2023

Prefeitura Municipal de Rodelas

Bahia

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Última atualização: 19 maio 2022 05:27:00

Diário Oficial

Maio - 2022

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17/05/2022 - Edição nº 948

Resumo: • Lei N° 02/2022, de 17 de maio de 2022 - Institui no município de Rodelas, Estado da Bahia, a semana de conscientização do Autismo e dá outras providências.

Nº certificação: TVWVIPQ1MUBUZKYFIYB+PA

16/05/2022 - Edição nº 947

Resumo: • Decreto Nº 24/2022 - Nomeia membros para a comissão especial de avaliação de processo para enquadramento de acordo com a lei 126/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Rodelas/BA.

Nº certificação: HRKW513VI++E0DNHU+N+4Q

13/05/2022 - Edição nº 946

Resumo: • Portaria Nº 23/2022 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: DR2KQN0HKZETTZJOFHDAAG

13/05/2022 - Edição nº 945

Resumo: Decreto Nº. 23/2022 De 12 De Maio De 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências no Município de Rodelas – BA.

Nº certificação: JKKQXUVBE4VYDDPBJG9GJQ

09/05/2022 - Edição nº 944

Resumo: • Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021 - Contratado: Moderniza Cooperativa De Trabalho Serv Gerais E Administrativos.

Nº certificação: JMUQ2JO16VHRKQ06KEQLOW

06/05/2022 - Edição nº 943

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: N+YGSQXB9/KNWLLGVPYVQA

06/05/2022 - Edição nº 942

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: IUUMNVQ33/FXZL0KTYL9FQ

06/05/2022 - Edição nº 941

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: FAO0V8CL4B4KDMYDJJD/LG

05/05/2022 - Edição nº 940

Resumo: • Portaria nº 22/2022 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: T4YVSTS/LYQIHRXQUF/UAG

04/05/2022 - Edição nº 939

Resumo: • Retificação De Publicação De Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2022, Na Edição Nº 890, Do Diário Oficial Do Município De Rodelas E Diário Municipal Da União - DOU, Publicados No Dia 07 De Março De 2022.

Nº certificação: ZHI3+2WFZDFR5KNQQ3AKIW

02/05/2022 - Edição nº 938

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 025/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Psicotropicos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Rodelas/BA.
-• Retificação De Publicação De Aviso De Licitação que ocorreu na Edição Nº 935, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU,publicados no dia 29 de abril de 2022.
-

Nº certificação: +SNC/4EC7/9DHZHBOPSPVA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 937

Resumo: Portaria Nº 21/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: HSGYDXCDBQT0V3NR85WBWG

29/04/2022 - Edição nº 936

Resumo: • Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica.

Nº certificação: JEVKXS9/EOVGN7J2C41HQW

29/04/2022 - Edição nº 935

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico N° 019/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 020/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 021/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 022/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 023/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico N° 024/2022.
-Publicação de Extrato de Termo Apostilamento Nº 001/2022 – Contrato Administrativo Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 – Carta Convite Nº 003/2022.
-

Nº certificação: S3JTN5G5JOFWGJFPNNSC/A

28/04/2022 - Edição nº 934

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para medicamentos de alto custo, de uso contínuo e não pertencentes a RENAME
-Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022
-

Nº certificação: RTMGEASHYNA8LJLNZ1VVQW

27/04/2022 - Edição nº 933

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: GFWMJCGYSDFIZFCCW6ZXZA

20/04/2022 - Edição nº 932

Resumo: • Tornar Sem Efeito a Ratificação da Dispensa nº 046/2022, Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 046/022 e o Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2022.

Nº certificação: JYNBR0ZMONE7YAG+R5Q8PG

20/04/2022 - Edição nº 931

Resumo: • Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N.º 018/2022 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda das Secretarias do Município de Rodelas, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do Edital.

Nº certificação: MLMWYHGPYILFXSMS0NRWEQ

20/04/2022 - Edição nº 930

Resumo: • Decreto Nº 06A / 2022 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 71 de 15/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-• Decreto Nº 06B 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.430,46( Um Milhão Trezentos Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6XLPCGTYAJTTU64GRLLNUQ

13/04/2022 - Edição nº 929

Resumo: Edital Nº 01/2022 Retificação - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Rodelas, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública

Nº certificação: FVBT+OBGZDMK095KGQJ6TQ

12/04/2022 - Edição nº 928

Resumo: • Decreto n° 20/2022, de 12 de abril de 2022 - Na véspera do feriado de Paixão de Cristo os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Nº certificação: QUHJEJOXCFM2PAE58W/4NQ

12/04/2022 - Edição nº 927

Resumo: Edital Nº 01/2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021.

Nº certificação: 4HNBUIZH/UUQGUV/X4NKTW

12/04/2022 - Edição nº 926

Resumo: Edital Convocação de Audiência Pública LDO 2023
-

Nº certificação: DYEGLEDXHPHEEXT8CQIFNA

11/04/2022 - Edição nº 925

Resumo: • Decreto Nº. 19/2022 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

Nº certificação: KSZTSVHVXXYSGSNVT9BDXW

08/04/2022 - Edição nº 924

Resumo: • Portaria Nº 19/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.
-• Protocolo de Retomada Segura das Atividades Escolares no Período da Pandemia da COVID-19.
-

Nº certificação: JFTHI+TGO+ASKF8R5ONR6Q

08/04/2022 - Edição nº 923

Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 047/2022 - Convite N° 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 050/2022. Pregão Eletrônico N° 007/2022.
-Extrato de Contrato N° 051/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 053-A/2022. Pregão Eletrônico N° 006/2022.
-Extrato de Contrato N° 054/2022. Pregão Eletrônico N° 013/2022.
-Extrato de Contrato N° 055/2022. Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-Extrato de 1º Termo Aditivo. TP Nº 003/2021. CT N° 004/2022.
-Extrato de 6º Termo Aditivo Prazo. TP Nº 02/2020. CT N° 405/2020.
-

Nº certificação: 5HELA28SXCWAXP/QKKTZTG

07/04/2022 - Edição nº 922

Resumo: Aviso de Resultado - Carta Convite N° 003/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 046/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Licitação Nº 046/2022.
-Extrato e Contrato Nº 049/2022.
-1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato de Aquisição de Combustível Nº 035/2022.
-

Nº certificação: /5XE33OY104Y4IT8ONOQUA

07/04/2022 - Edição nº 921

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: LPZ4PVMPXXHE8U3RKZ8DNQ

07/04/2022 - Edição nº 920

Resumo: • Extrato - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 155/2021. PE N. 11/2021 – Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a COVID-19.

Nº certificação: UJBFZADONZS2XL3N6UZ3UG

06/04/2022 - Edição nº 919

Resumo: Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar do ano letivo de 2022 para alunos das escolas públicas do Município Rodelas–Bahia.

Nº certificação: GURLGK+9VBKBQ5YGAM11AW

01/04/2022 - Edição nº 918

Resumo: • Portaria Nº 17/2022 - Concede Licença Prêmio o Servidor que específica.
-• Portaria Nº 18/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini, que estava ocupando o cargo de Diretor de Departamento Municipal.

Nº certificação: L4Q5ELEIRXAP54Z218IHFA

01/04/2022 - Edição nº 917

Resumo: Decreto N° 16/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rodelas - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
-Portaria Nº 16/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
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Nº certificação: 8WJFEHGXOUWXRSM90TA3PQ
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 916

Resumo: • Lei Nº 01/2022, de 30 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodelas, Estado da Bahia, a reajustar o salário dos professores públicos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: TRSFHUYMN1PJRQRI0EPCMA

29/03/2022 - Edição nº 915

Resumo: - Decreto Nº 01 / 2022 de 03 de janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-- Decreto Nº 02 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.999,16( Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-- Decreto Nº 03 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 323.473,91( Trezentos e Vinte e Tres Mil Quatrocentos e Setenta e Tres Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-

Nº certificação: OLYYVYMXEH5BUMXVLKCE1A

29/03/2022 - Edição nº 914

Resumo: • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

Nº certificação: POBODNCS3K6UVNPTR5ICCA

28/03/2022 - Edição nº 913

Resumo: Aviso de Credenciamento 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviço de prótese dentária, através da adesão ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), publicado na Portaria GM/MS Nº: 2.291, de 10 de setembro de 2021, para ser executado na USF (Carmelucia Almeida Menezes Mota), localizada na sede do município de Rodelas/BA.

Nº certificação: KDIEYA0EXM4LSEFOVS9P9Q

24/03/2022 - Edição nº 912

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

Nº certificação: X5XKXOWR9LJ4TPBPLBKYCA

24/03/2022 - Edição nº 911

Resumo: • Portaria Nº 13/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 14/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-• Portaria Nº 15/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
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Nº certificação: 02UFAQK0FAESYIILFHBTQG

24/03/2022 - Edição nº 910

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 016/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 017/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 018/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 019/2022.
-

Nº certificação: V2SJ/LRJBUXQKWWMRHSOIW

23/03/2022 - Edição nº 909

Resumo: • Portaria nº 12/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: MPWD+CRGV1ABN93JC/FEWG

22/03/2022 - Edição nº 908

Resumo: Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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Nº certificação: P1CQIZDL6UK7JMOEZZYKWA

18/03/2022 - Edição nº 907

Resumo: - Errata No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 8 - Ano V - Nº 891, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N. 031/2022.

Nº certificação: LS7LZNDUZDN5ZPFYBM/NDA

18/03/2022 - Edição nº 906

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: NVVQO0RHTKKMA5S+T9FTXW

18/03/2022 - Edição nº 905

Resumo: Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
-Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos injetáveis da atenção básica, material penso hospitalar da atenção básica, para a Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Prorrogação de Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodelas-BA.
-

Nº certificação: HG6XEOVROYMOI97OHGOCPW

14/03/2022 - Edição nº 904

Resumo: - Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 11 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 039/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 10 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-- Errata Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 5 - Ano V - Nº 894, Veiculada Em 07/03/2022, Referente A Dispensa De Licitação N°. 038/2022, Onde Se Lê Prazo De Vigência: 4 Meses, Leia-Se “ Prazo De Vigência: 08 (Oito) Meses”. Permanecem Inalteradas As Demais Disposições. Rodelas, 14 De Março De 2022. Rafaela Almeida Rodrigues, Presidente Da CPL.
-

Nº certificação: XE7LZPCJY58P3DIACIIOAA

10/03/2022 - Edição nº 903

Resumo: • Decreto nº 15/2022, de 10 de março de 2022 - Revoga e torna sem efeitos a declaração de utilidade pública e a desapropriação declarada pelo Decreto 008/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: MZFUUVBLO2MFY+SCEACJYW

10/03/2022 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Aquisição aparelhos, equipamentos e utensílios médico odontológico, laboratorial e fisioterapeutico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: IDVSSPNTMHPHWEVDQMXOVA

09/03/2022 - Edição nº 901

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rodelas-BA, 07 de março de 2022.

Nº certificação: 4FJG/XKR8MIOFOYTX/TMEW

09/03/2022 - Edição nº 900

Resumo: • Portaria Nº 11/2022, 09 de Março de 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: B5ROBZGGGB3ESSF1KYVZLW

09/03/2022 - Edição nº 899

Resumo: Decreto Nº 71 de 31/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 575.514,25(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +XO+E6UYZCGUN8FAS0G56A

09/03/2022 - Edição nº 898

Resumo: • Portaria Nº 10/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: 8QFY4HJE0/A5K/H72XKK1W

08/03/2022 - Edição nº 897

Resumo: • Portaria Nº 09/2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: KTTEADTJIHCD4QA4A8OGZW

08/03/2022 - Edição nº 896

Resumo: Decreto 14/2022, 08 de março de 2022 - Nomeia a nova mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: SPBSERNWPJEG9TPTZBLGQQ

07/03/2022 - Edição nº 895

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 016/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 022/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-

Nº certificação: U/2WIODUCKNGJWELBS+GLA

07/03/2022 - Edição nº 894

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 035/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 035/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 038/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 038/2022.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa Nº 039/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Aviso De Resultado - Convite 001/2022.
-Adjudicação E Homologação - Convite 001/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 096/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-Extrato – 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 097/2021 - Pregão Presencial 001/2021.
-

Nº certificação: DB/B64P3XSB1ALRVLUQB8A

07/03/2022 - Edição nº 893

Resumo: Decreto Nº12/2022, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde Mental do município de Rodelas - BA e dá outras providências.
-Decreto Nº13/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratado: Carlos Ribeiro Cruz.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 – Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa Nº 027/2022 - Contratado: Gileno Freires Gomes.
-

Nº certificação: BGGWY5U6VQ/FWKGLFQCXMQ

07/03/2022 - Edição nº 892

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: LEQHLMIUW7WRXLTYKTYI7Q

07/03/2022 - Edição nº 891

Resumo:
-Portaria Nº 08/2022 - Concede licença prêmio o servidor que específica.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 024/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 024/2022
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 031/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa 032/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Dispensa de Licitação 032/2022
-
-

Nº certificação: BXY650/XMDYD1RE5LNNZSQ

07/03/2022 - Edição nº 890

Resumo: Extrato de Contrato PE. 001/2022 - Pregão Eletrônico N. 001/2022 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel s 500 ) para abastecimento da frota municipal de Rodelas/Ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
-Extrato de Contrato PE. 005/2022 - Pregão Eletrônico N. 005/2022 - aquisição de combustível tipo óleo diesel s-10) para abastecimento da frota municipal de rodelas/ba, com previsão de consumo parceladamente em até 31 de dezembro de 2022
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Nº certificação: IXM4OKFP6VKPKKRGQDE89A

04/03/2022 - Edição nº 889

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo armazenado em botijões de 13kgs, para suprir as necessidades de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social neste município de Rodelas - Bahia.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 017/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 018/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 018/2022.
-Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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Nº certificação: XCQPJDECOUTXRYFZ23HC8G

04/03/2022 - Edição nº 888

Resumo: Ato Homologatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 001/2022
-Ato Homologatório Pregão Eletrônico 005/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Eletrônico 005/2022
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Nº certificação: 0ZFKAWBBYQQQX7SCSTXT+W

03/03/2022 - Edição nº 887

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 006/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 007/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 008/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 010/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 011/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 012/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 014/2022.
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Nº certificação: J5NTB8F9CDTKZZUSM/UVWG
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 886

Resumo: Decreto Nº 67 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 68 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.281.728,35( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 68A 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.137.702,44( Tres Milhões Cento e Trinta e Sete Mil Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Nº 69 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 70 09/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.121.586,70( Dois Milhões Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
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Nº certificação: KYELQPYF6L53WYUFLUKODA

24/02/2022 - Edição nº 885

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: CWV8YHI8H9/+LYHH+VWLPQ

24/02/2022 - Edição nº 884

Resumo: Portaria Nº 07/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: 5F3ERWNXBDMXFBHQYCCC1W

24/02/2022 - Edição nº 883

Resumo: Decreto Nº 10/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.
-Decreto Nº 11/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
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Nº certificação: E3ES0G7LBRJUBIOPIF0DUG

23/02/2022 - Edição nº 882

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 037/2022.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato.
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Nº certificação: TOVJRIP1K0UARPZQGUESOQ

23/02/2022 - Edição nº 881

Resumo: Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 32- Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 012/2022.
-Retificação Ao Termo De Ratificação E Extrato De Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 21,22 - Ano V - Nº 875, veiculada em 07/02/2022, referente a Dispensa de licitação N. 008/2022.
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Nº certificação: 3PYSWMFVMHSJZCBQ1DZA1A

21/02/2022 - Edição nº 880

Resumo: - Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 9º, § 4º, Da Lei Complementar Federal N.º 101/2000 – Lei De Responsabilidade Fiscal.
-- Edital De Convocação - Audiência Pública 3.º Quadrimestre 2021 - Art. 36, Da Lei Complementar Federal N.º 141/2012 - Fundo Municipal De Saúde De Rodelas-BA.
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Nº certificação: T/NR2+BIVYM13UTKCM+NLA

17/02/2022 - Edição nº 879

Resumo: • Edital de Notificação Extrajudicial de Desapropriação.

Nº certificação: WW7JHZCZCWVIYCPM7YHG6W

16/02/2022 - Edição nº 878

Resumo: • Decreto Nº 09/2021, De 16 De Fevereiro De 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodelas/BA para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: C2AF8SX0BUZ2BUNRTH+LPG

15/02/2022 - Edição nº 877

Resumo: • Portaria Nº 06/2022 - Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.

Nº certificação: EPYUXKJOCEJRSAKOGUVTUG

11/02/2022 - Edição nº 876

Resumo: • Portaria nº 005/2022 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas - BA.

Nº certificação: O0SJTWUKUG5KEJ1QWTIKAG

07/02/2022 - Edição nº 875

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: EXU4EQFCHSECMUZNWZUSBQ

07/02/2022 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 07/2021, De 04 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 08/2022, De 07 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 003/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 004/2022.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 005/2022.
-Extrato De Contrato CT N. 004/2022 - TP 03/2021.
-Extrato De Contrato CT N. 002/2022 - TP 04/2021.
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Nº certificação: LLQC/VRCZAAJV81B0EGUPA

03/02/2022 - Edição nº 873

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação - TP Nº 03/2021 – Rabello Construções EIRELI-EPP.

Nº certificação: ZSSE8I1RMPRHQORL7YG03W

03/02/2022 - Edição nº 872

Resumo:
-- Aviso de Homologação e Adjudicação TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
-Resultado de Julgamento de Tomada de Preços TP 04/2021. (Higienizadora & Construtora Santos Eireli-Me.)
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Nº certificação: GXCOBNZUHO2D9M4OBTPO8W

01/02/2022 - Edição nº 871

Resumo: Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças – Psainfo Prestação de Serviços de Informática LTDA.

Nº certificação: DO9YQXUCRQBEASJZLXP6RW

01/02/2022 - Edição nº 870

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo Prazo CT nº 103/2021 PP n° 002/2021 - Contratado: Anna Luiza de Araújo Nunes - Me.

Nº certificação: RGCRBRWPP/2NA6HIV1RN5Q
Janeiro - 2022

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27/01/2022 - Edição nº 869

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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Nº certificação: WKJZGWJ0ILDZDRZC1FARGA

19/01/2022 - Edição nº 868

Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: ZG5YQ2NVGT7JIUBUAZMKQQ

19/01/2022 - Edição nº 867

Resumo: Decreto Nº 06/2021, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: BLDRIOERME8DQH1LE+EOAW

14/01/2022 - Edição nº 866

Resumo: • 5.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede, com verbas do M das Cidades/CEF

Nº certificação: PANDQNSF9BWVMA4O/LTJ8W

13/01/2022 - Edição nº 865

Resumo: Portaria Nº 03/2022 - Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2022.

Nº certificação: X7RIKSX5CWTI+LZI8Y037W

13/01/2022 - Edição nº 864

Resumo: • Parecer CME N.º: 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: BZ0KDU64AX3XEVHDC4UUEA

13/01/2022 - Edição nº 863

Resumo: • Decreto N. 05/2022 de 13 de Janeiro de 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rodelas – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 17C0NLIBQX0PO2TICV6OBG

13/01/2022 - Edição nº 862

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota municipal de Rodelas/BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
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Nº certificação: +TWYSVD943BT+W5IYWEFUQ

11/01/2022 - Edição nº 861

Resumo: - Decreto Nº 04/2022 De 7 De Janeiro De 2022 – Nomeia A Comissão Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WGNYYAKW6N5E+HIAYSX39W

10/01/2022 - Edição nº 860

Resumo: Contrato de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado n° 160/2022 - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato - Lucas Daykson David Macedo de Oliveira.
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Nº certificação: ZXCGABQXHBJDCBSY4JNIHA

07/01/2022 - Edição nº 859

Resumo: Decreto Nº 64/2021 Lei 012021/2021 de 01 de Novembro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 65 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 973.614,01( Novecentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e um centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 3WZEIRNA4J9ZCPUJW/1SIA

07/01/2022 - Edição nº 858

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo CT nº 146/2021 PP n° 05/2021 - Contratado: Arthur Alves da Silva Eireli - Me.

Nº certificação: MNNJFARNSFBA0GCJJNTX4Q

07/01/2022 - Edição nº 857

Resumo: Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 155/2021 - PE N. 11/2021 - Contratado: Rafaela Lopes Beserra Frasão Me
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 116/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado: Posto São Francisco Ltda
-Extrato do 1.º Termo Aditivo Prazo - CT Nº 117/2021 - PE N. 03/2021 - Contratado Posto Neres Derivado de Petóleo Ltda
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N. 01 /2022 - Aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço da Secretaria de Saúde e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador/BA.
-Extrato de Contrato N.01/2022 - Dispensa N.01/2022 - Contratado: Posto Guanabara Ltda.
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Nº certificação: QQQHKC1ZC5LQFKTD8J/O/G

05/01/2022 - Edição nº 856

Resumo: • Errata Da Portaria Nº 01, De 03 De Janeiro De 2022, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 03 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: 2PRFZ2WNVFOSQIYWMSLYHQ

05/01/2022 - Edição nº 855

Resumo: • Decreto N° 03/2022 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2022.

Nº certificação: KLMT95RONWISUGPBMLF4OQ

04/01/2022 - Edição nº 854

Resumo: • Extrato de 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 233/2021 Apostilamento de Dotação Orçamentária - Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Processo Administrativo N° 320/2021 - Objeto: Aquisição de Impressoras Marca/Modelo Xerox B205N (Lote 02).

Nº certificação: 7IFEMDD2OY/4JN7H7W4BZW

04/01/2022 - Edição nº 853

Resumo: • Portaria Nº 02/2022 - Concede licença prêmio a Servidora que Específica.

Nº certificação: IMKWBIX+LO0U2J3PWIQOWQ

03/01/2022 - Edição nº 852

Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Concede licença prêmio a servidora que específica.

Nº certificação: XJTE6+0GHZM5NAVOBXXYMQ

03/01/2022 - Edição nº 851

Resumo: • Portaria de Matrícula Nº 157/2021 - Estabelece normas, procedimentos e o cronograma para renovação da matrícula escolar, matrícula de novos estudantes, bem como de estudantes oriundos de outras redes, candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: HKXCVUTC1UKYDLAXICHKVW

03/01/2022 - Edição nº 850

Resumo: • Decreto Nº 74, De 07 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Educação em Rodelas, e dá outras providências.

Nº certificação: LEB45EUSGHJH+FS2XZ0KTG

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