SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rodelas

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2022	1035	- -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 - -	GUGTJQR29/+L2SFY7A5IUQ
26/09/2022	1034	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022	EKLFUTQIQDIUQCYUKOZ2DA
23/09/2022	1033	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO	BZETMP1ONXJNPLJIFJYXMW
22/09/2022	1032	EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA	V3PXLPZIWRCZFPETREJKIW
22/09/2022	1031	DECRETO Nº 31/2022. -DECRETO Nº 32/2022. -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. - -	+0X6HFP5IMBEWD9VI4NSUA
21/09/2022	1030	JULGAMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022	UEBMV9Z38PNGULM8IFY7JG
21/09/2022	1029	-PORTARIA Nº 60/2022. - -PORTARIA Nº 61/2022. - -	BV+SPD6IQNEJTHWOFCMCRA
20/09/2022	1028	ANALISE DO PLANO DE TRABALHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.	8BCRQEXU4JP1SAMSHAJFQG
19/09/2022	1027	- -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. -PORTARIA Nº 59/2022. - -	RBBJUCXYUE0TGVJCVHWHEQ
14/09/2022	1026	LEI Nº 06/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.	FAGCHK0FVM1STGSKZVOGKW
06/09/2022	1025	- - -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO). -EXTRATO DE CONTRATO N. 120/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N. 121/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N. 118/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO N. 117/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. - -	GSVIU5RY40ULFWMW7OEC7A
05/09/2022	1024	-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. - -AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2022. - -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 007/2022. - -ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022. - -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022. - -ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022. - -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022. - -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022. - -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022. - -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022. - -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022. - -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022. - -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022. - -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022. - -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. - -RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. - -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - -PORTARIA Nº 58/2022. - -	1WHB6JEWB/KQHXVNTTNJ0G
01/09/2022	1023	-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 -RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003-2022 - -	CTQFW2YMEUJ9XQUXFHL8SA
01/09/2022	1022	- -PORTARIA Nº 57/2022. -ERRATA DA PORTARIA N° 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS – ESTADO DA BAHIA, EDIÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2022. - -	LAWKBAGULNDPH8PCZMHNVG
30/08/2022	1021	PORTARIA Nº 53/2022. -PORTARIA Nº 54/2022. -PORTARIA Nº 55/2022. -PORTARIA Nº 56/2022. -	PNF9YYQAPWZLUJYS5ANJTA
29/08/2022	1020	-DECRETO Nº 29/2022. -DECRETO Nº 30/2022. - -	NIZFRENDRKE1NUUYMKMWMJ
26/08/2022	1019	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO 01/2021.	GEO4MJGYZLBWBRCIWYFAZQ
26/08/2022	1018	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023.	7BFEGRKORRPKSNQNTCVYVQA
25/08/2022	1017	- PORTARIA Nº 50/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022. -- PORTARIA Nº 51/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022. -- PORTARIA Nº 52/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022. -	I5O7NL50+UKSCVD4RXYOWG
24/08/2022	1016	- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.	O/LSLONFW6TIDAXEL+HJKG
24/08/2022	1015	- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.	FZ+NPHOCQMKHO6QJKSFZEA
17/08/2022	1014	- JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.	YR2FQ1ZKQIYO0LENI/PNUIG
16/08/2022	1013	LEI Nº 05/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.	3AIH7JCOUZHEM7IAWWBHJQ
09/08/2022	1012	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023 -	QGQKMORDHDMOY2NKQWREYWR
05/08/2022	1011	- -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. -CONTRATO N. 113/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022. -CONTRATO N. 112/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022. -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. -ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022. -PORTARIA Nº 49/2022. - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2021. -1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 287/2021. TOMADA DE PREÇO N. 01/2021. - -	RKFEMEJDMTDDOUM3ODY5OT
03/08/2022	1010	ATA DE RESULTA DO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -PORTARIA Nº 48/2022	RUISQKIYNEUZNTLGMTDFNZ
03/08/2022	1009	- -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022. - -	QUM3NKFBNOUONTY3MOIYRT
02/08/2022	1008	PORTARIA Nº 47/2022, 02 DE AGOSTO DE 2022.	MIKXODJFQTFBRTYOMUY1QZ
01/08/2022	1007	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.	EQADBNV+YW5BRPLOEUSSAW
01/08/2022	1006	PORTARIA Nº 42/2022. -PORTARIA Nº 43/2022. -PORTARIA Nº 44/2022. -PORTARIA Nº 45/2022. -PORTARIA Nº 46/2022. -	+AESKAKDLPL/X34/017KGQ
01/08/2022	1005	AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022. -	NG3CB/ODEKKO1GUUQCVYSA
30/07/2022	1004	DECRETO Nº 25/2022,01/06/2022. -DECRETO Nº 26,01/06/2022.	MTESRKY3QKNFNDLENEQO0MO
29/07/2022	1003	- PORTARIA Nº 41/2022.	3CD7DQMMIZGPOFB9ZULWSW
27/07/2022	1002	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.	UO5FDRALOCNLDOAUVG+5AG
26/07/2022	1001	RETIFICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. -JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 002/2022. -	PLAZ/LGDOGOSJWJVM1JEMW
22/07/2022	1000	PORTARIA Nº 40/2022.	Q0EYGQZI8O0DGOQ0ZFMUU2M
21/07/2022	999	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2022.	MZE4REISOEE3NZEZNJFFMZ
20/07/2022	998	INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS - -	MZLDNZKYQKJDRTEZRENEOT
18/07/2022	997	CHAMADA PÚBLICA N° 002-2022	RONGODJGNOFCODK2QTMXME
11/07/2022	996	RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022.	OEMYQO0Y4NTA5SMJU1Q0ZCN
08/07/2022	995	- -EXTRATO DE CONTRATO N. 110/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N. 111/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022. -7.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 405/2020. TOMADA DE PREÇO N. 002/2020. -1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 47/2022.CARTA CONVITE N. 002/2022. - -	RTUBMKMZRDVFNDHBNJEXRD
07/07/2022	994	-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS. -EXTRATO – TERMO ADITIVO. - - - - -	XQ9VTJHBYXABPN3DAK+FPG
07/07/2022	993	-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. - -	OTJAGMJKWNJEYRDUORUJDRD
07/07/2022	992	- AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2022. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 006/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.	NDQ1RTBBRTISOZASRJC3OD
06/07/2022	991	- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - -	MDK2MZGXQKFENZHGQO0UXNE
05/07/2022	990	-ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2022. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022. - -	MDC2NORCNEISODZBMTMZNU
04/07/2022	989	PORTARIA Nº 39/2022	QJU20DREQUUSQJVERUZCNZ
04/07/2022	988	-DECRETO Nº 21/2022. -DECRETO Nº 22/2022. -PORTARIA Nº 37/2022. -PORTARIA Nº 38/2022. - -	RDQYQJUSRKYOMEYZOTVDMD
01/07/2022	987	-EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2022. -EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2022. - -	MDROCMJYYRJGWQKNDNKUYMZ
30/06/2022	986	PORTARIA Nº 32/2022. -PORTARIA Nº 33/2022. -PORTARIA Nº 34/2022. -PORTARIA Nº 35/2022. -PORTARIA Nº 36/2022. -	NDDFMTLBREMZQUFCQZKXOU
29/06/2022	985	- - -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. -RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N.004/2022. - -	NUUOMUY4QJMYMEJFODM2ND
29/06/2022	984	DECRETO 28/2022, 28 DE JUNHO DE 2022.	RINBOTFDMZC40ENGMJQWMD
28/06/2022	983	CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO	MTLGMDK2RTHGQKZBNOIXQZ
21/06/2022	982	PORTARIA Nº 31/2022	NZDCNZDFQJY5QUEWQO0JFNU
21/06/2022	981	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO	QUEYNUQ2QKJGODIZMDU407Z
20/06/2022	980	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023	5JIMLGOIKXR/9QF6VAAMTW
15/06/2022	979	-ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. - -	REVONZE1MZE4NJVDMZHEND
10/06/2022	978	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.	RJHGQO0Y5RJI2ODY XNO0IZ
09/06/2022	977	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.	NJLOEQONCOUIONDC2RJFOND
08/06/2022	976	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 -EXTRATOS DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PROCESSO 088/2022	MEZDOQZCXRTAZOZQ2NTIXMZ
07/06/2022	975	-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.030/2022. -2º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.035/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2022. - -	REZCRKQ1 MEJFNJCXNZQ2MO
07/06/2022	974	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022 -ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 80/2022	MEM2NDMOOTU4MJU1RTLBMJ
07/06/2022	973	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTANDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.	RTOXQKRCMUY1RJAORDJBNK
07/06/2022	972	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS BA.	NTIMXOTVDOZFCMJHENUMYMO
06/06/2022	971	ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.	QUIWOTUONOEWNZQ5RDM5RD
06/06/2022	970	Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2022. -Ato Adjudicatório do Pregão Eletrônico 025/2022. -Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Pregão Eletrônico nº 025/2022. -Publicação de Extrato de Termo Apostilamento nº 001/2022 - Contrato Administrativo nº 054/2022 - Processo Administrativo nº 122/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2. -	TNSGO7O01 DDFQSNJIZGCE3
06/06/2022	969	• Decreto nº 27/2022 - Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de Vidro, circulação de veículos automotores com som e paredões durante os festejos de São João. -• Portaria nº 30/2022 - Tornar sem efeito a Portaria n° 26/2022 de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022. -	X8UJHQZRIBCJF8RKM9C46Q
06/06/2022	968	Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: N M M Lima do Nascimento EIRELI. -Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 019/2022. -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato – Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio, Cilindro, Válvula Reguladora e Tomada para Posto e Oxigênio, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Rodelas/BA. -	Y0ZEFQLGS4XWA5ZLUBF7AW
06/06/2022	967	Aviso de Credenciamento nº 02/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 074/2022. -Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 074/2022. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022. -Ato de publicação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 077/2022. -Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 077/2022. -Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: DI Ramos - Comercio & Serviços Ltda. -Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: BIODIAG Diagnóstica E Hospitalar. -Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Dispensa Eletrônica de Licitação nº 077/2022. -	IVFABISM1B/11EEHJO/WUQ
03/06/2022	966	PORTARIA Nº 29/2022	MUFGRTEXMTGWRTLDRJAZOU
31/05/2022	965	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -	NUZDMDIYNJM4NUQXQZFEMZ
31/05/2022	964	DECRETO Nº 17/2022 -DECRETO Nº 18, 01/04/2022	QJKYRTVFRKQ1RUJEODU4Q0T
31/05/2022	963	PORTARIA Nº 27/2022 -PORTARIA Nº 28/2022	QINCNOIXNEZFMTYYOTU5SND
31/05/2022	962	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022	QUNCMDRBRDOQSRUZBMZFFND
27/05/2022	961	• Retificação ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa Dispensa de Licitação Nº 066/2022.	DC2HLHNSRXZMGV2ZYXHL6A
27/05/2022	960	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022 -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022 -	9Q5Y7OJGNF9ONRXUZ2VFOG
27/05/2022	959	LEILÃO Nº 001/2022	RKMOMUZCODVBOTI1RDDBMU
26/05/2022	958	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022	QUEZRKMYNKY2RKFFRUM5QT
26/05/2022	957	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 -	NAMANUJCNUQ5NZNEMJRCNO
25/05/2022	956	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022	NKQ1 Q0ESNTK4Q0EZMDG5MZ
24/05/2022	955	Decreto Nº 15/2022. - - -Retificação Ao Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade N. 004/2022	MDI4ARTM1NZBDOZZCNJBCNU
24/05/2022	954	• Portaria Nº 26/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Nathanael dos Santos Reis, do cargo de Coordenador Municipal.	HJZZ6V2GJMKG1CTIR7Q0QA
23/05/2022	953	• Decreto Nº 15/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 20/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. -• Decreto Nº 16 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.499.968,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras. -	MMJB61 DI+ EWK9UPNVSM4B
23/05/2022	952	• Edital de Convocação - Audiência Pública, que será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, no dia 31/05/2022 às 09:00hS, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022 e em cumprimento ao disposto no Art. 36, parágrafo 5º da LC 141/2012 – com o objetivo de demonstrar o relatório do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Rodelas.	R5D4TEOT49XEI/3/H7E6M3G
20/05/2022	951	• Portaria n° 24/2022 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis. -• Portaria nº 25 /2022/GP/PM - Nomeia Leiloeiro Público Oficial e dà outras providências. -	NRAMSXSBKNKMQFUO"OUEWCT
20/05/2022	950	• Lei N.º 03/2022, De 20 De Maio De 2022 - Concede equilíbrio salarial aos servidores da Câmara Municipal de Rodelas no percentual que específica e dá outras providências.	QFNA62NA/714/E6ZDK+SSA
19/05/2022	949	Retificação ao Extrato de Contrato Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 6 - Ano V - Nº 941, veiculada em 06/05/2022, referente ao Pregão Eletrônico N. 15/2022	KJHD/8AOLRVOK9HEJWHIJQ
17/05/2022	948	• Lei N° 02/2022, de 17 de maio de 2022 - Institui no município de Rodelas, Estado da Bahia, a semana de conscientização do Autismo e dá outras providências.	TSSDMWII9DO/DJTVIVMVDW
16/05/2022	947	• Decreto Nº 24/2022 - Nomeia membros para a comissão especial de avaliação de processo para enquadramento de acordo com a lei 126/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Rodelas/BA.	3VBF78BNBJKERTKASZEGOG
13/05/2022	946	• Portaria Nº 23/2022 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	0OM8D376ZUCUNQKXB5JRKQ
13/05/2022	945	Decreto Nº. 23/2022 De 12 De Maio De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências no Município de Rodelas – BA.	1KDXQVUSO077XL2X8/9ALPA
09/05/2022	944	• Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratado: Moderniza Cooperativa De Trabalho Serv Gerais E Administrativos.	JA7 C8OHVTYA85+6FCJUZ5W
06/05/2022	943	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	N+YGSQXB9/KNWLLGVPYVQA
06/05/2022	942	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	IUUMNVQ33/FXZL0KTYL9FQ
06/05/2022	941	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	6C4JABSLEUKFO+VQJATK2W
05/05/2022	940	• Portaria nº 22/2022 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.	ETA761 HGVY8J3NOVNFR4/A
04/05/2022	939	• Retificação De Publicação De Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2022, Na Edição Nº 890, Do Diário Oficial Do Município De Rodelas E Diário Municipal Da União - DOU, Publicados No Dia 07 De Março De 2022.	ST32D9UL3LPXY9EFS341WA
02/05/2022	938	• Aviso De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 025/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Psicotropicos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Rodelas/BA. -• Retificação De Publicação De Aviso De Licitação que ocorreu na Edição Nº 935, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU,publicados no dia 29 de abril de 2022. -	CXSFNXPPLW4C8FZWIGROVQ
29/04/2022	937	Portaria Nº 21/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.	WUYRT+Q4XSPKAEAWDVWPFG
29/04/2022	936	• Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica.	CWMFMSVBBYOXXVAFOXXODQ
29/04/2022	935	Aviso de Pregão Eletrônico N° 019/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico N° 020/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico N° 021/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico N° 022/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico N° 023/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico N° 024/2022. -Publicação de Extrato de Termo Apostilamento Nº 001/2022 – Contrato Administrativo Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 – Carta Convite Nº 003/2022. -	SDCYUTHEFTONKPHN3KQ1OA
28/04/2022	934	Aviso de Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para medicamentos de alto custo, de uso contínuo e não pertencentes a RENAME -Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022 -	K2QFXY2FMJIDAAQYW4JIWEF
27/04/2022	933	• Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022.	GFWMJCGYSDFIZFCCW6ZXZA
20/04/2022	932	• Tornar Sem Efeito a Ratificação da Dispensa nº 046/2022, Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 046/022 e o Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2022.	PK+OBMWE1YKWBAMRS7NDUQ
20/04/2022	931	• Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N.º 018/2022 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Secretarias do Município de Rodelas, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do Edital.	El:9FEBOTEEOLCUREOFAFQ
20/04/2022	930	• Decreto Nº 06A / 2022 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 71 de 15/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). -• Decreto Nº 06B 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.430,46( Um Milhão Trezentos Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. -	GP17Y5P8lIHWLIAE4HD7GBA
13/04/2022	929	Edital Nº 01/2022 Retificação - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Rodelas, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública	WWTG4KKRM+TGWD2PEV02QA
12/04/2022	928	• Decreto n° 20/2022, de 12 de abril de 2022 - Na véspera do feriado de Paixão de Cristo os serviços essenciais funcionarão normalmente.	ENGPOPMUYZIZZDMODSXNXG
12/04/2022	927	Edital Nº 01/2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021.	D8TJ42X9068WJUQ/WTVYSSA
12/04/2022	926	Edital Convocação de Audiência Pública LDO 2023 -	TSUSG9DMYN/HOT90CAO03AG
11/04/2022	925	• Decreto Nº. 19/2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.	/E4YMNGH1DJVUQVBNS+WDG
08/04/2022	924	• Portaria Nº 19/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica. -• Protocolo de Retomada Segura das Atividades Escolares no Período da Pandemia da COVID-19. -	WMPJWPWWLSMSJLLTKLDPOW
08/04/2022	923	Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/2022. -Extrato de Contrato N° 047/2022 - Convite N° 002/2022. -Extrato de Contrato N° 050/2022. Pregão Eletrônico N° 007/2022. -Extrato de Contrato N° 051/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022. -Extrato de Contrato N° 053/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022. -Extrato de Contrato N° 053-A/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022. -Extrato de Contrato N° 054/2022. Pregão Eletrônico N° 013/2022. -Extrato de Contrato N° 055/2022. Pregão Eletrônico N° 008/2022. -Extrato de 1º Termo Aditivo. TP Nº 003/2021. CT N° 004/2022. -Extrato de 6º Termo Aditivo Prazo. TP Nº 02/2020. CT N° 405/2020. -	GSUDXSQOZ2XKOQQHAY8CPVW
07/04/2022	922	Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2022. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 046/2022. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 046/2022. -Extrato e Contrato Nº 049/2022. -1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato de Aquisição de Combustível Nº 035/2022. -	1FHF709ZTY+ENEL3ZKZHWQ
07/04/2022	921	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	LPZ4PVMPXXHE8U3RKZ8DNQ
07/04/2022	920	• Extrato - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 155/2021. PE N. 11/2021 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a COVID-19.	ZMLZVZJZIS5/5S4/RRGR/9W
06/04/2022	919	Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Rodelas–Bahia.	BVJO28BVW4E2CAYBIKSPVQ
01/04/2022	918	• Portaria Nº 17/2022 - Concede Licença Prêmio o Servidor que específica. -• Portaria Nº 18/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini, que estava ocupando o cargo de Diretor de Departamento Municipal.	GIWGLEHKY1DYSSIXCESQCW
01/04/2022	917	Decreto N° 16/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rodelas - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil. -Portaria Nº 16/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica. -	8WJFEHGXOUWXRSM90TA3PQ
30/03/2022	916	• Lei Nº 01/2022, de 30 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodelas, Estado da Bahia, a reajustar o salário dos professores públicos municipais e dá outras providências.	JY7SY934!GBHRAQADNY4CG
29/03/2022	915	- Decreto Nº 01 / 2022 de 03 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). -- Decreto Nº 02 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.999,16( Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras. -- Decreto Nº 03 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 323.473,91( Trezentos e Vinte e Tres Mil Quatrocentos e Setenta e Tres Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras -	EACX9O2E9QFDHAUMSJ33RQ
29/03/2022	914	• Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022	POBODNCS3K6UVNPTR5ICCA
28/03/2022	913	Aviso de Credenciamento 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviço de prótese dentária, através da adesão ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), publicado na Portaria GM/MS Nº: 2.291, de 10 de setembro de 2021, para ser executado na USF (Carmelucia Almeida Menezes Mota), localizada na sede do município de Rodelas/BA.	OXCUFV9KLMDHIPFN1GJBHW
24/03/2022	912	• Aviso de Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.	TWDOQAMISSY3UQCCJAEN9A
24/03/2022	911	• Portaria Nº 13/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica. -• Portaria Nº 14/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica. -• Portaria Nº 15/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica. -	VAPOGHOSPLY9BWPTLR7//W
24/03/2022	910	Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 015/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 016/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 017/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 018/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 019/2022. -	ZOVIHNE1JJFN95KGFRFRQW
23/03/2022	909	• Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	RCLXFP/UM/ZVEPSRR8DJDA
22/03/2022	908	Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022. -Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato. -	XZRVL4LHASVZAVATADWLSA
18/03/2022	907	- Errata No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 8 - Ano V - Nº 891, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N. 031/2022.	BHNPRDNRWAUSOYOEYPLATG
18/03/2022	906	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	61Z77COL3OLI4ICXSOGYBA
18/03/2022	905	Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais. -Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, material penso hospitalar da atenção básica, para a Secretaria Municipal de Saúde. -Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodelas-BA. -	HTIGKHZESQX/E7/ITYOZPW
14/03/2022	904	- Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 11 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 039/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 10 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL. -- Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 5 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 038/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 4 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL. -	7DND4LW3I+JSSSETYELUDW
10/03/2022	903	• Decreto nº 15/2022, de 10 de março de 2022 - Revoga e torna sem efeitos a declaração de utilidade pública e a desapropriação declarada pelo Decreto 008/2022 e dá outras providências.	ZBWUQBJCESLN8FOC2M8ROQ
10/03/2022	902	• Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.	L5PB1Y2MCDRG9Q/8XQFJ4W
09/03/2022	901	Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rodelas-BA, 07 de março de 2022.	POFOJ1VI4HN5C8/XF1PE8W
09/03/2022	900	• Portaria Nº 11/2022, 09 de Março de 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, e dá outras providências.	NYJM8UPXSH9G9WSTONBLRA
09/03/2022	899	Decreto Nº 71 de 31/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 575.514,25(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.	OL4AGCETAYRXKUZWO/BNOCA
09/03/2022	898	• Portaria Nº 10/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.	NINU9FJEVFKGLBZIGJ+SNQ
08/03/2022	897	• Portaria Nº 09/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.	+LDFOXHGORLVW/QCEGLGPW
08/03/2022	896	Decreto 14/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia a nova mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.	2JAAKOPN8L6MKQWZFQAIS/W
07/03/2022	895	Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 016/2022. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 022/2022. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato. -	R$SPGTFTAVTUS2NF7/UQAA
07/03/2022	894	Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022. -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022. -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 035/2022. -Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022. -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022. -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 038/2022. -Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022. -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022. -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 039/2022. -Aviso De Resultado - Convite 001/2022. -Adjudicação E Homologação - Convite 001/2022. -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato. -Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 096/2021 - Pregão Presencial 001/2021. -Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 097/2021 - Pregão Presencial 001/2021. -	L/HWDEI+NCXX7MA8R/7EFQ
07/03/2022	893	Decreto Nº12/2022, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde Mental do município de Rodelas - BA e dá outras providências. -Decreto Nº13/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz. -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 – Contratado: Gileno Freires Gomes. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes. -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes. -	DYOZILPW4IIWN7W08OWNIG
07/03/2022	892	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	LEQHLMIUW7WRXLTYKTYI7Q
07/03/2022	891	-Portaria Nº 08/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 024/2022 -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 024/2022 -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 024/2022 -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 031/2022 -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 031/2022 -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 032/2022 -Ato de Publicação do Processo de Dispensa 032/2022 -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2022 - -	GQNYTVONZWCB9DYCBOBENEG
07/03/2022	890	Extrato de Contrato PE. 001/2022 - Pregão Eletrônico N. 001/2022 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel s 500 ) para abastecimento da frota municipal de Rodelas/Ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022 -Extrato de Contrato PE. 005/2022 - Pregão Eletrônico N. 005/2022 - aquisição de combustível tipo óleo diesel s-10) para abastecimento da frota municipal de rodelas/ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022 -	D+LM/TLVMM5SS4NSODDMRW
04/03/2022	889	Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo armazenado em botijões de 13kgs, para suprir as necessidades de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social neste município de Rodelas - Bahia. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022. -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato. -Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022. -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato. -	ULCAUQEK6LCLFWVOIYQOBW
04/03/2022	888	Ato Homologatório Pregão Eletrônico 001/2022 -Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 001/2022 -Ato Homologatório Pregão Eletrônico 005/2022 -Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 005/2022 -	LT2DLI54/8KWKTESVZSW6W
03/03/2022	887	Aviso de Pregão Eletrônico n° 006/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 007/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 008/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 010/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 011/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 012/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 014/2022. -	HOS/LVXR7HWVGFD6GAN8BW
28/02/2022	886	Decreto Nº 67 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). -Decreto Nº 68 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.281.728,35( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras. -Decreto Nº 68A 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.137.702,44( Tres Milhões Cento e Trinta e Sete Mil Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá. -Decreto Nº 69 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). -Decreto Nº 70 09/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.121.586,70( Dois Milhões Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras. -	KYELQPYF6L53WYUFLUKODA
24/02/2022	885	• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.	6+FPHIOJNIFRVWGESEATTA
24/02/2022	884	Portaria Nº 07/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.	A9XM/JIFOXMVKEU/OGX9DW
24/02/2022	883	Decreto Nº 10/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica. -Decreto Nº 11/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências. -	0/VBSA6+VFOEHP/F/LWFAA
23/02/2022	882	Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 037/2022. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2022. -Ato de Publicação do Termo de Contrato. -	8+LKT6Q+TUBD2AHOMBGYEQ
23/02/2022	881	Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 32- Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 012/2022. -Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 21,22 - Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 008/2022. -	NTAYII68V3INGOHHCN2LFW
21/02/2022	880	- Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 9º, § 4º, Da Lei Complementar Federal N.º 101/2000 – Lei De Responsabilidade Fiscal. -- Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 36, Da Lei Complementar Federal N.º 141/2012 - Fundo Municipal De Saúde De Rodelas-BA. -	WHFDXSZECRWPOKEIVMS88W
17/02/2022	879	• Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação.	AJ31LITNYO/THWRLBW91LQ
16/02/2022	878	• Decreto Nº 09/2021, De 16 De Fevereiro De 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodelas/BA para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).	4KIIHOJEV7T4Y EROWZYPBQ
15/02/2022	877	• Portaria Nº 06/2022 - Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.	BAELX6O0ZE3NRVEVDYIJTKA
11/02/2022	876	• Portaria nº 005/2022 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas - BA.	ZIEUSQDYT5VOMZ30GTL8HW
07/02/2022	875	• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.	EXU4EQFCHSECMUZNWZUSBQ
07/02/2022	874	Decreto Nº 07/2021, De 04 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 08/2022, De 07 De Fevereiro De 2022. -Aviso De Pregão Eletrônico N. 003/2022. -Aviso De Pregão Eletrônico N. 004/2022. -Aviso De Pregão Eletrônico N. 005/2022. -Extrato De Contrato CT N. 004/2022 - TP 03/2021. -Extrato De Contrato CT N. 002/2022 - TP 04/2021. -	MH6FZHGY028XKWUQCEVUCNG
03/02/2022	873	Aviso de Homologação e Adjudicação - TP Nº 03/2021 – Rabello Construções EIRELI-EPP.	5SMG12CY1OCZFXRIGFAAQLA
03/02/2022	872	-- Aviso de Homologação e Adjudicação TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.) -Resultado de Julgamento de Tomada de Preços TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.) -	VJYF3KR42PYGLR8HIQWESG
01/02/2022	871	Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças – Psainfo Prestação de Serviços de Informática LTDA.	DO9YQXUCRQBEASJZLXP6RW
01/02/2022	870	• Extrato do 1º Termo Aditivo Prazo CT nº 103/2021 PP n° 002/2021 - Contratado: Anna Luiza de Araújo Nunes - Me.	QO0JIRERDSCLDXDATDKVXG
27/01/2022	869	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021 -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021 -	WKJZGWJ0ILDZDRZC1FARGA
19/01/2022	868	Portaria Nº 04/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.	NOKJIMX4DJCUXUE6SSRIKN9
19/01/2022	867	Decreto Nº 06/2021, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.	1IPFSYZQJCY4B/JNM4GU/W
14/01/2022	866	• 5.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede, com verbas do M das Cidades/CEF	DZAECUCGKB8EOV44AIRUZQ
13/01/2022	865	Portaria Nº 03/2022 - Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2022.	P+Z+SFMYFKB1+A7TYBOQIQ
13/01/2022	864	• Parecer CME N.º: 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022.	6+6BCNQWUGEYR58LJUOZ5W
13/01/2022	863	• Decreto N. 05/2022 de 13 de Janeiro de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rodelas – Bahia e dá outras providências.	C+AP+YUKPC3XDEWJKKJF3G
13/01/2022	862	Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota municipal de Rodelas/BA. -Aviso de Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia. -	CAG3CWZZJRTIR4AJWM3DKCG
11/01/2022	861	- Decreto Nº 04/2022 De 7 De Janeiro De 2022 – Nomeia A Comissão Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.	SZYEQWNWOUY4SGYKFKB11W
10/01/2022	860	Contrato de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado n° 160/2022 - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira. -Ato de Publicação do Termo de Contrato - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira. -	GF4FJLOWA2RXWAK7IUYAZA
07/01/2022	859	Decreto Nº 64/2021 Lei 012021/2021 de 01 de Novembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). -Decreto Nº 65 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 973.614,01( Novecentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e um centavo), para fins que se especifica e dá outras providências. -	D2RE1W6276+GAZWB/TYF7Q
07/01/2022	858	• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo CT nº 146/2021 PP n° 05/2021 - Contratado: Arthur Alves da Silva Eireli - Me.	8REFAWVR3TQLZ/PNIPZGIK1
07/01/2022	857	Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 155/2021 - PE N. 11/2021 - Contratado: Rafaela Lopes Beserra Frasão Me -Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 116/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado: Posto São Francisco Ltda -Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 117/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado Posto Neres Derivado de Petóleo Ltda -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N. 01 /2022 - Aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço da Secretaria de Saúde e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador/BA. -Extrato de Contrato N.01/2022 - Dispensa N.01/2022 - Contratado: Posto Guanabara Ltda. -	/ECUPQK3QWIYO0RUVCAMA
05/01/2022	856	• Errata Da Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 03 De Janeiro De 2022.	589UCUDZO+S68TNQM+XXXG
05/01/2022	855	• Decreto N° 03/2022 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2022.	XVOSHTQTFYUSJ39DXAKHMW
04/01/2022	854	• Extrato de 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 233/2021 Apostilamento de Dotação Orçamentária - Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Processo Administrativo N° 320/2021 - Objeto: Aquisição de Impressoras Marca/Modelo Xerox B205N (Lote 02).	PSLRUWCZ8EFDYAFWWSKSXG
04/01/2022	853	• Portaria Nº 02/2022 - Concede licença prêmio a Servidora que Específica.	0OCJFRFIYMCBCLFNMZCTFCG
03/01/2022	852	Portaria Nº 01/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.	JZVQIEIQGZL/8AOPHGBEWG
03/01/2022	851	• Portaria de Matrícula Nº 157/2021 - Estabelece normas, procedimentos e o cronograma para renovação da matrícula escolar, matrícula de novos estudantes, bem como de estudantes oriundos de outras redes, candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022.	N$9PKFWFDT/ZT3B6BVJD7IW
03/01/2022	850	• Decreto Nº 74, De 07 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Educação em Rodelas, e dá outras providências.	+1LL2DIMTM4RS6AHDY18DW

Setembro - 2022

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28/09/2022 - Edição nº 1035

Resumo:
-
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-
-

Nº certificação: GUGTJQR29/+L2SFY7A5IUQ

26/09/2022 - Edição nº 1034

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022

Nº certificação: EKLFUTQIQDIUQCYUKOZ2DA

23/09/2022 - Edição nº 1033

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Nº certificação: BZETMP1ONXJNPLJIFJYXMW

22/09/2022 - Edição nº 1032

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: V3PXLPZIWRCZFPETREJKIW

22/09/2022 - Edição nº 1031

Resumo: DECRETO Nº 31/2022.
-DECRETO Nº 32/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-
-

Nº certificação: +0X6HFP5IMBEWD9VI4NSUA

21/09/2022 - Edição nº 1030

Resumo: JULGAMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Nº certificação: UEBMV9Z38PNGULM8IFY7JG

21/09/2022 - Edição nº 1029

Resumo:
-PORTARIA Nº 60/2022.
-
-PORTARIA Nº 61/2022.
-
-

Nº certificação: BV+SPD6IQNEJTHWOFCMCRA

20/09/2022 - Edição nº 1028

Resumo: ANALISE DO PLANO DE TRABALHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

Nº certificação: 8BCRQEXU4JP1SAMSHAJFQG

19/09/2022 - Edição nº 1027

Resumo:
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-PORTARIA Nº 59/2022.
-
-

Nº certificação: RBBJUCXYUE0TGVJCVHWHEQ

14/09/2022 - Edição nº 1026

Resumo: LEI Nº 06/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: FAGCHK0FVM1STGSKZVOGKW

06/09/2022 - Edição nº 1025

Resumo:
-
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
-EXTRATO DE CONTRATO N. 120/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 121/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 118/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO N. 117/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-
-

Nº certificação: GSVIU5RY40ULFWMW7OEC7A

05/09/2022 - Edição nº 1024

Resumo:
-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2022.
-
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 007/2022.
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022.
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2022.
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022.
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022.
-
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-
-RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-
-PORTARIA Nº 58/2022.
-
-

Nº certificação: 1WHB6JEWB/KQHXVNTTNJ0G

01/09/2022 - Edição nº 1023

Resumo:
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022
-RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003-2022
-
-

Nº certificação: CTQFW2YMEUJ9XQUXFHL8SA

01/09/2022 - Edição nº 1022

Resumo:
-
-PORTARIA Nº 57/2022.
-ERRATA DA PORTARIA N° 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS – ESTADO DA BAHIA, EDIÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
-

Nº certificação: LAWKBAGULNDPH8PCZMHNVG
Agosto - 2022

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30/08/2022 - Edição nº 1021

Resumo: PORTARIA Nº 53/2022.
-PORTARIA Nº 54/2022.
-PORTARIA Nº 55/2022.
-PORTARIA Nº 56/2022.
-

Nº certificação: PNF9YYQAPWZLUJYS5ANJTA

29/08/2022 - Edição nº 1020

Resumo:
-DECRETO Nº 29/2022.
-DECRETO Nº 30/2022.
-
-

Nº certificação: NIZFRENDRKE1NUUYMKMWMJ

26/08/2022 - Edição nº 1019

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO 01/2021.

Nº certificação: GEO4MJGYZLBWBRCIWYFAZQ

26/08/2022 - Edição nº 1018

Resumo: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023.

Nº certificação: 7BFEGRKORRPKSNQNTCVYVQA

25/08/2022 - Edição nº 1017

Resumo: - PORTARIA Nº 50/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 51/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 52/2022, de 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: I5O7NL50+UKSCVD4RXYOWG

24/08/2022 - Edição nº 1016

Resumo: - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

Nº certificação: O/LSLONFW6TIDAXEL+HJKG

24/08/2022 - Edição nº 1015

Resumo: - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

Nº certificação: FZ+NPHOCQMKHO6QJKSFZEA

17/08/2022 - Edição nº 1014

Resumo: - JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

Nº certificação: YR2FQ1ZKQIYO0LENI/PNUIG

16/08/2022 - Edição nº 1013

Resumo: LEI Nº 05/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 3AIH7JCOUZHEM7IAWWBHJQ

09/08/2022 - Edição nº 1012

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2023
-

Nº certificação: QGQKMORDHDMOY2NKQWREYWR

05/08/2022 - Edição nº 1011

Resumo:
-
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-CONTRATO N. 113/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022.
-CONTRATO N. 112/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.
-PORTARIA Nº 49/2022.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2021.
-1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 287/2021. TOMADA DE PREÇO N. 01/2021.
-
-

Nº certificação: RKFEMEJDMTDDOUM3ODY5OT

03/08/2022 - Edição nº 1010

Resumo: ATA DE RESULTA DO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-PORTARIA Nº 48/2022

Nº certificação: RUISQKIYNEUZNTLGMTDFNZ

03/08/2022 - Edição nº 1009

Resumo:
-
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.
-
-

Nº certificação: QUM3NKFBNOUONTY3MOIYRT

02/08/2022 - Edição nº 1008

Resumo: PORTARIA Nº 47/2022, 02 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: MIKXODJFQTFBRTYOMUY1QZ

01/08/2022 - Edição nº 1007

Resumo: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.

Nº certificação: EQADBNV+YW5BRPLOEUSSAW

01/08/2022 - Edição nº 1006

Resumo: PORTARIA Nº 42/2022.
-PORTARIA Nº 43/2022.
-PORTARIA Nº 44/2022.
-PORTARIA Nº 45/2022.
-PORTARIA Nº 46/2022.
-

Nº certificação: +AESKAKDLPL/X34/017KGQ

01/08/2022 - Edição nº 1005

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
-

Nº certificação: NG3CB/ODEKKO1GUUQCVYSA
Julho - 2022

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30/07/2022 - Edição nº 1004

Resumo: DECRETO Nº 25/2022,01/06/2022.
-DECRETO Nº 26,01/06/2022.

Nº certificação: MTESRKY3QKNFNDLENEQO0MO

29/07/2022 - Edição nº 1003

Resumo: - PORTARIA Nº 41/2022.

Nº certificação: 3CD7DQMMIZGPOFB9ZULWSW

27/07/2022 - Edição nº 1002

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: UO5FDRALOCNLDOAUVG+5AG

26/07/2022 - Edição nº 1001

Resumo: RETIFICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 002/2022.
-

Nº certificação: PLAZ/LGDOGOSJWJVM1JEMW

22/07/2022 - Edição nº 1000

Resumo: PORTARIA Nº 40/2022.

Nº certificação: Q0EYGQZI8O0DGOQ0ZFMUU2M

21/07/2022 - Edição nº 999

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2022.

Nº certificação: MZE4REISOEE3NZEZNJFFMZ

20/07/2022 - Edição nº 998

Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS
-
-

Nº certificação: MZLDNZKYQKJDRTEZRENEOT

18/07/2022 - Edição nº 997

Resumo: CHAMADA PÚBLICA N° 002-2022

Nº certificação: RONGODJGNOFCODK2QTMXME

11/07/2022 - Edição nº 996

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022.

Nº certificação: OEMYQO0Y4NTA5SMJU1Q0ZCN

08/07/2022 - Edição nº 995

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO N. 110/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 111/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2022.
-7.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 405/2020. TOMADA DE PREÇO N. 002/2020.
-1.º TERMO ADITIVO PRAZO. CT Nº 47/2022.CARTA CONVITE N. 002/2022.
-
-

Nº certificação: RTUBMKMZRDVFNDHBNJEXRD

07/07/2022 - Edição nº 994

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS.
-EXTRATO – TERMO ADITIVO.
-
-
-
-
-

Nº certificação: XQ9VTJHBYXABPN3DAK+FPG

07/07/2022 - Edição nº 993

Resumo:
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
-
-

Nº certificação: OTJAGMJKWNJEYRDUORUJDRD

07/07/2022 - Edição nº 992

Resumo:
- AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.

Nº certificação: NDQ1RTBBRTISOZASRJC3OD

06/07/2022 - Edição nº 991

Resumo:
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-
-

Nº certificação: MDK2MZGXQKFENZHGQO0UXNE

05/07/2022 - Edição nº 990

Resumo:
-ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 002/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022.
-
-

Nº certificação: MDC2NORCNEISODZBMTMZNU

04/07/2022 - Edição nº 989

Resumo: PORTARIA Nº 39/2022

Nº certificação: QJU20DREQUUSQJVERUZCNZ

04/07/2022 - Edição nº 988

Resumo:
-DECRETO Nº 21/2022.
-DECRETO Nº 22/2022.
-PORTARIA Nº 37/2022.
-PORTARIA Nº 38/2022.
-
-

Nº certificação: RDQYQJUSRKYOMEYZOTVDMD

01/07/2022 - Edição nº 987

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2022.
-
-

Nº certificação: MDROCMJYYRJGWQKNDNKUYMZ
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 986

Resumo: PORTARIA Nº 32/2022.
-PORTARIA Nº 33/2022.
-PORTARIA Nº 34/2022.
-PORTARIA Nº 35/2022.
-PORTARIA Nº 36/2022.
-

Nº certificação: NDDFMTLBREMZQUFCQZKXOU

29/06/2022 - Edição nº 985

Resumo:
-
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N.004/2022.
-
-

Nº certificação: NUUOMUY4QJMYMEJFODM2ND

29/06/2022 - Edição nº 984

Resumo: DECRETO 28/2022, 28 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: RINBOTFDMZC40ENGMJQWMD

28/06/2022 - Edição nº 983

Resumo: CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Nº certificação: MTLGMDK2RTHGQKZBNOIXQZ

21/06/2022 - Edição nº 982

Resumo: PORTARIA Nº 31/2022

Nº certificação: NZDCNZDFQJY5QUEWQO0JFNU

21/06/2022 - Edição nº 981

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO

Nº certificação: QUEYNUQ2QKJGODIZMDU407Z

20/06/2022 - Edição nº 980

Resumo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023

Nº certificação: 5JIMLGOIKXR/9QF6VAAMTW

15/06/2022 - Edição nº 979

Resumo:
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
-

Nº certificação: REVONZE1MZE4NJVDMZHEND

10/06/2022 - Edição nº 978

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2022.

Nº certificação: RJHGQO0Y5RJI2ODY XNO0IZ

09/06/2022 - Edição nº 977

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

Nº certificação: NJLOEQONCOUIONDC2RJFOND

08/06/2022 - Edição nº 976

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PROCESSO 088/2022

Nº certificação: MEZDOQZCXRTAZOZQ2NTIXMZ

07/06/2022 - Edição nº 975

Resumo:
-1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.030/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL N.035/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2022.
-
-

Nº certificação: REZCRKQ1 MEJFNJCXNZQ2MO

07/06/2022 - Edição nº 974

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 80/2022

Nº certificação: MEM2NDMOOTU4MJU1RTLBMJ

07/06/2022 - Edição nº 973

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RODELAS, REPRESENTANDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

Nº certificação: RTOXQKRCMUY1RJAORDJBNK

07/06/2022 - Edição nº 972

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS BA.

Nº certificação: NTIMXOTVDOZFCMJHENUMYMO

06/06/2022 - Edição nº 971

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: QUIWOTUONOEWNZQ5RDM5RD

06/06/2022 - Edição nº 970

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2022.
-Ato Adjudicatório do Pregão Eletrônico 025/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Pregão Eletrônico nº 025/2022.
-Publicação de Extrato de Termo Apostilamento nº 001/2022 - Contrato Administrativo nº 054/2022 - Processo Administrativo nº 122/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2.
-

Nº certificação: TNSGO7O01 DDFQSNJIZGCE3

06/06/2022 - Edição nº 969

Resumo: • Decreto nº 27/2022 - Proíbe o consumo de bebidas em vasilhames de Vidro, circulação de veículos automotores com som e paredões durante os festejos de São João.
-• Portaria nº 30/2022 - Tornar sem efeito a Portaria n° 26/2022 de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
-

Nº certificação: X8UJHQZRIBCJF8RKM9C46Q

06/06/2022 - Edição nº 968

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 075/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contratada: N M M Lima do Nascimento EIRELI.
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 019/2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato – Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio, Cilindro, Válvula Reguladora e Tomada para Posto e Oxigênio, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Rodelas/BA.
-

Nº certificação: Y0ZEFQLGS4XWA5ZLUBF7AW

06/06/2022 - Edição nº 967

Resumo: Aviso de Credenciamento nº 02/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 074/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 074/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa Eletrônica nº 076/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa nº 077/2022.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa nº 077/2022.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: DI Ramos - Comercio & Serviços Ltda.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Contratada: BIODIAG Diagnóstica E Hospitalar.
-Ato de publicação do Termo de Contrato (resumo) - Dispensa Eletrônica de Licitação nº 077/2022.
-

Nº certificação: IVFABISM1B/11EEHJO/WUQ

03/06/2022 - Edição nº 966

Resumo: PORTARIA Nº 29/2022

Nº certificação: MUFGRTEXMTGWRTLDRJAZOU
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 965

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-

Nº certificação: NUZDMDIYNJM4NUQXQZFEMZ

31/05/2022 - Edição nº 964

Resumo: DECRETO Nº 17/2022
-DECRETO Nº 18, 01/04/2022

Nº certificação: QJKYRTVFRKQ1RUJEODU4Q0T

31/05/2022 - Edição nº 963

Resumo: PORTARIA Nº 27/2022
-PORTARIA Nº 28/2022

Nº certificação: QINCNOIXNEZFMTYYOTU5SND

31/05/2022 - Edição nº 962

Resumo: AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022

Nº certificação: QUNCMDRBRDOQSRUZBMZFFND

27/05/2022 - Edição nº 961

Resumo: • Retificação ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa Dispensa de Licitação Nº 066/2022.

Nº certificação: DC2HLHNSRXZMGV2ZYXHL6A

27/05/2022 - Edição nº 960

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
-

Nº certificação: 9Q5Y7OJGNF9ONRXUZ2VFOG

27/05/2022 - Edição nº 959

Resumo: LEILÃO Nº 001/2022

Nº certificação: RKMOMUZCODVBOTI1RDDBMU

26/05/2022 - Edição nº 958

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

Nº certificação: QUEZRKMYNKY2RKFFRUM5QT

26/05/2022 - Edição nº 957

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-

Nº certificação: NAMANUJCNUQ5NZNEMJRCNO

25/05/2022 - Edição nº 956

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
-
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

Nº certificação: NKQ1 Q0ESNTK4Q0EZMDG5MZ

24/05/2022 - Edição nº 955

Resumo: Decreto Nº 15/2022.
-
-
-Retificação Ao Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade N. 004/2022

Nº certificação: MDI4ARTM1NZBDOZZCNJBCNU

24/05/2022 - Edição nº 954

Resumo: • Portaria Nº 26/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Nathanael dos Santos Reis, do cargo de Coordenador Municipal.

Nº certificação: HJZZ6V2GJMKG1CTIR7Q0QA

23/05/2022 - Edição nº 953

Resumo: • Decreto Nº 15/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 20/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 16 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.499.968,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras.
-

Nº certificação: MMJB61 DI+ EWK9UPNVSM4B

23/05/2022 - Edição nº 952

Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública, que será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, no dia 31/05/2022 às 09:00hS, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022 e em cumprimento ao disposto no Art. 36, parágrafo 5º da LC 141/2012 – com o objetivo de demonstrar o relatório do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Rodelas.

Nº certificação: R5D4TEOT49XEI/3/H7E6M3G

20/05/2022 - Edição nº 951

Resumo: • Portaria n° 24/2022 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.
-• Portaria nº 25 /2022/GP/PM - Nomeia Leiloeiro Público Oficial e dà outras providências.
-

Nº certificação: NRAMSXSBKNKMQFUO"OUEWCT

20/05/2022 - Edição nº 950

Resumo: • Lei N.º 03/2022, De 20 De Maio De 2022 - Concede equilíbrio salarial aos servidores da Câmara Municipal de Rodelas no percentual que específica e dá outras providências.

Nº certificação: QFNA62NA/714/E6ZDK+SSA

19/05/2022 - Edição nº 949

Resumo: Retificação ao Extrato de Contrato Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 6 - Ano V - Nº 941, veiculada em 06/05/2022, referente ao Pregão Eletrônico N. 15/2022

Nº certificação: KJHD/8AOLRVOK9HEJWHIJQ

17/05/2022 - Edição nº 948

Resumo: • Lei N° 02/2022, de 17 de maio de 2022 - Institui no município de Rodelas, Estado da Bahia, a semana de conscientização do Autismo e dá outras providências.

Nº certificação: TSSDMWII9DO/DJTVIVMVDW

16/05/2022 - Edição nº 947

Resumo: • Decreto Nº 24/2022 - Nomeia membros para a comissão especial de avaliação de processo para enquadramento de acordo com a lei 126/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Rodelas/BA.

Nº certificação: 3VBF78BNBJKERTKASZEGOG

13/05/2022 - Edição nº 946

Resumo: • Portaria Nº 23/2022 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 0OM8D376ZUCUNQKXB5JRKQ

13/05/2022 - Edição nº 945

Resumo: Decreto Nº. 23/2022 De 12 De Maio De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências no Município de Rodelas – BA.

Nº certificação: 1KDXQVUSO077XL2X8/9ALPA

09/05/2022 - Edição nº 944

Resumo: • Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratado: Moderniza Cooperativa De Trabalho Serv Gerais E Administrativos.

Nº certificação: JA7 C8OHVTYA85+6FCJUZ5W

06/05/2022 - Edição nº 943

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: N+YGSQXB9/KNWLLGVPYVQA

06/05/2022 - Edição nº 942

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: IUUMNVQ33/FXZL0KTYL9FQ

06/05/2022 - Edição nº 941

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: 6C4JABSLEUKFO+VQJATK2W

05/05/2022 - Edição nº 940

Resumo: • Portaria nº 22/2022 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: ETA761 HGVY8J3NOVNFR4/A

04/05/2022 - Edição nº 939

Resumo: • Retificação De Publicação De Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2022, Na Edição Nº 890, Do Diário Oficial Do Município De Rodelas E Diário Municipal Da União - DOU, Publicados No Dia 07 De Março De 2022.

Nº certificação: ST32D9UL3LPXY9EFS341WA

02/05/2022 - Edição nº 938

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 025/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Psicotropicos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Rodelas/BA.
-• Retificação De Publicação De Aviso De Licitação que ocorreu na Edição Nº 935, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU,publicados no dia 29 de abril de 2022.
-

Nº certificação: CXSFNXPPLW4C8FZWIGROVQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 937

Resumo: Portaria Nº 21/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: WUYRT+Q4XSPKAEAWDVWPFG

29/04/2022 - Edição nº 936

Resumo: • Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica.

Nº certificação: CWMFMSVBBYOXXVAFOXXODQ

29/04/2022 - Edição nº 935

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico N° 019/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 020/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 021/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 022/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 023/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 024/2022.
-Publicação de Extrato de Termo Apostilamento Nº 001/2022 – Contrato Administrativo Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 – Carta Convite Nº 003/2022.
-

Nº certificação: SDCYUTHEFTONKPHN3KQ1OA

28/04/2022 - Edição nº 934

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para medicamentos de alto custo, de uso contínuo e não pertencentes a RENAME
-Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022
-

Nº certificação: K2QFXY2FMJIDAAQYW4JIWEF

27/04/2022 - Edição nº 933

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: GFWMJCGYSDFIZFCCW6ZXZA

20/04/2022 - Edição nº 932

Resumo: • Tornar Sem Efeito a Ratificação da Dispensa nº 046/2022, Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 046/022 e o Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2022.

Nº certificação: PK+OBMWE1YKWBAMRS7NDUQ

20/04/2022 - Edição nº 931

Resumo: • Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N.º 018/2022 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Secretarias do Município de Rodelas, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do Edital.

Nº certificação: El:9FEBOTEEOLCUREOFAFQ

20/04/2022 - Edição nº 930

Resumo: • Decreto Nº 06A / 2022 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 71 de 15/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-• Decreto Nº 06B 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.430,46( Um Milhão Trezentos Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: GP17Y5P8lIHWLIAE4HD7GBA

13/04/2022 - Edição nº 929

Resumo: Edital Nº 01/2022 Retificação - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Rodelas, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública

Nº certificação: WWTG4KKRM+TGWD2PEV02QA

12/04/2022 - Edição nº 928

Resumo: • Decreto n° 20/2022, de 12 de abril de 2022 - Na véspera do feriado de Paixão de Cristo os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Nº certificação: ENGPOPMUYZIZZDMODSXNXG

12/04/2022 - Edição nº 927

Resumo: Edital Nº 01/2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021.

Nº certificação: D8TJ42X9068WJUQ/WTVYSSA

12/04/2022 - Edição nº 926

Resumo: Edital Convocação de Audiência Pública LDO 2023
-

Nº certificação: TSUSG9DMYN/HOT90CAO03AG

11/04/2022 - Edição nº 925

Resumo: • Decreto Nº. 19/2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

Nº certificação: /E4YMNGH1DJVUQVBNS+WDG

08/04/2022 - Edição nº 924

Resumo: • Portaria Nº 19/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.
-• Protocolo de Retomada Segura das Atividades Escolares no Período da Pandemia da COVID-19.
-

Nº certificação: WMPJWPWWLSMSJLLTKLDPOW

08/04/2022 - Edição nº 923

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 047/2022 - Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 050/2022. Pregão Eletrônico N° 007/2022.
-Extrato de Contrato N° 051/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053-A/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 054/2022. Pregão Eletrônico N° 013/2022.
-Extrato de Contrato N° 055/2022. Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-Extrato de 1º Termo Aditivo. TP Nº 003/2021. CT N° 004/2022.
-Extrato de 6º Termo Aditivo Prazo. TP Nº 02/2020. CT N° 405/2020.
-

Nº certificação: GSUDXSQOZ2XKOQQHAY8CPVW

07/04/2022 - Edição nº 922

Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 046/2022.
-Extrato e Contrato Nº 049/2022.
-1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato de Aquisição de Combustível Nº 035/2022.
-

Nº certificação: 1FHF709ZTY+ENEL3ZKZHWQ

07/04/2022 - Edição nº 921

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: LPZ4PVMPXXHE8U3RKZ8DNQ

07/04/2022 - Edição nº 920

Resumo: • Extrato - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 155/2021. PE N. 11/2021 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a COVID-19.

Nº certificação: ZMLZVZJZIS5/5S4/RRGR/9W

06/04/2022 - Edição nº 919

Resumo: Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Rodelas–Bahia.

Nº certificação: BVJO28BVW4E2CAYBIKSPVQ

01/04/2022 - Edição nº 918

Resumo: • Portaria Nº 17/2022 - Concede Licença Prêmio o Servidor que específica.
-• Portaria Nº 18/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini, que estava ocupando o cargo de Diretor de Departamento Municipal.

Nº certificação: GIWGLEHKY1DYSSIXCESQCW

01/04/2022 - Edição nº 917

Resumo: Decreto N° 16/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rodelas - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
-Portaria Nº 16/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-

Nº certificação: 8WJFEHGXOUWXRSM90TA3PQ
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 916

Resumo: • Lei Nº 01/2022, de 30 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodelas, Estado da Bahia, a reajustar o salário dos professores públicos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: JY7SY934!GBHRAQADNY4CG

29/03/2022 - Edição nº 915

Resumo: - Decreto Nº 01 / 2022 de 03 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-- Decreto Nº 02 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.999,16( Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-- Decreto Nº 03 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 323.473,91( Trezentos e Vinte e Tres Mil Quatrocentos e Setenta e Tres Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-

Nº certificação: EACX9O2E9QFDHAUMSJ33RQ

29/03/2022 - Edição nº 914

Resumo: • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

Nº certificação: POBODNCS3K6UVNPTR5ICCA

28/03/2022 - Edição nº 913

Resumo: Aviso de Credenciamento 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviço de prótese dentária, através da adesão ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), publicado na Portaria GM/MS Nº: 2.291, de 10 de setembro de 2021, para ser executado na USF (Carmelucia Almeida Menezes Mota), localizada na sede do município de Rodelas/BA.

Nº certificação: OXCUFV9KLMDHIPFN1GJBHW

24/03/2022 - Edição nº 912

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

Nº certificação: TWDOQAMISSY3UQCCJAEN9A

24/03/2022 - Edição nº 911

Resumo: • Portaria Nº 13/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 14/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 15/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-

Nº certificação: VAPOGHOSPLY9BWPTLR7//W

24/03/2022 - Edição nº 910

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 016/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 017/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 018/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 019/2022.
-

Nº certificação: ZOVIHNE1JJFN95KGFRFRQW

23/03/2022 - Edição nº 909

Resumo: • Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: RCLXFP/UM/ZVEPSRR8DJDA

22/03/2022 - Edição nº 908

Resumo: Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-

Nº certificação: XZRVL4LHASVZAVATADWLSA

18/03/2022 - Edição nº 907

Resumo: - Errata No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 8 - Ano V - Nº 891, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N. 031/2022.

Nº certificação: BHNPRDNRWAUSOYOEYPLATG

18/03/2022 - Edição nº 906

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: 61Z77COL3OLI4ICXSOGYBA

18/03/2022 - Edição nº 905

Resumo: Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
-Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, material penso hospitalar da atenção básica, para a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodelas-BA.
-

Nº certificação: HTIGKHZESQX/E7/ITYOZPW

14/03/2022 - Edição nº 904

Resumo: - Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 11 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 039/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 10 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-- Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 5 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 038/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 4 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-

Nº certificação: 7DND4LW3I+JSSSETYELUDW

10/03/2022 - Edição nº 903

Resumo: • Decreto nº 15/2022, de 10 de março de 2022 - Revoga e torna sem efeitos a declaração de utilidade pública e a desapropriação declarada pelo Decreto 008/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: ZBWUQBJCESLN8FOC2M8ROQ

10/03/2022 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: L5PB1Y2MCDRG9Q/8XQFJ4W

09/03/2022 - Edição nº 901

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rodelas-BA, 07 de março de 2022.

Nº certificação: POFOJ1VI4HN5C8/XF1PE8W

09/03/2022 - Edição nº 900

Resumo: • Portaria Nº 11/2022, 09 de Março de 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: NYJM8UPXSH9G9WSTONBLRA

09/03/2022 - Edição nº 899

Resumo: Decreto Nº 71 de 31/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 575.514,25(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OL4AGCETAYRXKUZWO/BNOCA

09/03/2022 - Edição nº 898

Resumo: • Portaria Nº 10/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: NINU9FJEVFKGLBZIGJ+SNQ

08/03/2022 - Edição nº 897

Resumo: • Portaria Nº 09/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: +LDFOXHGORLVW/QCEGLGPW

08/03/2022 - Edição nº 896

Resumo: Decreto 14/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia a nova mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 2JAAKOPN8L6MKQWZFQAIS/W

07/03/2022 - Edição nº 895

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-

Nº certificação: R$SPGTFTAVTUS2NF7/UQAA

07/03/2022 - Edição nº 894

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 035/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 038/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Aviso De Resultado - Convite 001/2022.
-Adjudicação E Homologação - Convite 001/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 096/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 097/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-

Nº certificação: L/HWDEI+NCXX7MA8R/7EFQ

07/03/2022 - Edição nº 893

Resumo: Decreto Nº12/2022, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde Mental do município de Rodelas - BA e dá outras providências.
-Decreto Nº13/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 – Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-

Nº certificação: DYOZILPW4IIWN7W08OWNIG

07/03/2022 - Edição nº 892

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: LEQHLMIUW7WRXLTYKTYI7Q

07/03/2022 - Edição nº 891

Resumo:
-Portaria Nº 08/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 024/2022
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2022
-
-

Nº certificação: GQNYTVONZWCB9DYCBOBENEG

07/03/2022 - Edição nº 890

Resumo: Extrato de Contrato PE. 001/2022 - Pregão Eletrônico N. 001/2022 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel s 500 ) para abastecimento da frota municipal de Rodelas/Ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
-Extrato de Contrato PE. 005/2022 - Pregão Eletrônico N. 005/2022 - aquisição de combustível tipo óleo diesel s-10) para abastecimento da frota municipal de rodelas/ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
-

Nº certificação: D+LM/TLVMM5SS4NSODDMRW

04/03/2022 - Edição nº 889

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo armazenado em botijões de 13kgs, para suprir as necessidades de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social neste município de Rodelas - Bahia.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-

Nº certificação: ULCAUQEK6LCLFWVOIYQOBW

04/03/2022 - Edição nº 888

Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico 005/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 005/2022
-

Nº certificação: LT2DLI54/8KWKTESVZSW6W

03/03/2022 - Edição nº 887

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 006/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 007/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 008/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 010/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 011/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 012/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 014/2022.
-

Nº certificação: HOS/LVXR7HWVGFD6GAN8BW
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 886

Resumo: Decreto Nº 67 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 68 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.281.728,35( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 68A 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.137.702,44( Tres Milhões Cento e Trinta e Sete Mil Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Nº 69 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 70 09/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.121.586,70( Dois Milhões Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-

Nº certificação: KYELQPYF6L53WYUFLUKODA

24/02/2022 - Edição nº 885

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 6+FPHIOJNIFRVWGESEATTA

24/02/2022 - Edição nº 884

Resumo: Portaria Nº 07/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: A9XM/JIFOXMVKEU/OGX9DW

24/02/2022 - Edição nº 883

Resumo: Decreto Nº 10/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.
-Decreto Nº 11/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
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Nº certificação: 0/VBSA6+VFOEHP/F/LWFAA

23/02/2022 - Edição nº 882

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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Nº certificação: 8+LKT6Q+TUBD2AHOMBGYEQ

23/02/2022 - Edição nº 881

Resumo: Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 32- Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 012/2022.
-Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 21,22 - Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 008/2022.
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Nº certificação: NTAYII68V3INGOHHCN2LFW

21/02/2022 - Edição nº 880

Resumo: - Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 9º, § 4º, Da Lei Complementar Federal N.º 101/2000 – Lei De Responsabilidade Fiscal.
-- Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 36, Da Lei Complementar Federal N.º 141/2012 - Fundo Municipal De Saúde De Rodelas-BA.
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Nº certificação: WHFDXSZECRWPOKEIVMS88W

17/02/2022 - Edição nº 879

Resumo: • Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação.

Nº certificação: AJ31LITNYO/THWRLBW91LQ

16/02/2022 - Edição nº 878

Resumo: • Decreto Nº 09/2021, De 16 De Fevereiro De 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodelas/BA para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: 4KIIHOJEV7T4Y EROWZYPBQ

15/02/2022 - Edição nº 877

Resumo: • Portaria Nº 06/2022 - Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.

Nº certificação: BAELX6O0ZE3NRVEVDYIJTKA

11/02/2022 - Edição nº 876

Resumo: • Portaria nº 005/2022 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas - BA.

Nº certificação: ZIEUSQDYT5VOMZ30GTL8HW

07/02/2022 - Edição nº 875

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: EXU4EQFCHSECMUZNWZUSBQ

07/02/2022 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 07/2021, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 08/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 003/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 004/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 005/2022.
-Extrato De Contrato CT N. 004/2022 - TP 03/2021.
-Extrato De Contrato CT N. 002/2022 - TP 04/2021.
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Nº certificação: MH6FZHGY028XKWUQCEVUCNG

03/02/2022 - Edição nº 873

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação - TP Nº 03/2021 – Rabello Construções EIRELI-EPP.

Nº certificação: 5SMG12CY1OCZFXRIGFAAQLA

03/02/2022 - Edição nº 872

Resumo:
-- Aviso de Homologação e Adjudicação TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
-Resultado de Julgamento de Tomada de Preços TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
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Nº certificação: VJYF3KR42PYGLR8HIQWESG

01/02/2022 - Edição nº 871

Resumo: Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças – Psainfo Prestação de Serviços de Informática LTDA.

Nº certificação: DO9YQXUCRQBEASJZLXP6RW

01/02/2022 - Edição nº 870

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo Prazo CT nº 103/2021 PP n° 002/2021 - Contratado: Anna Luiza de Araújo Nunes - Me.

Nº certificação: QO0JIRERDSCLDXDATDKVXG
Janeiro - 2022

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27/01/2022 - Edição nº 869

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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Nº certificação: WKJZGWJ0ILDZDRZC1FARGA

19/01/2022 - Edição nº 868

Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: NOKJIMX4DJCUXUE6SSRIKN9

19/01/2022 - Edição nº 867

Resumo: Decreto Nº 06/2021, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: 1IPFSYZQJCY4B/JNM4GU/W

14/01/2022 - Edição nº 866

Resumo: • 5.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede, com verbas do M das Cidades/CEF

Nº certificação: DZAECUCGKB8EOV44AIRUZQ

13/01/2022 - Edição nº 865

Resumo: Portaria Nº 03/2022 - Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2022.

Nº certificação: P+Z+SFMYFKB1+A7TYBOQIQ

13/01/2022 - Edição nº 864

Resumo: • Parecer CME N.º: 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: 6+6BCNQWUGEYR58LJUOZ5W

13/01/2022 - Edição nº 863

Resumo: • Decreto N. 05/2022 de 13 de Janeiro de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rodelas – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: C+AP+YUKPC3XDEWJKKJF3G

13/01/2022 - Edição nº 862

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota municipal de Rodelas/BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CAG3CWZZJRTIR4AJWM3DKCG

11/01/2022 - Edição nº 861

Resumo: - Decreto Nº 04/2022 De 7 De Janeiro De 2022 – Nomeia A Comissão Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: SZYEQWNWOUY4SGYKFKB11W

10/01/2022 - Edição nº 860

Resumo: Contrato de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado n° 160/2022 - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
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Nº certificação: GF4FJLOWA2RXWAK7IUYAZA

07/01/2022 - Edição nº 859

Resumo: Decreto Nº 64/2021 Lei 012021/2021 de 01 de Novembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 65 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 973.614,01( Novecentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e um centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: D2RE1W6276+GAZWB/TYF7Q

07/01/2022 - Edição nº 858

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo CT nº 146/2021 PP n° 05/2021 - Contratado: Arthur Alves da Silva Eireli - Me.

Nº certificação: 8REFAWVR3TQLZ/PNIPZGIK1

07/01/2022 - Edição nº 857

Resumo: Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 155/2021 - PE N. 11/2021 - Contratado: Rafaela Lopes Beserra Frasão Me
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 116/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado: Posto São Francisco Ltda
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 117/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado Posto Neres Derivado de Petóleo Ltda
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N. 01 /2022 - Aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço da Secretaria de Saúde e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador/BA.
-Extrato de Contrato N.01/2022 - Dispensa N.01/2022 - Contratado: Posto Guanabara Ltda.
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Nº certificação: /ECUPQK3QWIYO0RUVCAMA

05/01/2022 - Edição nº 856

Resumo: • Errata Da Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 03 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: 589UCUDZO+S68TNQM+XXXG

05/01/2022 - Edição nº 855

Resumo: • Decreto N° 03/2022 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2022.

Nº certificação: XVOSHTQTFYUSJ39DXAKHMW

04/01/2022 - Edição nº 854

Resumo: • Extrato de 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 233/2021 Apostilamento de Dotação Orçamentária - Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Processo Administrativo N° 320/2021 - Objeto: Aquisição de Impressoras Marca/Modelo Xerox B205N (Lote 02).

Nº certificação: PSLRUWCZ8EFDYAFWWSKSXG

04/01/2022 - Edição nº 853

Resumo: • Portaria Nº 02/2022 - Concede licença prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: 0OCJFRFIYMCBCLFNMZCTFCG

03/01/2022 - Edição nº 852

Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: JZVQIEIQGZL/8AOPHGBEWG

03/01/2022 - Edição nº 851

Resumo: • Portaria de Matrícula Nº 157/2021 - Estabelece normas, procedimentos e o cronograma para renovação da matrícula escolar, matrícula de novos estudantes, bem como de estudantes oriundos de outras redes, candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: N$9PKFWFDT/ZT3B6BVJD7IW

03/01/2022 - Edição nº 850

Resumo: • Decreto Nº 74, De 07 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Educação em Rodelas, e dá outras providências.

Nº certificação: +1LL2DIMTM4RS6AHDY18DW

Diário Oficial

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