Prefeitura Municipal de Rodelas

Diário Oficial

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  22/06/2021 - Edição nº 659

  Resumo: Decreto Nº 22, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.604.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 23, 03/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 7.000.000,00(Sete Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24, 03/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NPFNNLNRNVKXLJP5ZCKUFA

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 658

  Resumo: Retificação ao Termo de Distrato Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 3 - Ano IV - Nº 547, veiculada em 05/03/2021, referente ao Termo de Distrato da Dispensa de Licitação N. 25/2021

  Nº certificação: I1MYBY1KOHF5EQRVY3DTFG

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia, onde os licitantes interessados deverão entregar os combustíveis na bomba da sede da empresa, conforme especificações e condições neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 3AFWXFAFXZJKR2LZ0YYQMG

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 656

  Resumo: Decreto Nº. 46 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Rodelas – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CFO9T7II8+0RK4BWNBDQ+A

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 655

  Resumo: - Decreto Nº. 45/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Substituição Dos Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal Da Criança E Adolescente (CMDCA) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DRHHDIJEWYIPCOTUNIOBKQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 654

  Resumo: • Decreto nº 44/2021, de 17 de junho de 2021 - Decreta Feriado Municipal em todas as Repartições no município de Rodelas/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: JMDWSAVHHICB8PABKZSOVQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 653

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME
  -Extrato de Contrato 160/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME
  -

  Nº certificação: PWE/CKNBTJ/0JGAV/GWPZW

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 652

  Resumo:
  -Resultado de Pregão Eletrônico n. 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME.
  -

  Nº certificação: EWSCIAKWQWUPJACPJH+/YA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 651

  Resumo: • Decreto Nº 43/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.

  Nº certificação: L9DA6PLGZO6U7IFWNN//OQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 650

  Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação do Convite N. 08/2021 - CSI Serviços Transportes e Construções LTDA.
  -• Extrato de Contrato N. 156/2021 - CSI Serviços Transportes e Construções LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: KAE0PUX/PIUGWXBN2+ET1Q

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 649

  Resumo: - Portaria Nº 116/2021, de 14 de Junho de 2021 - Nomeia servidores para compor a comissão que irá acompanhar e fiscalizar os recursos e ações da Lei Aldir Blanc e da outras providencias.

  Nº certificação: Y8NKX89+HFZ4N/AHV9WVJA

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 648

  Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação - Convite N° 09/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços gráficos de produção de materiais diversos.

  Nº certificação: VUPS6K7GYFAXOMUV8DJTNG

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 647

  Resumo: - Portaria Nº 115/2021 - Nomeia Servidor Para Ocupar Interinamente A Secretaria Municipal De Cultura.

  Nº certificação: CEFY4GRCBEDDMKK61JCP7Q

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 646

  Resumo: - Decreto Nº 42/2021, 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

  Nº certificação: X9D/3WF6U2VHHJDI4F/UUW

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 645

  Resumo: • Decreto nº 41/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da Decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: GOS1VDVTQTB9/HCTDKS8EG

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 644

  Resumo: - Decreto Nº. 040/2021, De 02 De Junho De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais De Rodelas/BA E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3FXEFC6W87ACWRFM8HBP6W

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 643

  Resumo: • Portaria Nº 114/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Camila Francinete de Almeida para o cargo de Diretor de Departamento.

  Nº certificação: RFLAC2WBBJ3UWQ893C/VNA

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 642

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 17/2021 - Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
  -• Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 18/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
  -• Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 19/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos controlados para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: X7ADO2EFL2Z+4QZZNABTSQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 641

  Resumo: Decreto Nº 39 / 2021 De 01 De Junho De 2021 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: OLSI+CQRGO9/K2QR0PSWSW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 640

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N.º 16/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares para aplicação em procedimentos emergenciais de intubação e estabilização de pacientes atendidos na UBS José Alventino Lima.

  Nº certificação: /+Z7SE6YV3XWUA0BXMRN6G

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 639

  Resumo: • Portaria Nº 112/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wilson Ferreira Nazaré para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 113/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lailson da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: ODK7QKSOBNEWVMXAJXMRLQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 638

  Resumo: • Aditivo de Prazo - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede do Município de Rodelas, com verbas oriundas do Ministério das Cidades/CEF

  Nº certificação: VWDLCZ3OXJDZF4U7VEP9PW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 637

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, conselheiros de saúde, vereadores, agentes políticos etc, para participar da Audiência Pública, que será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, no dia 31/05/2021 às 09:00hs.
  -Termo de ratificação - Dispensa de Licitação Nº 142 /2021 – Clínica Médica SOS Diagnóstico S/C LTDA.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 135 /2021 – Célio Silva Xavier- MEI.
  -Extrato de Contrato Nº 162/2021- Dispensa de Licitação Nº 142/2021 – Clínica Médica SOS Diagnóstico S/C LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 157/2021- Dispensa de Licitação Nº 135/2021 – Célio Silva Xavier- MEI.
  -

  Nº certificação: AL0LZHJZUSMLP+ZVLTQ+FW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 636

  Resumo: • 1.º Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 130/2021. Apostilamento De Dotação Orçamentária. Pregão Eletrônico N. 07/2021 – Processo Administrativo N. 169/2021 - Contratado: Comercial Mirô Ltda-ME.

  Nº certificação: OQOJ323FPHTLK029E+RBAG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 635

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
  -

  Nº certificação: VE0T285H/OWMH/RH8NJ+JG

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 634

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 111 /2021 - Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo continuum 2020/ 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: KQY4HKH22GWYMFY8HXEB5Q

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 633

  Resumo: - Lei Nº 17, de 21 de maio de 2021 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a AINPRB – Associção Indígena Nova Pankarare de rodelas – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BENCHK94UPZ7E111P+RYIA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 632

  Resumo: - Decreto Nº 38/2021, De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Decretação De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Rodelas Em Face Das Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (Covid19) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZDKRCTWDUCKFJAOG5OWPSG

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 631

  Resumo: • Decreto Nº 37/2021, de 04 de Maio de 2021 - Nomeação os Membros do conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rodelas-BA

  Nº certificação: 2UBYX3GC9L3LO/YWKBVVMQ

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 630

  Resumo: • Termo De Ratificação e Extrato De Contrato Nº 159/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 140/2021 - Prestação de serviços no preparo de refeições destinadas ao atendimento de equipes técnicas, empresas de consultoria e assessoria contratadas por ocasião de execução de serviços, servidores em horário de serviço, policiais militares e bombeiros civis.

  Nº certificação: QREOAIOOAC7WXDPHM1SHHA

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 629

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

  Nº certificação: M1XXLPHGNQZYXIAPP7Y4AQ

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 628

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção de veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: LQZ4+F2LF7ZFV1KVVHYJ3W

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 627

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos.

  Nº certificação: ZQNOYW4UYDH0RDMY6YNCKQ

  ---

  15/05/2021 - Edição nº 626

  Resumo: Decreto nº 18A – 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.279,00(Sessenta Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: B79+B76Y3B/8VWNRSWZO9W

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 625

  Resumo: • Extrato de Homologação de Pregão Presencial nº 03/2021- Aquisição de diversos materiais de construção destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.
  -• Extrato de Contrato nº 143/2021- Pregão Presencial nº 03/2021- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção (lotes 01 e 02) destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas. Contratante: Município de Rodelas.
  -• Contrato nº 144/2021- Pregão Presencial nº 03/2021- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção (lotes 03 a 08) destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.
  -

  Nº certificação: FTGOZTIPAOXKYZZNKTVJ+A

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 624

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 03/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.

  Nº certificação: QF0NJG/XWRF7JNPCHW3/FQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 623

  Resumo: • Extrato de Homologação de Pregão Presencial N. 05/2021 - Empresa Arthur Alves da Silva Eireli-Me.
  -• Extrato de Contrato N. 146/2021. Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes.
  -

  Nº certificação: Z0C6YGX6AT2LMF11QA5FHW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 622

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: aquisição de materiais de expediente destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes.

  Nº certificação: HOVNN8SBJLZPAOXHKKECMQ

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 621

  Resumo: • Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

  Nº certificação: MNPWRYJZWVHZVA7OAX5ZKQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 620

  Resumo: - Extrato de Homologação de Pregão Presencial Nº 04/2021. (TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 145/2021 Pregão Presencial Nº 04/2021. (TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me.)
  -
  -

  Nº certificação: P0DEPNN436CUCPWQUHB61Q

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 619

  Resumo: • Lei Nº 16, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios sociais, como pagamento de faturas ou quitação de débitos perante os fornecedores de energia elétrica e gás de cozinha, bem como, o fornecimento de remédios que não estejam disponíveis da farmácia básica do município e outros benefícios de Assistência Social para cidadãos em situação de vulnerabilidade, no Município de Rodelas.

  Nº certificação: V/NLX0Q39KLFP3XTUFOHPA

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 618

  Resumo: - Resultado De Pregão Presencial N.° 04/2021 - Vencedor: TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me

  Nº certificação: MUFW/9YUO4YRIAGNB+7I5W

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 617

  Resumo: Errata Da Lei Nº 015, De 05 De Maio De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 05 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 35/2021 De 07 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS De Rodelas – Bahia E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 110, De 07 De Maio De 2021 - Determina Instauração De Processo Administrativo, Nomeia Comissão, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: R9KE30MIJBBVGDJOJ5VE2G

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 616

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME
  -Extrato de Contrato Nº 118/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME
  -Homologação de Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Rafaela Lopes Beserra Frasão-ME
  -Extrato de Contrato Nº 155/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Rafaela Lopes Beserra Frasão-ME
  -Retificação Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 615, veiculada em 06/05/2021, referente ao 1° Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato Nº 14/2021 Dispensa Eletrônica N.12/2021 – Procedimento Administrativo N. 75/2021
  -Retificação Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 615, veiculada em 06/05/2021, referente ao 2° Termo Aditivo- Reequilíbrio Econômico- Financeiro ao Contrato Nº 14/2021 . Dispensa Eletrônica N.12/2021 – Procedimento Administrativo N. 77/2021
  -
  -

  Nº certificação: 2KN7DLDJY4SISBSHKME/YG

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 615

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 11/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a covid-19.
  -• Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 2 - Ano IV - Nº 556, veiculada em 17/03/2021, referente a Dispensa de licitação N. 98/2021.
  -• Publicação 1.º Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 14/2021. Dispensa Eletrônica N. 12/2021 – Proc Administrativo N. 75/2021 - Contratada: Posto de Combustível São Francisco Ltda-EPP.
  -• Publicação 2º Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 14/2021. Dispensa Eletrônica N. 12/2021 – Proc Administrativo N. 77/2021 - Contratada: Posto de Combustível São Francisco Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: VXAKALMDDQECIURRRLI/DQ

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 614

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial N. 06/2021 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado de forma não exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: DLU7OVFLTZ3LQQHGZD3+NW

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 613

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 132 /2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva para a rede de computadores e impressoras da Prefeitura Municipal de Rodelas e demais secretarias pertencentes.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 131 /2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toners para impressoras, objetivando atender as demandas das secretárias solicitantes.
  -• Extrato de Contrato N.153/2021 da Dispensa N.132/2021 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva para a rede de computadores e impressoras da Prefeitura Municipal de Rodelas e demais secretarias pertencentes.
  -• Extrato de Contrato N.152/2021 da Dispensa N.131/2021 - Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toners para impressoras, objetivando atender as demandas das secretárias solicitantes.
  -

  Nº certificação: OG6IPWY3KP6YBAOJW96KRW

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 612

  Resumo:
  -Resultado de Pregão Eletrônico n.08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: USMCOES1U7NF4UMNGFRTTG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 611

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Fracassado - Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado De Forma Não Exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: 4ZRTPL6NNO6Z+L2W5AH+KA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 610

  Resumo: Portaria Nº 109/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo do Município de Rodelas-BA e da outras providências.

  Nº certificação: STW34N+KOUXTKXKH+/REOW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 609

  Resumo: • Projeto De Lei Nº 015, De 13 De Março De 2021 - Institui O Novo Conselho Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério – FUNDEB No Âmbito Do Município De Rodelas E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 32/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Decretação De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Rodelas Em Face Das Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 34/2021 De 04 De Maio De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB.
  -

  Nº certificação: 8O0EKICPATKDJ8WJ3+M3VW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 608

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N. 14/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

  Nº certificação: K4J2YGQXDWBA7GV/NT+OUQ

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 607

  Resumo: Portaria Nº 108/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
  -Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal Nº 10.540/2020.
  -
  -

  Nº certificação: I+XN1NOLQMSSIKJ69K9NGW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 606

  Resumo:
  -Homologação de Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 150/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI-ME.
  -

  Nº certificação: DVHBA+3Z9JHIFJF8DIEIMG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 605

  Resumo: - Portaria Nº 107/2021 - Plano de Ação para Execução de Aulas/Atividades Pedagógicas Remotas na Rede Municipal de Ensino de Rodelas-Ba.

  Nº certificação: XHIDOGGSQDGVL2CE1UE0MA

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 604

  Resumo: • Errata do Decreto nº 28, de 24 de Março de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 24 de Março de 2021.
  -• Portaria n° 105/2021- Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
  -• Portaria nº 106/2021- Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IX79UZRHRWDVPCPPS3JK8G

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 603

  Resumo: Errata da Portaria Nº 024, de 11 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 11 de Janeiro de 2021.
  -Resultado de Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-ME
  -

  Nº certificação: JKNRC3FDRA5S5VLIBZCUYQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 602

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico n. 07/2021 - Comercial Mirô Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato n. 130/2021 de Pregão Eletrônico n. 07/2021 - Comercial Mirô Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: ECETNUQRQL77EXU/NY/TYG

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Comercial Mirô LTDA-ME.

  Nº certificação: 7GHVCUSC6MMLNV92LRDBDW

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 600

  Resumo: • Extrato de Contrato N. 133/2021 do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Objeto: a intermediação de fornecimento de combustível (80.000 litros de gasolina e 110.000 litros de diesel S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
  -• Extrato de Contrato N. 116/2021 do Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: aquisição de combustível (gasolina/lote 01 e diesel S500/lote 02), diretamente na bomba, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
  -• Extrato de Contrato N. 117/2021 do Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: a aquisição de combustível (diesel S10), diretamente na bomba, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
  -• Extrato de Contrato N. 134/2021 do Pregão Eletrônico N. 04/2021 - Objeto: a Terceirização de serviços de mão de obra em diversas áreas, visando atender as demandas do Município, sob o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades de pessoal previamente aprovado pelo Município de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodelas/BA.
  -

  Nº certificação: LL5DUWJWJ+6M1/TAJYMQRG

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 599

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N°. 09/2021 – Empresa: Nocarvel – Nossa Senhora Do Carmos Veíulos Ltda.
  -- Extrato De Contrato De Pregão Eletrônico N°. 09/202 - Contratado: Nocarvel – Nossa Senhora Do Carmos Veíulos Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: AA+OZ3HCUMLOH4Z2YLTZSG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 598

  Resumo: • Resultado de pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo Fiat/Mobi 1.0 like, ano/modelo 2021, zero quilômetro, capacidade de transporte de 05 (cinco) passageiros, motor flex (álcool e gasolina), câmbio manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré, ar condicionado, cintos de segurança retráteis de 03 (três) pontos, direção hidráulica, conta-giros, airbag duplo (motorista e passageiro), freios abs, vidros e travas elétricas, equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado.

  Nº certificação: U5PNBS0WAHCK6RJTAOM/0G

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 01/2021 - D&J Laboratório de Análise Clínicas Ltda-ME
  -Extrato de Contrato Nº94/2021 Credenciamento Nº 01/2021 - D&J Laboratório de Análise Clínicas Ltda-ME
  -
  -

  Nº certificação: ZZRGJ5PW0+6YZWIJN1DVTW

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 596

  Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 116 /2021 - Maria Emídia da Conceição.
  -Contrato Nº 121/2021 - Dispensa Nº 116/2021 – Maria Emídia da Conceição.
  -

  Nº certificação: ZT5WBSHTC3U/AMGT85J9ZA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 595

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios destinados a manutenção dos veículos desta PM, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: DL/LXZDMA/AYEN1D1HDN+A

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 594

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Discussão sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.

  Nº certificação: P9/ZKL2CAJPCSLECUTMB8A

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 593

  Resumo: • Decreto Nº 31/2021, de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OFIMNNSVZPVPB+87IAX4GA

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 592

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da lei de responsabilidade fiscal, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado de forma não exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: +OA3NXYJAM+6JO6FGU/X8A

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 591

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
  -Extrato de Contrato n. 127/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Cirurgica Parma Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato n. 126/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Dental Hingix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato n. 129/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - GG Industria de Equipamentosa Medicos Ltda.
  -Extrato de Contrato n. 128/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - MHM do Couto - Comercial
  -Extrato de Contrato n. 125/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Templus Corporação Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: L1SBECDJPUR9L9SPSKRF4W

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 590

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 05/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.

  Nº certificação: Z0MQ0V5HDRYUBX9US4OL+Q

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 589

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Sessão Presencial De Audiência Pública, Discussão Sobre Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) Para o Exercício De 2022.

  Nº certificação: XNTS4JVO0KP3I57Y5ELM3W

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 588

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio, cilindro, válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio, destinados a atender ao centro e saúde municipal, SAMU e Ações de combate a COVID-19

  Nº certificação: GV+5LKLNOP8Y6MAF/DZTLA

  ---

  10/04/2021 - Edição nº 587

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Discussão sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) para o exercício de 2022.

  Nº certificação: LZFT0B6NU0DVLGDURTLMEW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 586

  Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal
  -• Homologação de Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: aquisição de combustível (gasolina/lote 01, S500/lote 02 e diesel S10/lote 03.
  -

  Nº certificação: YDQ1XZAUE7HASF3AJ9DJ7A

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 585

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico (SRP) - Nº 004/2021. (Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo 122/2021. (Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos).
  -

  Nº certificação: H7KF1SBY5VXRPNUHMA6HSA

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 584

  Resumo: • Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação – Dispensa N. 120 /2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento, atendimento, relacionamento digital, produção de conteúdo, com especificidade para uso das redes sociais, facebook e instagram.
  -• Extrato De Contrato N.123/2021 - Dispensa N.120/2021 - Contratado: Glauber Lins De Oliveira Monteiro.
  -

  Nº certificação: +MPCHYVEIFUQDY8E0Y9DEG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 583

  Resumo: • Resultado De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
  -• Resultado De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina/lote 01, S500/lote 02 e diesel S10/lote 03), conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.
  -

  Nº certificação: IQ3J2W6GMCICRCJRXJ6RNW

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 582

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 104 /2021.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 115 /2021.
  -• Extrato de Contrato N.99/2021 da Dispensa N.104/2021.
  -• Extrato de Contrato N.120/2021 da Dispensa N.115/2021.
  -

  Nº certificação: CQAZFF+G3GK5MRB5MHX7KQ

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 581

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 04/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Sem Motorista, Destinados A Execução De Serviços De Limpeza Pública Da Sede E Zona Rural Deste Município De Rodelas.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 05/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Destinados A Atender As Demandas Das Secretarias Solicitantes.
  -

  Nº certificação: WLWA38F8KDNRZVCA2J/GCW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 580

  Resumo: • Decreto nº 30/2021, de 06 de Abril de 2021- Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodelas em Face das Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (Covid19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EFP7Y/SR30VSD6MO3APJNG

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 579

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar,
  -Aviso De Chamada Pública N° 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal.
  -

  Nº certificação: TPRU6Q4SZWV+DT60K4YEFQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 578

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.° 03/2021 - Objeto: Aquisição De Diversos Materiais De Construção Destinados A Manutenção E Reparo De Prédios Públicos Municipais, Praças E Vias Públicas E Atender As Demandas Decorrentes Dos Serviços Administrativos Deste Município De Rodelas.

  Nº certificação: /E0MIEQHVWTKTZO1VAT9FW

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 577

  Resumo: • Aviso de Homologação de Pregão Presencial N.º 01/2021 – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves (lote 01) e pesados (lote 02),destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
  -• Extrato de Contrato N. 97/2021 de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículos pesados (lote 02), destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
  -• Extrato de Contrato N. 96/2021 de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves (lote 01) destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
  -

  Nº certificação: 4TSP4AFHF3E8UDBIBLWERW

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 576

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio, 0km, conforme especificações.

  Nº certificação: SUUUWRFGXUEK0FJFFK7N/W

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 575

  Resumo: • Retificação ao Extrato de Contrato da Dispensa N. 09/2021.

  Nº certificação: DVX0UKBTZRK7HE1/YMJGGQ

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 574

  Resumo: Aviso de Redesiganção de Data de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos e departamentos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas.

  Nº certificação: YXBNDOUCP1ZW8COURQFAPA

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 573

  Resumo: • Portaria N° 104/2021 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

  Nº certificação: SCUR76ZM0TAIKFKMFDIYVQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 572

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. (Heitor Torres Silveira Eireli-Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 92/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. (Heitor Torres Silveira Eireli-Me.)
  -

  Nº certificação: DDZ+UQSZAKNNXKJT3VCCKQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 571

  Resumo: Republicação Com Correção - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: UUHSOWSHQNYE4/KQHBVWBA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 570

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AZ9X6G2I203UPJKKSB/Y6G

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 569

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: PNGBZYUGX1OTVHYBW4/MRG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 568

  Resumo: Decreto Nº 29/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.

  Nº certificação: MITRVBA6QUNNPSTLTVEOHG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 567

  Resumo: • Aviso De Julgamento De Recurso PE N° 04/2021. Menor Preço Por Lote - Objeto: Contratação De Empresa Para Terceirização De Serviços De Mão De Obra Em Diversas Áreas, Visando Atender As Demandas Do Município.

  Nº certificação: 388RBSKDOQB7IZUEUD3RYG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 566

  Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 64/2021
  -Extrato de Contrato Nº 60/2021 Dispensa Nº 64/2021
  -

  Nº certificação: A1OXADHEFH60YR5F8VNVLQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 565

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos e departamentos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas, disponíveis 24h por dia, durante 7 dias da semana, destinados a atender as demanda oriundas dos serviços administrativos

  Nº certificação: 9GZFYQDE5PVPJQAMIGVCYG

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 564

  Resumo: Portaria Nº 103/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Retificação ao Termo de Ratificação - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 5 - Ano IV - Nº 537, veiculada em 24/02/2021, referente a Inexigibilidade de licitação N. 01/2021.
  -

  Nº certificação: RATK7YPXBH3RGBWBTZSOFG

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 563

  Resumo: • Decreto Nº 28/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano Municipal de Educação, Lei nº 275 de 24 de junho 2015 do município de Rodelas- Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: TZLDQ73KVC9X++NDWBTWFW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 562

  Resumo: Portaria Nº 101/2021 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rodelas/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 102/2021 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rodelas/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PEA9VMZQ8APSP4JK5QPDYW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 561

  Resumo:
  -Portaria nº 100/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Islane Sá Gomes Freire para o cargo de vice - diretor escolar municipal.
  -

  Nº certificação: LRCWP+UXSUQGXYWKTMPZPA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 560

  Resumo: • Decreto 26/2021, 19 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Saúde de Rodelas-BA para movimentar conta Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: YCI9HHQLA3XLWA7S6DAT+Q

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 559

  Resumo: Portaria nº 98/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Armando Gomes Santos para o cargo de diretor de departamento.
  -Portaria nº 99/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Messias Lima da Silva para o cargo de diretor de departamento.
  -

  Nº certificação: DMUJ8P1M3/MI/A+HJQRA5G

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 558

  Resumo: • Decreto Nº 08A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 326.080,43 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitenta Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: /WYMJUYL63VFQOM2ZYHVAA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 557

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 6 - Ano IV - Nº 512, veiculada em 01/02/2021, referente a Inexigibilidade de licitação N. 02/2021.
  -Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 2- Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021, referente a Dispensa de licitação N. 01/2021, onde se lê 4 de janeiro de 2021.
  -Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 3-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021, referente a Dispensa de licitação N. 02/2021, onde se lê 08 de janeiro de 2021.
  -Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 6-Ano IV- Nº 512, veiculada em 01/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Inexigibilidade N.02/2021.
  -Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 2-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.01/2021.
  -Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 3-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.02/2021.
  -

  Nº certificação: JVRJ/4YEROBTV1KJCZ2LYG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 556

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação - Dispensa N. 110/2021 - Laudenir Zulmira Cruz.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação – Dispensa N. 98/2021 - Comercial Mirô Ltda.
  -• Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação – Dispensa N. 108/2021 - Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -• Extrato de Contrato N.115/2021 - Laudenir Zulmira Cruz.
  -• Extrato de Contrato N. 91/2021 - Comercial Mirô LTDA.
  -• Extrato de Contrato N. 111/2021 - Np Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -

  Nº certificação: A/HMUKKHKGJH9X6ENFUOPW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 555

  Resumo: - Extrato De Contrato N °103/2021 De Pregão Presencial N°. 02/2021 - Contratada: Anna Luiza De Araújo Nunes-Me.

  Nº certificação: PP1NVEPIV+BPWMS+WSTGNA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 554

  Resumo: • Homologação E Adjudicação De Pregão Presencial - N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

  Nº certificação: /O8P0253HITRLZOWDYBXQA

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 553

  Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 56/2021
  -Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 69/2021
  -Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 85/2021
  -Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 71/2021
  -Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 42/2021
  -Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 107/2021
  -Extrato de Contrato N. 52/2021 - Dispensa N. 56/2021
  -Extrato de Contrato N. 66/2021 - Dispensa N. 69/2021
  -Extrato de Contrato N. 82/2021 - Dispensa N. 85/2021.
  -Extrato de Contrato N. 65/2021 - Dispensa N. 71/2021.
  -Extrato de Contrato N. 37/2021 - Dispensa N. 42/2021
  -Extrato de Contrato N. 106/2021 - Dispensa N. 107/2021
  -

  Nº certificação: IN2VINJ6O4/9VEHYRSANEW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 552

  Resumo: • Aviso De Revogação De Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de construção destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, unidades escolares e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: DEOQ+S/SL+1M44NRLQI5EA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 551

  Resumo: • Portaria Nº 96/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eudiane Santos Colavolpe Barbosa que estava ocupando o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria Nº 97/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Passelle Lima Rezende para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: YGNDT7O+TH11IOOWJKA9OW

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 550

  Resumo: Decreto Nº 25/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: +LW5RGUYPDETCZWYZZ8X+W

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 549

  Resumo: • Portaria Nº 95/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini para o cargo de Diretor de Departamento.

  Nº certificação: UAOHKWXAFREAQ1CAGUQTKQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 548

  Resumo: • Decreto Nº 22/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 16QSAWWMQAMPP7VFP1XLLW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 547

  Resumo: • Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação.
  -• Termo de Distrato da Dispensa de Licitação- Dispensa 25/2021.
  -
  -

  Nº certificação: EG5XGS3HB1EC4RG5TOCMKW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 546

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de construção destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, unidades escolares e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico N. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
  -

  Nº certificação: U6ZYWOTTQX008IUPP4KSTW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 545

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, visando atender as demandas do Município, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.
  -Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.
  -

  Nº certificação: 6HYJAD2P/ZM5GCMCSDQ3ZQ

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 544

  Resumo: • Resultado e Convocação para Reabertura de Sessão de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

  Nº certificação: Q9BGAGGFBKFYOS2CGRA0VA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 543

  Resumo: Portaria Municipal Nº 90 /2021 - Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo continuum 2020/ 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: I1C6NUIYSSCAZW5WI35EOQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 542

  Resumo: Lei Nº 10/2021, de 01 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: HSMWHG6DE75NY54WFV3VJA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 541

  Resumo: • Lei N.º 09/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente Fixada e dá outras providências.

  Nº certificação: OYKYVQCAQTLESDQIRN9ZMA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 540

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

  Nº certificação: HOPM9W7C7B6TSALNLQPNSW

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 539

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021.
  -• Extrato de Contrato N. 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos legais.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2020.
  -• Extrato de Contrato N. 05/2021- Objeto: prestação de serviços na realização de publicações de atos oficiais administrativos deste Município em Jornais de Grande circulação no estado da Bahia e diário oficial da união.
  -

  Nº certificação: 3/HBGEN4QFT7FERHRTQ09A

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 538

  Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Claudete Almeida Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 92/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Cleia Almeida dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 93/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Camila Francinete de Almeida para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 94/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Sharllian Almeida de Souza para o cargo de Diretor de Departamento.
  -

  Nº certificação: YG2Y/PH4DPDL4DTDJKJJLG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 537

  Resumo: - Decreto 22/2021, 24 De Fevereiro De 2021.
  -- Aviso De Convocação Do Pregão Presencial N.º 01/2021 - Licitantes TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me E Jucicleide Alves Possidônio-Epp.
  -- Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 01/2021 - Empresa: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
  -- Extrato De Contrato N.° 06/2021 Da Inexigibilidade N. 01/2021 - Contratado: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
  -- Publicação De Extrato De Contrato N.º 038/2021do Convite N.04/2021 - Contratado: JETHER Construções & Sanitização De Ambiente Eireli-Me.
  -- Errata Da Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 2 - Ano IV - Nº 523, Veiculada Em 11/02/2021, Referente A Dispensa N. 09/2021.
  --
  -

  Nº certificação: +RI/IVTXL4OQ3/5NGY7NFG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 536

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das secretaria municipais, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital como anexo I.

  Nº certificação: Y+HO9JB+QMTVQ57HFDINQQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 535

  Resumo: • Decreto N° 21/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre apreensão de animais no município de Rodelas e dá outras providências.
  -• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 01/2021
  -

  Nº certificação: B0XYSHUXGXUWKGP8A5CYVQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 534

  Resumo: Portaria Nº 90/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Colocar à disposição a servidora pública municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QNFGMO2NOQ1QP7UWKZ+3VW

  ---

  20/02/2021 - Edição nº 533

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 020, de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: LLZNG7TMTUHXEJLXNJLTFW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 532

  Resumo: • Portaria Nº 89/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor que Específica.
  -• Termo De Ratificação Convite – Convite N.02/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 90/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 34/2021.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 19/2021.
  -• Extrato De Contrato N.36/2021, Convite N.02/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 90/2021, Dispensa N. 90/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 09/2021, Dispensa N. 34/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 08/2021, Dispensa N. 19/2021.
  -

  Nº certificação: RT0FNXIV2MX4OLANWWZM3A

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 531

  Resumo:
  -Decreto nº 20/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PASEOQ2MDWWZZP2P7ZIPPG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 530

  Resumo: • Aviso De Retificação De Aviso De Licitação- Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios em 18/02/2021, 2 – ano IV – N. 529.

  Nº certificação: HFIDGIKBCS8DMKLRMQSCJW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 529

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

  Nº certificação: TEP/RFPY3IGITYWPNUB2BW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 528

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 02/2021- Objeto: Contratação de empresa para intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da PM, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: 9NOYYGSZBF7D2XY8R2EHAG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 527

  Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 73/2021 – Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas pertencentes a frota da prefeitura municipal, destinados a atender as demais necessidades das secretarias solicitantes. (José Zuza Neto).
  -- Extrato de Contrato 69/2021. (José Zuza Neto).
  -

  Nº certificação: CXVOJBXV1NGVI198TXKISA

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 526

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N.° 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustível (Gasolina, Diesel S10 E S500).

  Nº certificação: 0L1RJ4ZROJM7NOH59MVIUG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 525

  Resumo: - Decreto Nº 96 de 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.473.483,74 ( Tres Milhões Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Quatrocentos e Oitenta e Tres Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 97 de 01/12/2020 - Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
  -- Decreto Nº 98 de 01/12/2020 – Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
  -- Errata dos Decretos Nº 40, de 01 de junho de 2020, e nº 97, de 01 de dezembro de 2020.
  -- Errata dos Decretos Nº 54, de 03 de agosto de 2020, e nº 98, de 01 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: LZ3LQRGCDIH75F9T86ZCSW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 516, veiculada em 05/02/2021, referente a Dispensa Nº 24/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 0+CJ/BTSKTEEVC67KGXW6A

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 523

  Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 09 /2021. Empresa WA Soares – Consultoria Pública – ME.
  -Extrato de Contrato N.07/2021 - Dispensa N.09/2021 - Objeto: regularização de irregularidades nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para a obtenção de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias e União _ CND ou CPD/EM e acompanhamento da regularidade fiscal deste Município.
  -

  Nº certificação: GU6QR9GLZ8ZZZTFQLP5VPG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 522

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: 0TY+ZXS6QG3RGNPKYDIFTW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 521

  Resumo: - Portaria Nº 88/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de diretor de departamento.

  Nº certificação: 3SQNLNFBYOE8YABB1EO23Q

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Errata da Portaria Nº 076, de 08 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 08 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 87/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Emília Danieli dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
  -
  -

  Nº certificação: VENRMAU4KAZIKUS/QNFAPQ

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 519

  Resumo: • Portaria Nº 86/2021 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas – BA.

  Nº certificação: OZOCBH2HW2GZXUFOFATFUA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 518

  Resumo: - -
  --
  -- Portaria Nº 74/2021.
  -- Portaria Nº 75/2021.
  -- Portaria Nº 76/2021.
  -- Portaria Nº 77/2021.
  -- Portaria Nº 78/2021.
  -- Portaria Nº 79/2021.
  -- Portaria Nº 80/2021.
  -- Portaria Nº 81/2021.
  -- Portaria Nº 82/2021.
  -- Portaria Nº 83/2021.
  -- Portaria Nº 84/2021.
  -- Portaria Nº 85/2021.
  -

  Nº certificação: POV0Z10KEAITD7OIBPYTEG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 517

  Resumo: - Aviso De Credenciamento Nº 01/2021, Inexigibilidade nº 16/2021, - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área de saúde.

  Nº certificação: TDUF/K1OV2SUCFVALPGCIA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 516

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: XY8SOT/ULRU+YPTAJSK8ZG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 515

  Resumo: Decreto Nº 19/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 072, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 01 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 7N8XHHTPLAZT0NYTLSRE/G

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 514

  Resumo: - Extrato E Contrato N.° 26/2021 Do Convite N.° 01/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos Locações E Serviços Ltda.

  Nº certificação: NN3CNSPMCS58EUTCM859DG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 513

  Resumo: • Decreto n° 18/2021 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2021.
  -• Portaria nº 72/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria nº 73/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Alexisandro Souza Sá para o cargo de Diretor de Departamento.
  -

  Nº certificação: VAZWH50T2ISGJOKMOU/TLG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 512

  Resumo: • Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial Eletrônica N. 012/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 16/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 05/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa N. 06/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial De Licitação – Dispensa N. 14/2021
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 31/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 10/2021
  -• Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação – Dispensa N. 07/2021.
  -• Termo De Ratificação. Dispensa Eletrônica De Licitação N. 013/2021.
  -• Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 02/2021.
  -• Extratos De Contratos.
  -

  Nº certificação: EO3OUFQREOLFGNUSN+XXRG

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 511

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -

  Nº certificação: C3/ON9YA9E+RD0BNYHDJ/A

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 510

  Resumo: - Decreto Nº 14/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira e o cronograma de desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Rodelas para o exercício 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WZXR1+Z/XQX7LKMRZJRYAA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Decreto Nº 17/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

  Nº certificação: MSTCGCXSYQEUZSNHRXWDKG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 21/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: 92R4SEASTQK1XEIT1ITYOQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
  -Extrato de Contrato Nº 31/2021 Dispensa Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
  -

  Nº certificação: ROJYRVWI58/AGTQHWFKHHG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Decreto Nº 16/2021, De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodelas em Face das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5JOXOWDEDN/KHCAB5XGQ9Q

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 505

  Resumo: • Decreto 15/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretario Municipal de Educação Para Movimentar as Contas em Estabelecimentos Bancários e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 70/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Janecleia Freire Silva Para o Cargo de Diretor de Departamento.
  -• Portaria Nº 71/2021 - Concessão de Licença Sem Vencimento a Servidora Maria Emilia de Sá Silva.
  -

  Nº certificação: R3ECR6ZOV7FZCDMQPY8HRG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 504

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: W3X00AHJ3XS72DKNMCTQTG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 503

  Resumo: • Decreto Nº 14/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 68/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rita de Cassia Almeida Ferreira para o cargo de diretor de departamento.
  -• Portaria Nº 69/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Keliane Nascimento Lisbôa para o cargo de diretor escolar.
  -

  Nº certificação: X1HKUZIDMDW/ZGMOYECG0G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 502

  Resumo: - Portaria Nº 66/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josevan Araujo da Conceição para o cargo em comissão de secretario municipal de educação.
  -Portaria Nº 67/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogerio Almeida Carvalho para o cargo de diretor de departamento.
  -
  -
  -

  Nº certificação: OYMVBY3GYQ2SCAZH6NBGNQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 501

  Resumo: -
  -- Portaria Nº 55/2021.
  -- Portaria Nº 56/2021.
  -- Portaria Nº 57/2021.
  -- Portaria Nº 58/2021.
  -- Portaria Nº 59/2021.
  -- Portaria Nº 60/2021.
  -- Portaria Nº 61/2021.
  -- Portaria Nº 62/2021.
  -- Portaria Nº 63/2021.
  -- Portaria Nº 64/2021.
  -- Portaria Nº 65/2021.
  -
  -

  Nº certificação: NUN9HOESRSNJFFW7QEWPDW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 500

  Resumo: • Portaria Nº 54/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Célia Almeida Soares para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: XQ/K9HLXXWQCAYD0VWXJCQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 499

  Resumo: • - Decreto Nº 13/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Rodelas e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 45/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nathanael dos Santos Reis para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 46/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jociel Zuza Neto para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucinere Gomes Cruz Fonseca para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Gomes da Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 49/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Maniçoba de Araújo para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 50/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Marcos Dantas Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 51/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andreano Cruz Gomes para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 52/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clodoaldo Olimpio Nunes para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 53/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Suênia Kaline dias Rodrigues para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: DVSNPHFMB0D2BQ8Q7A4VCA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Portaria Nº 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Arcelino da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 37/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabricio Gomes Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 38/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Domingos Savio Rodrigues Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 39/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Nilson Teixeira da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 40/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Carlucia da Paixão Oliveira Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 41/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanilson Almeida Souza Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 42/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria Patrícia dos Santos Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 43/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilson Pires da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 44/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilson Ferreira Nazaré para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: JN8YL3HYGMA0WY1LE2F4FQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 497

  Resumo: • Portaria Nº 33/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Claudio Colavolpe Barbosa Para O Cargo De Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 34/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Coordenadora De Licitações.
  -• Portaria Nº 35/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Assessor Jurídico.
  -

  Nº certificação: 9PJUBGHPQCLB4E4BDBKBZA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Portaria Nº 30/2021 - Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
  -Portaria Nº 31/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alvanklei Fonseca Soares para o cargo de Coordenador Municipal.
  -Portaria Nº 32/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Marcelo da Silva Freire para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: RDF0IUUOKNAJYFNDHOXTZA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 495

  Resumo: • Portaria Nº 28/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Almeida Fonseca para o cargo de Assessor Juridico.
  -• Portaria Nº 29/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Arilleny Ribeiro Almeida para o cargo de Assessor Jurídico.
  -

  Nº certificação: 0BFSHZ6UGQPVCBVZSDGPYQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 494

  Resumo: • Lei 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021 LDO 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 03/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 18FMRR3DK39OYOUCDBQOAW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 493

  Resumo: • Portaria Nº 18/2021.
  -• Portaria Nº 19/2021.
  -• Portaria Nº 20/2021.
  -• Portaria Nº 21/2021.
  -• Portaria Nº 22/2021.
  -• Portaria Nº 23/2021.
  -• Portaria Nº 24/2021.
  -• Portaria Nº 25/2021.
  -• Portaria Nº 26/2021.
  -• Portaria Nº 27/2021.
  -

  Nº certificação: YL7M759DYOXWYCSRQO51IG

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Decreto 10/2021, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico e outras providências.

  Nº certificação: QAW+MHVACZA6ZZTNT+ARXA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Decreto 09/2021, 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: DPAAZRCDSHS87YGOUXLCEQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 490

  Resumo: • Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joedson Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte.
  -• Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ivo Perzentino Santos para o cargo de Controlador Interno.
  -• Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 15/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Erica Alves Rodrigues Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal
  -• Portaria Nº 16/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ramone Lucy Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
  -• Portaria Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Wilma Almeida Soares Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
  -

  Nº certificação: UTY7AXXU2XTZN3TY2+KYTW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 489

  Resumo: - Decreto Nº 07/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -- Decreto 08/2021, 06 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Licitações.
  -- Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycleiton Felix da Silva para o cargo de Coordenador de Relatoria de Pregão Presencial e Modalidade Comum.
  -- Portaria Nº 11/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Brenda Neves de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Finanças.
  -

  Nº certificação: VW5JGISPX6L5557EGJJTTA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Decreto 01/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 02/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 03/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 04/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 05/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto 06/2021, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria nº 01/2021.
  -Portaria nº 02/2021.
  -Portaria nº 03/2021.
  -Portaria nº 04/2021.
  -Portaria nº 05/2021.
  -Portaria nº 06/2021.
  -Portaria nº 07/2021.
  -Portaria nº 08/2021.
  -

  Nº certificação: 0QJFOMDXYN4MHNPSYFEM7A

  ---