dos serviços administrativos executados das secretarias solicitantes. Aviso De Licitação PP N.º 21/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 32/2017 - Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 454/2017. Inexigibilidade N. 20//2017 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Prestação de Serviços administrativos/jurídicos objetivando indicar estratégias e medidas para aumentar os recursos financeiros do Muncípio.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 361/2018. Pregão Presencial N. 04/2018 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escola.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 424/2019, Na matéria veiculada dia 06 de agosto de 2019, 2- Ano II ? N. 167, do Diário Oficial dos Municípios.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 424/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
06/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
29/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 028/2018 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo Unicef Edição 2017-2020 de Rodelas.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Na matéria veiculada no dia 28/08, Diário Oficial dos Municípios, 2-Ano I ? N. 6, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial n. 27/2018, CT N. 578/18.
28/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 28/18 Empresa: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME - Extrato de Contrato - CT N. 578/18. PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME. - Extrato de Contrato - CT N. 582/18. PP N.º 28/18 Vencedor: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0512/2018-Antonio Jose da Silva.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0506/2018-Marcos Arnaldo da Silva.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0510/2018-Jose Ilton de Souza Maia.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 28/18 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Educação.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 27/18 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes consumo, elétricos e de informática para atender as necessidades da Secretaria Educação.
24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 01/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de laboratório na área de saúde, conforme edital.
24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 02/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de saúde, conforme edital.
24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Retifica as matérias publicadas nos Diário Oficial dos Municípios (IBDM), Edições 861, 863 e 864-ANO-10, e Diário Oficial da União 119, 122 e 123, dias 22, 27 e 28/06, referente ao Resultado, Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial N.º 20/18.
24/08/2018 - Compras - Extratos de Contratos da Prefeitura de Rodelas BA.
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2019 - JULHO
31/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 25 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.025.711,64 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
31/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 25, 01/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.025.711,64 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 29 de junho de 2019 - Concede licença para desempenho de Mandato Classista para servidor e dá outras providências.
30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 034/2019 01 de agosto de 2019 - Concede licença para desempenho de Mandato Classista para servidor e dá outras providências.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Supressão Contratual Contrato Nº 251/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda-EP.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
25/07/2019 - Outros - Edital - Audiência Pública.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 391/2019. PP N.º 18/19 - Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
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2019 - JUNHO
30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.
15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.
08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender
10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos
04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).
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2019 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.287.724,69 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de março de 2020 - Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa e fonte de recurso ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município de Rodelas para o exercício de 2020.
19/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, devidamente embaladas, para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.
18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 381/2020 Inexigibilidade Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.
18/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 - Luiz Viana Advocacia.
31/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Processo Administrativo N.307/2019. Dispensa N.256/2019. CT N.º 0317/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para a construção de uma sala de aula e reposição de material no prédio do Colégio Municipal João Justiniano da Fonseca, neste município - Contratada: (Elibência Alves da Silva).
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato PROC ADM N. 313/2019 . Dispensa N. 261/2019. CT N.º 0294/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação do Centro Cultural Castulina Soares de Almeida, para realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 11/04/2019, neste Município.
31/05/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Chamada Pública 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da merenda escolar.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
30/05/2019 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos Edital CMDCA Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Abril.
27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato CT N.º 313/2019 DISP Nº. 258/2019 - Posto Neres Derivados de Petroleo Ltda
27/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação referente ao PP n. 10/19.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 17/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GLP evasados em botijões de 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes Sessão designada para o dia 06/06/19, às 09:30H.
27/05/2019 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0282/2019 Dispensa Nº 257/2019 - Alcione Melo e Cia Ltda
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Prazo CT Nº 0250/2017 Pregão Presencial 021/2017 - R&J Transportes e Serviços Ltda - ME
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0281/2019 Dispensa Nº 231/2019 - João Batista de Moura Filho
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0277/2019 Dispensa Nº 227/2019 - João Batista de Moura Filho
20/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato mês de Março da Prefeitura Municipal de Rodelas.
15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.503,85 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0286/2019 DISP Nº 240/2019 - Deoclecina Maria Fonseca Guimarães.
08/05/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 01/19 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao PNAE, com base na Lei nº. 11.947/09 e Resolução / FNDE nº. 26/13.
03/05/2019 - Portarias - Portaria N° 020/2019 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - CT N. 211/2019. Inexigibilidade N. 007/2019 Contratado: Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia
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2019 - ABRIL
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$211.500,09 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
22/04/2020 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
30/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ? Inexigibilidade N. 007/2019 - Empresa Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT N. 258/19. PP N.º 12/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda. - Extrato de Contrato -CT N. 266/19. PP N.º 16/19 Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
26/04/2019 - Dispensa - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
16/04/2019 - Portarias - Portaria N° 001/2019 De 16 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Especial para realização do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Rodelas para o quadriênio 2020/2023.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rodelas ? Bahia.
08/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições unificadas para o conselho tutelar
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº013/2019 Dispensa de Licitação Nº011/2019-Maria Soledade dos Santos Vieira ? ME
05/04/2019 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Retificação de Pregão Presencial ? Objeto: contratação de empresa para serviços de hospedagem na cidade de Rodelas destinado ao atendimento de equipes técnicas de apoio administrativo e assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 003/2019. Inexigibilidade N. 0032019. CT N.º 0003/2019 - Contratado: Bravo Serviços Administrativos Eireli -Me.
05/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N. 003/2019 - Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.
02/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - PP N.º 13/19 - Objeto: contratação de empresa para serviços de cópias e encadernação de documentos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes. - Aviso de Licitação - PP N.º 14/19 - Objeto: contratação de empresa para prestação de hospedagem no Município de Rodelas destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, produtores de eventos e artistas a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0091/2019 Dispensa de Licitação N.082/2019. (Jecivan da Silva Menezes).
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação de Contrato N.0125/2019 Dispensa de Licitação N.105/2019. (Jislene Maciel Santos).
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2019 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências
20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências
18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.
14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.
14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências
13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais
08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018
08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas
07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
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2019 - FEVEREIRO
14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de PP N.º 06/19 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública.
14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
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2019 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.
25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda
24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.
21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.
21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.
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2018 - DEZEMBRO
12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP N.º 025/19 - Aquisição de Um Veículo Tipo Micro-Ônibus Marcopolo Volare V8l Euro V 2019/2020 Destinado ao FMS Com Recursos de Emenda Parlamentar, à Empresa Peça Fácil Veículos Peça e Serviços LTDA, no Valor Global de R$ 305.000,00, Determinando a Providência a Contratação.
06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 23/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao FMS.
06/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial N. 24/19 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e equipamentos médico-hospitalares e de informática, destinados ao FMS.
02/12/2019 - Leis - Lei Nº 330/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2020.
28/12/2018 - Leis - - Republicação da Lei Nº 322/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2019.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 57/2018, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
20/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.206.755,33 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 737/2018. CT N.º 0743/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0744/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 740/2018. CT N.º 0746/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Proc Adm N. 738/2018. CT N.º 0745/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação - Contratado: Maicon Gomes da Silva.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Proc Adm N. 735/2018. CT N.º 0730/2018 - Contratado: Gilberto Batista dos Santos.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc ADM N. 736/2018. CT N.º 0731/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 734/2018. CT N.º 0729/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Proc Adm N. 728/2018. CT N.º 0738/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na
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2018 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 48 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 879.077,98 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Setenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
26/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.568/2019. Dispensa N.449/2019. CT N.0555/2019- Contratado: Alysson Jose Cicero Da Silva Maia. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.603/2019. Dispensa N.482/2019. CT N.0587/2019- Contratado: Sandra Almeida Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.604/2019. Dispensa N.483/2019. CT N.0588/2019- Contratado: Anailton Nascimento Machado. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.605/2019. Dispensa N.484/2019. CT N.0589/2019- Contratado: Roberio Tadeu Dos Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.606/2019. Dispensa N.485/2019. CT N.0590/2019- Contratado: Marcelo Pereira Da Silva. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.607/2019. Dispensa N.487/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Joseilton Da Silva Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.608/2019. Dispensa N.488/2019. CT N.0592/2019- Contratado: João Batista Feitosa Santos. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.609/2019. Dispensa N.489/2019. CT N.0593/2019- Contratado: Carlos André Silva Fonseca. Extrato De Publicação De Contrato Proc. Adm. N.610/2019. Dispensa N.490/2019. CT N.0594/2019- Contratado: Fabiano Dias.
25/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 054/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS de Rodelas - Bahia e dá outras providências.
25/11/2019 - Leis - - Lei N° 327/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.
20/11/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N. 455/2019 ? Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato de Contrato - Contrato N. 561/2019. Dispensa de Licitação N. 574/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação n. 467/2019 ? Empresa: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR). Extrato de Contrato - Contrato N. 571/2019 Dispensa de Licitação N. 467/2019 - Contratado: Rio São Francisco Viagem e Turismo LTDA-ME (FRANCISTUR).
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 22/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4, 0km, destinados aos PSF´s e Secretaria de Saúde deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 23/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo destinados ao NASF e SAMU, e instrumentos para uso da UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar
07/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 24/2019 - Objeto: Aquisição de matérias de consumo, permanentes, equipamentos médico-hospitalares e de informática destinados aos PSF´s e UBS deste Município com recursos oriundos de emenda parlamentar.
23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.
23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0734/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 730/2018. (Ueldo Eronides da Silva).
23/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0704/2018 de Dispensa de Licitação Proc Adm N. 723/2018. (Marcilene Alves dos Santos).
23/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 0709/2018. Contratado: (Edicleia dos Santos Fonseca).
22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 39 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 821.396,96 (Oitocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
22/11/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato da Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Rodelas.
09/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2014 de 03 de Junho de 2014-Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicas para o Brasil, no âmbito do Município de Rodelas e dá outras providências.
09/11/2018 - Leis - Lei Nº 320/2018 de 09 de novembro de 2018-Denomina Unidade Básica de Saúde ? UBS Carmelúcia Almeida Menezes Mota.
09/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 06 de novembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rodelas-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
07/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 29/18-Objeto:Aquisição de materiais destinados aos PSF´s com recursos oriundos de emenda do FNS.
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2018 - OUTUBRO
29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 0490/2019 Dispensa de Licitação Nº 396/2019 - CB Som Comércio Eletrônicos Ltda.
28/10/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Credenciamento/Aditamento de Pessoa Jurídica. Credenciamento n. 01/2018 Contrato N. 688/2018 - Processo Administrativo. N. 509/2019 - Contratada: D&J Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
17/10/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Nº 427/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Extrato De Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Aquisição de pães tipo francês (0,30g e 0,50g) destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517/2019. Processo Administrativo Nº 530/2019 ? Dispensa N. 427/2019 - Contratado: Santiago Ferreira da Silva Neto.
17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação ? Dispensa N. 427/2019 - Objeto: Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar.
10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 494/2019 de Dispensa de Licitação N. 395/2019 - Contratada: Ana Maria dos Santos.
10/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 395/2019 Processo Administrativo n. 511/2019 - Ana Maria dos Santos.
10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Convite N. 07/2019 Contrato N.º 531/2019 - Contratado: CACTOS Empreendimentos EIRELI-ME.
26/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.604,91 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
19/10/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação PROC ADM N. 691/2018. CT Nº 0675/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de Auxiliar de Serviços gerais, para atender as necessidades do município.
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rodelas.
15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 618/2018. Processo Administrativo n. 584/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 595/2018. Processo Administrativo n. 583/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública. - Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 594/2018. Processo Administrativo n. 582/2018 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato - CT N. 688/2018. Credenciamento n. 01/2018 Contratado: LABIPA - Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda - EPP - Extrato Contrato - CT N. 689/2018. Credenciamento n. 02/2018 Contratado: UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 584/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 583/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
11/10/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 582/2018-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº01/2018-LABIPA-Laboratório Bioquímico de Paulo Afonso Ltda-EPP.
11/10/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ao Credenciamento Nº02/2018-UNIMAGEM Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.
05/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 52 de 04 de Outubro de 2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Rodelas ? BA.
02/10/2018 - Leis - Lei N° 319/2018, de 01 de outubro de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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2018 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências
25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.
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2018 - AGOSTO
29/08/2019 - Outros - Resultado Definitivo Edital CMDCA Nº 04/2019 Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar.
28/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 30 01/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 700.908,67 (Setecentos Mil e Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 040/2019 20 de Agosto de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
23/08/2019 - Outros - Torna Sem Efeito a Publicação veiculada no dia 06 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios ? DOM 2-Ano-Nº 166, referente ao Distrato do Contrato N. 211/2019, extraído da Inexigibilidade n. 07/2019 firmado entre o Município de rodelas e Andréa Simas - Sociedade Individual de Advocacia, permanecendo vigente o contrato firmado entre as partes.
21/08/2019 - Outros - Resultado Preliminar Gabarito - Edital CMDCA Nº 03/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Torna Público a Relação Preliminar de Candidatos Habilitados.
16/08/2019 - Outros - Republicação Com Correção Do Edital Nº 002/2019 do Processo De Escolha E Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar Do Município De Rodelas.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N.º 19/2019 - Prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização, de pequeno porte, destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização, de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários, fóruns, audiências públicas, eventos esportivos, culturais e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas. Aviso De Licitação PP N.º 20/2019 - Aquisição (lote 01) de cartuchos e toner´s e prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s (lote 02) para atender a demanda dos serviços administrativos executados das secretarias solicitantes. Aviso De Licitação PP N.º 21/2019 - Aquisição de pães destinados a compor o cardápio da merenda escolar. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 32/2017 - Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 454/2017. Inexigibilidade N. 20//2017 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Prestação de Serviços administrativos/jurídicos objetivando indicar estratégias e medidas para aumentar os recursos financeiros do Muncípio.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 361/2018. Pregão Presencial N. 04/2018 - Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escola.
13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 424/2019, Na matéria veiculada dia 06 de agosto de 2019, 2- Ano II ? N. 167, do Diário Oficial dos Municípios.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 424/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
06/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - MEDAUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
29/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 028/2018 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo Unicef Edição 2017-2020 de Rodelas.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Na matéria veiculada no dia 28/08, Diário Oficial dos Municípios, 2-Ano I ? N. 6, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial n. 27/2018, CT N. 578/18.
28/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME - Homologação de Pregão Presencial PP N.º 28/18 Empresa: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME - Extrato de Contrato - CT N. 578/18. PP N.º 27/18 Contratado: A Rodrigues Ferreira-ME. - Extrato de Contrato - CT N. 582/18. PP N.º 28/18 Vencedor: Diego Raffael Lima Silva Artigos para Informática-ME.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0512/2018-Antonio Jose da Silva.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0506/2018-Marcos Arnaldo da Silva.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº0510/2018-Jose Ilton de Souza Maia.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 28/18 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Educação.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de PP N.º 27/18 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes consumo, elétricos e de informática para atender as necessidades da Secretaria Educação.
24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 01/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de laboratório na área de saúde, conforme edital.
24/08/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 02/18 - Torna público aos interessados o Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de saúde, conforme edital.
24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Retifica as matérias publicadas nos Diário Oficial dos Municípios (IBDM), Edições 861, 863 e 864-ANO-10, e Diário Oficial da União 119, 122 e 123, dias 22, 27 e 28/06, referente ao Resultado, Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial N.º 20/18.
24/08/2018 - Compras - Extratos de Contratos da Prefeitura de Rodelas BA.
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2018 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP. Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública? IMAP.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 02/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se deslocam a serviço ou na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 03/19 - Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Rodelas que se que se deslocam a serviços ou na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.
28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP N.º 04/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas.
25/01/2019 - Outros - Edital - 3.ª Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Vereadores
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0768/2018-Maria Aparecida Fonseca
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0725/2018-Roberio Tadeu dos Santos
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT N.º0765/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda
24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
22/01/2019 - Portarias - -Portaria No 008/2019 De 18 de janeiro de 2019 - Colocar à disposição a Servidora Pública Municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.
21/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 756/2018. CT N.º 0763/2018. Contratado: Lucas Matheus Maciel Nunes. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 750/2018. CT N.º 0728/2018 Contratado: Joilson dos Santos Carvalho. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 754/2018. CT N.º 0732/2018 Contratado: Julio Cesar Fonseca Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 747/2018. CT N.º 0726/2018 Contratado: Jose Ilton de Souza Maia. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 749/2018. CT N.º 0727/2018 Contratado: Natanael de Sa. - Dispensa de Licitação - Proc Adm N. 772/2018. CT N.º 0755/2018 Contratado: CRISDELL Topografia Ltda.
21/01/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Nº 56, de 24 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
21/01/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 56, de 24 de Dezembro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019-Dispõe sobre exoneração de servidor municipal
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº002/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº001/2019-Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2019 a 31/12/2019, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomear os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, de Rodelas - BA.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - José André da Silva.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01/2018, de 04 de Janeiro de 2018 - Constitui Comissão Permanente de Licitação.
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2014 - JUNHO
30/06/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato - Dispensa de Licitação - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 452/2020 Dispensa de Licitação de n. 377/2020 ? Empresa: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação CT N. 0420/2020 Dispensa de Licitação N. 377/2020 - Contratada: Cristiano Jovaldo dos Santos EIRELI-ME. Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n. 474/2020 Dispensa de Licitação de n. 410/2020 ? Empresa: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 0463/2020 Dispensa de Licitação N. 410/2020 - Contratada: Cactos Empreendimentos EIRELI-ME. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.430/2020 Dispensa N.381/2020 CT N.0410/2020 - Contratado: Lenivaldo Elisbão de Melo. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.454/2020 Dispensa N.386/2020 CT N.0425/2020 - Contratado: Fabio Roberto da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.469/2020 Dispensa N.399/2020 CT N.0448/2020 - Contratado: Elizeu Francisco da Conceição Marques. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 470/2020 Disp. 460/2020 CT. N. 0449/2020 - Contratado: João Ribeiro da Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm. 471/2020 Disp. 402/2020 CT. N. 0450/2020 - Contratado: Dauênio da Conceição Souza Silva. Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Proc Adm N.475/2020 Dispensa N.404/2020 CT N.0451/2020 - Contratado: Maciel Lucas Dias dos Santos.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046/2020, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de situação de emergência no Município de Rodelas, Estado da Bahia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ao Termo Aditivo de Quantitativo Contrato N° 0266/2017 Pregão Presencial N. 024/2017 - Contratado: Elibência Alves da Silva-ME EPP.
15/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 335/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.
08/06/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação PP Nº 18/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos farmacêuticos e materiais de Raio X (lotes 01 e 02) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
11/06/2019 - Dispensa - Extrato De Publicação De Contrato Nº 306/2019. Convite N. 005/2019 - Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, cobertura de palco, banheiros químicos e ornamentação, incluindo montagem e desmontagem, para atender a programação dos Festejos de São João deste Município, a ser realizado no Parque Festivo e Desportivo João Soares Almeida, no período de 15 a 24/06/2019. Extrato De Publicação De Contrato Nº 322/2019. Dispensa De Licitação N. 284/2019 - Prestação de serviços visando a regularização fiscal perante a RFB ? Receita Federal do Brasil. Extrato De Publicação De Resultado De Pregão Presencial PP Nº 17/2019 - Aquisição de gás de GLP (gás de cozinha), recarga de botijão de 13kg, destinados a atender
10/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Relação de Candidatos Inscritos
04/06/2019 - Leis - Lei Nº 326/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
03/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20, 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 778.558,74 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
20/06/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014 - (Empresa vencedora: Novo Horizonte Assessoria e Consultoria em Educação Ltda.).
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2013 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 02º Termo Aditivo. Contrato Nº 0501/2018. Carta Convite N. 007/2018 - Contratada: Walker Dalbem Venturini Júnior
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato ao 04º Termo Aditivo. Contrato Nº 325/2017. Pregão Presencial N. 032/2017 - Contratada: Adenilson Agamenon da Silva-Me.
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
25/09/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação Agosto de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018, De 12 de Setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
26/09/2018 - Decretos - Decreto N° 30/2018 de 26 de setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências
25/09/2018 - Outros - - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
25/09/2018 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.425,81 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
13/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 De 12 de setembro de 2018 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Rodelas ? BA.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas da Prefeitura em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento social para movimentar contas do Fundo Municipal em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
11/09/2018 - Decretos - Decreto N° 26/2018 de 06 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 24/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Decretos - Decreto N° 25/2018 de 01 de Setembro de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas do FUNDEB em estabelecimentos bancários no Município de Rodelas e dá outras providências.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 112/2018 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 114/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 116/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 118/2018 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal.
10/09/2018 - Portarias - Portaria N° 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2013.
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2011 - MARÇO
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).
23/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
02/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
29/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº900/2015 Tomada de Preços Nº03/2015-FSP Construtora Ltda-EPP
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 002/2019. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
28/03/2019 - Outros - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 001/2019 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicidade e Transparência Institucional Municipal.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 08/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (médico-hospitalar, odontológico, informática, odontológico, elétricos e eletrônicos) Resultado de Pregão Presencial PP N.º 10/19 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 016/2019 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências
20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 011/2019 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências
18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N.º 11/19-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rodelas.
14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 008/2019 de 14 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, municipio Rodelas e dá outras providências.
14/03/2019 - Decretos - Decreto nº 007/2019 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros titulares representante dos trabalhadores de saúde do SUS, representante das igrejas e representante da Secretaria de Ação Social e dá outras providências
13/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexibilidade N 019/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Helker Gomes, no dia 05/03/2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Ratifica a Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Apresentação de show musical da Banda Pagode Sem Compromisso, nos dias 03, 04 e 05 de Março 2019, para atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública Extrato de Contrato de Inexibilidade Processo Administrativo Nº 174/2019. Inexigibilidade N. 017/2019 ? Objeto: Atender a programação dos festejos de carnaval do município a ser realizado em praça pública, no período de 02 a 05 de março de 2019.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato De Pregão Presencial CT N. 160/2019. PP N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
11/03/2019 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N.º 05/19 - Aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais
08/03/2019 - Outros - - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 361/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 362/2018 Pregão Presencial N. 04/2018 - Publicação Resumida de Aditivo Contratual - Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº¬¬¬ 363/2018 Pregão Presencial N. 04/2018
08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial PP N.º 05/19 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (de pintura) para manutenção de prédios públicos municipais.
08/03/2019 - Contratos e Adtivos - CT N. 068/2019. PP N.º 01/2019 - Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura, na cidade de São Caetano/PE CT N. 069/2019. PP N.º 02/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Serrinha/BA CT N. 70/2019. PP N.º 03/19 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE CT N. 78/2019. PP N.º 04/19 - Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal, na cidade de Rodelas
07/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 53-03/12/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.240.134,38 (Tres Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 02/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
17/03/2011 - Outros - Ratificação - Reconhece e ratifica o ato de Dispensa de Licitação conforme despacho contido no processo nº 03/2011 e determina que seja feita sua publicação, na integra e em conjunto com esta ratificação.
