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Prefeitura Municipal de Rodelas

Bahia

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Última atualização: 21 setembro 2021 04:52:08

Diário Oficial

Setembro - 2021

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15/09/2021 - Edição nº 764

Resumo: Lei Nº 19 /2021 de 15 de Setembro de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Rodelas, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: MTJKWZGUSYFCZ0BA9BCJVG

15/09/2021 - Edição nº 763

Resumo: Decreto Nº 58/2021, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid19) e dá outras providências.

Nº certificação: OBLB/MMP2FQO8N6PF/JGFG

15/09/2021 - Edição nº 762

Resumo: Portaria Nº 133/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria de Fatima Neves Almeida Sá para o cargo de Coordenador Municipal.

Nº certificação: EBROVPOMAXWDQE18R2RRGQ

15/09/2021 - Edição nº 761

Resumo: • Extrato 3º Termo Aditivo Prazo CT Nº 405/2020 TP N° 02/2020 - Objeto: construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede do Município de Rodelas.

Nº certificação: N0HR2JVO8AR+PDU48HB13W

13/09/2021 - Edição nº 760

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico - PE N. 31/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

Nº certificação: 5QOMUNR0PEND2ZLJMOA5HQ

10/09/2021 - Edição nº 759

Resumo: -
-- Portaria Nº 136/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Srª. Maria Joyce Vitor Oliveira Para O Cargo Em Comissão De Secretaria Municipal De Esporte.
-- Portaria Nº 137/2021 - Nomeia Servidora Para Ocupar Interinamente A Secretaria Municipal De Cultura.
-

Nº certificação: UF/KNWMMGXQUOSKTEIHP4A

10/09/2021 - Edição nº 758

Resumo: • Portaria Nº 133/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joedson Ribeiro de Oliveira que estava ocupando o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Esporte.
-• Portaria Nº 134/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Maria Joyce Vitor Oliveira que estava ocupando o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 135/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joedson Ribeiro de Oliveira que estava ocupando o cargo interinamente Secretaria Municipal de Cultura.
-

Nº certificação: VFBPGLOXSIDE9MKD3C/8EW

06/09/2021 - Edição nº 757

Resumo: - Homologação de Pregão Eletrônico Nº 24/2021.
-Extrato de Contrato Nº 219/2021 Pregão Eletrônico Nº 24/2021.
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 26/2021.
-Extrato de Contrato Nº 228/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2021.
-Extrato de Contrato Nº 229/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2021.
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 27/2021.
-Extrato de Contrato Nº 233/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021.
-Extrato de Contrato Nº 234/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021.
-Extrato de Contrato Nº 232/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021.
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 28/2021.
-Extrato de Contrato Nº 236/2021 Pregão Eletrônico Nº 28/2021.
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 29/2021.
-Extrato de Contrato Nº 237/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021.
-

Nº certificação: ZEDB0CRCUKY5ELM6SLFYCA

06/09/2021 - Edição nº 756

Resumo: Homologação de Pregão Presencial N.11/2021 - SEAAG-Serviços Especializados de Apoio Administrativo e Gerencial Ltda- ME.
-Extrato de Contrato N. 188/2021 Pregão Presencial N. 11/2021 - SEAAG-Serviços Especializados de Apoio Administrativo e Gerencial Ltda-ME.
-Homologação de Pregão Presencial N.12/2021 - Laudenir Zulmira Cruz-ME.
-Extrato de Contrato N. 238/2021 Pregão Presencial N. 12/2021 - Laudenir Zulmira Cruz-ME.
-Homologação de Pregão Eletrônico N. 23/2021 - Inova Comercial & Transportes Rodoviários Eireli-EPP.
-Extrato de Contrato N. 218/2021 de Pregão Eletrônico N. 23/2021 - Inova Comercial & Transportes Rodoviários Eireli-EPP.
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Nº certificação: CH6ZXDH1BZWU3BERES4Q/G

03/09/2021 - Edição nº 755

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 11/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e assessoria dos sistemas de convênios SIMEC e Plataforma + Brasil, conforme Termo de Referência, Empresa: SEAAG-Serviços Especializados de Apoio Administrativo e Gerencial Ltda-ME,
-• Resultado de Pregão Presencial N. 12/2021. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Empresa: Laudenir Zulmira Cruz-ME,
-

Nº certificação: 5UPU2KTRKPWU0X9YS/QSXG

03/09/2021 - Edição nº 754

Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico N° 23/2021 - Objeto: aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes (escritório, elétricos, escolar, etc) destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 24/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação e de Assistência Social.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 26/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar condicionado tipo split (9.000btu´s, 12.000btu´s e 24.000btu´s) e ventiladores (coluna e parede) destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática, multimídia e eletrônicos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais, no uso de suas atribuições.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 28/2021 - Objeto: aquisição de mobiliários (mesa de reunião, birô, cadeiras fixa e giratória, armários e prateleiras em aço) destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais no uso de suas atribuições.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 29/2021 - Objeto: aquisição de mobiliários escolares (cadeiras, quadros e conjuntos escolares) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
-3.º Termo Aditivo Prazo CT Nº 405/2020 TP N° 02/2020. Obj.: construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede do Município de Rodelas.
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Nº certificação: PAB+W65LPZASZSO5VXHWQG

03/09/2021 - Edição nº 753

Resumo: - Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação Eletrônica – Dispensa N.° 179/2021 – Empresa: Carlos Berg Freire Do Nascimento- Me.
-- Extrato De Contrato N.°223/2021- Dispensa Eletrônica N.179/2021 - Contratado: Carlos Berg Freire Do Nascimento- Me.
--
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Nº certificação: KZUFAHRDXQBAS8/X7ZN9CG

03/09/2021 - Edição nº 752

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 30/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações do TR, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 2HD6CACNIHRQPWIQ0BJ2YG

03/09/2021 - Edição nº 751

Resumo: • Plano de Retomada Segura das Atividades Escolares no Período da Pandemia da Covid-19 - Rodelas-Ba 2021

Nº certificação: IPAS1VARLP7SEKI7JJY0BW

02/09/2021 - Edição nº 750

Resumo: Decreto N°57/2021, de 02 de setembro de 2021 - Na véspera do feriado da Independência do Brasil os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Nº certificação: MJ3KIRDV+PHU8L2UZZ189A

02/09/2021 - Edição nº 749

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Eletrônica N. 183/2021 - Execução de serviços de engenharia para a construção de um muro na Escola Estevão Rodrigues Barboza, zona rural deste município
-• Termo de Ratificação – Extrato de Contrato Nº.222/2021 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 183/2021 - Cristiano Jovaldo dos Santos- Eireli.
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Nº certificação: 9RMUAGOO9N/K7WNKVS+VSW

01/09/2021 - Edição nº 748

Resumo: - Extrato de Contrato - Objeto: Termo de cooperação técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

Nº certificação: D+T+CCODKEABBARI7JQR1A

01/09/2021 - Edição nº 747

Resumo: • Lei Nº 20/2021 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 132/2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora que específica.
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Nº certificação: PASPP/ACEDEGOLFS1VFPTQ

01/09/2021 - Edição nº 746

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço TP 02/2021- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de módulos sanitários domiciliares neste Município de Rodelas.

Nº certificação: KUVM9LXCTBTADNFHGMGENG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 745

Resumo: Aviso de Tomada de Preço TP 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da UBS deste Município de Rodelas.

Nº certificação: 7WSVHYKX25S6UBD8PSVQTG

30/08/2021 - Edição nº 744

Resumo: • Portaria n° 131/2021 - Constituir uma Comissão com a incumbência de avaliar os imóveis do Município para cumprimento do que determina a Lei N° 276/2015 de 18 de Junho de 2015.

Nº certificação: AMRJVOHG2L1RLAHPCCAIMG

30/08/2021 - Edição nº 743

Resumo: • Portaria N°130/2021 - Protocolo De Retorno Às Aulas Presenciais (Fase Híbrida) Da Rede Municipal De Ensino De Rodelas-Ba

Nº certificação: YWOWWRH5VV0TERMJQ5UKZG

26/08/2021 - Edição nº 742

Resumo: Portaria Nº 129/2021 De 26 De Agosto De 2021 – Dispõe sobre divulgação e resultado de seleção do Edital de Chamada Pública nº 001/2021 – Premiação Aldir Blanc e dá outras providências.

Nº certificação: DTTDG0SKEIN5VDDI5WTYMQ

25/08/2021 - Edição nº 741

Resumo: • Retificação ao Extrato de Contrato na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 5 - Ano IV - Nº 716, veiculada em 05/08/2021, referente ao Pregão Presencial 10 /2021.

Nº certificação: OQM2HAXDJUOGL7PT5IMQHQ

25/08/2021 - Edição nº 740

Resumo: • Decreto Nº 54/2021, de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.

Nº certificação: VJIDVLWMXIOLSXFURUVNQQ

24/08/2021 - Edição nº 739

Resumo: • Decreto Nº 47, 01/07/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.942.982,40 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 48/2021- Lei 01/2021/2021, De Julho de 2021- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
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Nº certificação: 3AZDM27IPCHSEV6HEAARVQ

24/08/2021 - Edição nº 738

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prazo - 1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 09/2021 - Dispensa N. 34/2021 - Processo Administrativo Nº 37/2021 - Fornecimento de serviços funerários, urnas e translado, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, no atendimento as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste município.

Nº certificação: O7K8BMILW9MI+M+Y0W3FVG

23/08/2021 - Edição nº 737

Resumo: • Errata Do Edital De Chamada Pública Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal De Rodelas – Ba - Secretaria Municipal De Cultura E Esporte.

Nº certificação: 3IHJMTFOY5KDVXFONG46WG

23/08/2021 - Edição nº 736

Resumo: • Errata do Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Prefeitura Municipal de Rodelas – BA Secretaria Municipal de Cultura.

Nº certificação: BMTFGA3V4U0DEI5MFRCDAA

23/08/2021 - Edição nº 735

Resumo: • Decreto Nº 53, De 23 De Agosto De 2021- Dispõe Sobre As Atividades Letivas, Em Formato Híbrido, Nas Unidades De Ensino, No Município De Rodelas.

Nº certificação: U3+EJ7PLYZONPCCSSDHLUG

21/08/2021 - Edição nº 734

Resumo: Lei Nº 18/2021, de 10 de agosto de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões em reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: FO6GM8I0YGRQD6WUHP6D7A

20/08/2021 - Edição nº 733

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2021 Que entre Si Celebram o Juízo da 158ª Zona Eleitoral e o Município de Rodelas-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último.

Nº certificação: RBRDPCM03WK3D1AQA/RYCW

19/08/2021 - Edição nº 732

Resumo: Decreto Nº 40A, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.347.200,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 41 2021, de 01 de junho de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: BVYT+QV3GIJL9ZPWD+2BOG

18/08/2021 - Edição nº 731

Resumo: Termo De Ratificação E Extrato De Contrato Nº 177/2021 - Dispensa De Licitação N. 172/2021 – Empresa: Junco Empreendimentos – Eireli.
-Termo De Ratificação E Extrato De Contrato Nº 220/2021 - Dispensa De Licitação N. 180 /2021 – Empresa: TREINECAP - Treinamento E Capacitação Ltda.
-Termo 1º Termo De Prazo Ao Contrato Nº 99/2021- Dispensa N. 104/2021 - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Contratada: Júlio César Fonseca Maia- Mei.
-Publicação Extrato De 2.º Termo Aditivo De Quantitativo Ao Contrato Nº 99/2021- Dispensa N. 104/2021 – Proc. Administrativo N. 203/2021 - Contrata: Julio César Fonseca Maia- Mei.
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Nº certificação: THJ7H+ZJLOA5V1DYS7IYFW

16/08/2021 - Edição nº 730

Resumo: - Portaria Nº 128/2021 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI – M, do Programa Saúde na Escola – PSE, deste município de Rodelas, nomeia os respectivos membros e dá outras providências.

Nº certificação: 9QAUNNJMH6BFZPITLVQTOG

14/08/2021 - Edição nº 729

Resumo: Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Rodelas -BA - Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
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Nº certificação: D482WOGE6GUA8TRE/BFPVQ

13/08/2021 - Edição nº 728

Resumo: • Decreto nº 32 01/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.098.019,65 (Dois Milhões Noventa e Oito Mil Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto n° 33/2021 de 01 de maio de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 13/2021 de 08/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
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Nº certificação: URDZ4CYQDXYJSFHTR438JW

12/08/2021 - Edição nº 727

Resumo: • Decreto N°52/2021, de 12 de agosto de 2021. - Dispõe sobre domínio de área público do município de Rodelas Estado da Bahia.

Nº certificação: WZ73RJTA4JY6CFPQG2FLDA

12/08/2021 - Edição nº 726

Resumo: • Portaria N° 127/2021 - Designar Edmundo Alves da Silva , ocupante do cargo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Nº certificação: SDSTVFBJ8HS0Z381A6LWDA

11/08/2021 - Edição nº 725

Resumo: - Portaria Nº 126/2021 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica.

Nº certificação: 0N01H2SKAKFCGKWU4AMA1A

11/08/2021 - Edição nº 724

Resumo: • Portaria Nº 125/2021, Nomeia Servidores Para Compor A Comissão Que Irá Acompanhar E Fiscalizar Os Recursos E Ações Da Lei Aldir Blanc E Da Outras Providencias.

Nº certificação: QQXJPF9J9XRLTK1DGSQ1RQ

11/08/2021 - Edição nº 723

Resumo: • Portaria nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Aline Tatiany Nery Pergentino para o cargo de Vice-Diretor Escolar.

Nº certificação: 6Z1PQ82BKJCVVX6IE0FS8A

10/08/2021 - Edição nº 722

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 29/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliários Escolares (Cadeiras, Quadros e Conjuntos Escolares) Destinados a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Especificações do TR, Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: L0VIME7NUDAZIRNBCPMZVW

10/08/2021 - Edição nº 721

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 12/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção de prédios públicos e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Nº certificação: JGM2MQSERCVW7RWY9LTYLQ

10/08/2021 - Edição nº 720

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N° 11/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e assessoria dos sistemas de convênios SIMEC e Plataforma + Brasil,Dentre Outros.
-• Extrato de Contrato N° 190/2021 - Pregão Presencial N° 11/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e assessoria dos sistemas de convênios SIMEC e Plataforma + Brasil, Dentre Outros.
-• Retificação ao Extrato de Contrato, Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 716, veiculada em 05/08/2021, referente ao Pregão Presencial N° 09/2021.
-• 1º Termo de Prazo Ao Contrato Nº 05/2021 - Dispensa N. 002/2021 - Processo Administrativo Nº 209/2021 - Objeto: prestação de serviços na realização de publicações de atos oficiais administrativos deste Município em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União.
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Nº certificação: DXKSCLB0YQYORHE5N2MLLA

10/08/2021 - Edição nº 719

Resumo: • Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 2 - Ano IV - Nº 678, veiculada em 07/07/2021, referente ao convite N. 09/2021.

Nº certificação: VW3KOM+DZF4GOTILT9LXWW

09/08/2021 - Edição nº 718

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N° 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários (mesa de reunião, birô, cadeiras fixa e giratória, armários e prateleiras em aço) destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais no uso de suas atribuições, conforme especificações do TR, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 4QVGGCIYRCTO5OEI0TZOIW

05/08/2021 - Edição nº 717

Resumo: Resultado de Pregão Presencial Nº 11/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e acessória dos sistemas de convênios SIMEC e PLATAFORMA + BRASIL, dentre outros.

Nº certificação: HJAEY5+3DXN2JJXDQPCTNQ

05/08/2021 - Edição nº 716

Resumo: Homologação de Pregão Presencial Nº 09/2021 – W.A.Soares-Consultoria Pública-ME.
-Homologação de Pregão Presencial Nº 10/2021 - Laudenir Zulmira Cruz-ME.
-Extrato de Contrato Nº 180/2021 - Pregão Presencial Nº 09/2021 - W.A.Soares-Consultoria Pública-ME.
-Extrato de Contrato Nº 188/2021. Pregão Presencial Nº 10/2021 - Laudenir Zulmira Cruz-ME.
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Nº certificação: KLV57VFM/Q8QMBZPRYYZGW

05/08/2021 - Edição nº 715

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N° 27/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática, Multimídia E Eletrônicos Destinados A Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: NYIPNB6WBEEGTB74BYEUQW

04/08/2021 - Edição nº 714

Resumo: - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Rodelas.

Nº certificação: N7B8V0LHH9FKZNU5BUAZQA

04/08/2021 - Edição nº 713

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial n° 09/2021 - Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados visando a regularização de irregularidades nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para obtenção de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias e União-CND ou CPD/EM e acompanhamento da regularidade fiscal deste município, e acompanhamento dos itens que compõem o CAUC (Cadastro Único de Convênios).
-• Resultado de Pregão Presencial n° 10/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção (incluindo materiais de uso hidráulico) visando atender as demandas das Secretarias solicitantes (manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas) e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos.
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Nº certificação: 55YFTOLI7NOJKSDB6OPZXA

04/08/2021 - Edição nº 712

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE Nº 26/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: QXN0SYUSCZI3JXBW6GCY5W

04/08/2021 - Edição nº 711

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 25/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti para a merenda escolar, conforme TR, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: NQSKLHGZYCKGG7JEMYDGVA

03/08/2021 - Edição nº 710

Resumo: Portaria Nº 123/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Tiago do Nascimento Santos para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº certificação: SD7ZKUPOSKB0S3VVDXPJPG

03/08/2021 - Edição nº 709

Resumo: • Portaria Nº 122/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jefferson Dinarck Gomes Lima para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº certificação: YI68RD8MK8H5+B8JW/6LVW

02/08/2021 - Edição nº 708

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - LOA 2022.

Nº certificação: JNQXI2CT9UQ0FX/NHI3ZOG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 707

Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico N° 18/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde, às empresas Cirurgica Maya Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
-• Homologação de Pregão Eletrônico N° 19/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, às empresas CIAMED Distribuidora de Medicamentos LTDA.
-

Nº certificação: HUZDSPTDI67Y3HJ+/NALNG

30/07/2021 - Edição nº 706

Resumo: - Resultado de Pregão Eletrônico PE Nº 18/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde. (Cirurgica Maya Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Drogafonte Ltda) (Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda) (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (MD Material Hospitalar Eireli).
-- Resultado de Pregão Eletrônico PE 19/2021 - Objeto: aquisição de medicamentos controlados destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. (Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda) (Drogafonte Ltda) (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda-Epp) (MD Material Hospitalar Eireli) (Cirurgica Montebello Ltda-Epp).
-

Nº certificação: 0+9B5WLM8HWYSMWHNUACUA

27/07/2021 - Edição nº 705

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

Nº certificação: 2/ATVBRVAUAIT3OUORYXZG

27/07/2021 - Edição nº 704

Resumo: • Extrato de Contrato N° 163/2021 - Convite N° 07/2021 - Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município de Rodelas, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Nº certificação: 1WVYY6ZVOB0CT9ANFKI5ZQ

27/07/2021 - Edição nº 703

Resumo: • Portaria nº 121/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Rodelas, e dá outras providências.

Nº certificação: EJ1FA7SCDTNYJ200Y9NLMQ

27/07/2021 - Edição nº 702

Resumo: Decreto N° 51 de 27 de Julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: EP4MBD2RJRKK64IAQLPTRG

26/07/2021 - Edição nº 701

Resumo: • Retificação da Retificação de Homologação de Pregão Presencial - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 2 - Ano IV - Nº 697, veiculada em 23/07/2021, referente a retificação de homologação do Pregão Presencial N. 07/2021.
-• Retificação da Retificação do Resultado de Pregão Presencial - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 3 - Ano IV - Nº 697, veiculada em 23/07/2021, referente a retificação do resultado do Pregão Presencial N. 08/2021.
-

Nº certificação: MQHJZRQLZ8DVEPMVTNF5WA

26/07/2021 - Edição nº 700

Resumo: • Decreto Nº 50/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de calamidade pública no âmbito do Município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: FVACW3BXQZGSKONXIQ+60A

26/07/2021 - Edição nº 699

Resumo: • Aviso de Licitação Retificado do Pregão Presencial N° 11/2021 - Objeto: contratação de empresa visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e acessória dos sistemas de convênios SIMEC e Plataforma + Brasil, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Nº certificação: TTWLWA5QUEJMBL3JOTNNZA

26/07/2021 - Edição nº 698

Resumo: - Decreto Nº 49/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação Da VII Conferência Municipal De Assistência Social Do Município De Rodelas - Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: L2RUSGAFCICBJ76NEWVYDQ

23/07/2021 - Edição nº 697

Resumo: • Retificação de Homologação de Pregão Presencial n° 07/2021.
-• Retificação ao Resultado de Pregão Presencial n° 08/2021.
-• Homologação de Pregão Presencial n° 08/2021.
-• Extrato de Contrato n° 179/2021 - Pregão Presencial nº 08/2021.
-

Nº certificação: JUUSJI5BFDTHVJ9RNEYJXA

23/07/2021 - Edição nº 696

Resumo: • Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria Veiculada no Diário Oficial dos Municípios - DOM, 2 - Ano IV - Nº 695, Veiculada em 23/07/2021, referente a Dispensa Eletrônica N. 170/2021.

Nº certificação: XL5UY3B8TEMQ2C/E0PWPMG

23/07/2021 - Edição nº 695

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação – Dispensa Eletrônica N. 170/2021 – Objeto: Prestação de serviços de formação tecnológica básica para os docentes da Secretaria de Educação deste município.
-• Extrato de Contrato N. 216/2021 Dispensa Eletrônica N.170/2021 - Contratado: Igor Leal Souza.
-

Nº certificação: D4YO/8A9HMZFRXTWQMYGDQ

22/07/2021 - Edição nº 694

Resumo: • Decreto Nº 30 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 08/2021 - Vencedor: WR Comercial de Produtos de Limpeza-ME.
-

Nº certificação: I79NM18NYYEO1BWEVXFB3A

22/07/2021 - Edição nº 693

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico n. 20/2021 - Posto Guanabara Ltda.
-Extrato de Contrato n. 214/2021 de Pregão Eletrônico n. 20/2021 - Posto Guanabara Ltda.
-

Nº certificação: F7OJFVO2C0UP3VNDOTNSYG

21/07/2021 - Edição nº 692

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 20/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis( gasolina comum e diesel S10) visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal que se deslocam á serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, estado da Bahia.

Nº certificação: W3JYEIPU5NGJRKIWK2QQ4A

21/07/2021 - Edição nº 691

Resumo: • Termo De Ratificação e Extrato De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 168/2021 – Empresa: JJ Pereira Neto Artigos Esportivos-Eireli.
-• Extrato De Contrato Nº 213/2021 - Dispensa Nº 168/2021 - Empresa: JJ Pereira Neto Artigos Esportivos-Eireli.
-

Nº certificação: 0I9DSNRYGJQBATJZHMX4TG

21/07/2021 - Edição nº 690

Resumo: • Decreto N.º 31 de 01/04/201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.184.593,37(Dois Milhões Cento e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica.

Nº certificação: /JD0HYH7S9TZI+GFB3S9SQ

20/07/2021 - Edição nº 689

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2021 - Objeto: contratação de empresa visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e acessória dos sistemas de convênios SIMEC e Plataforma + Brasil, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Nº certificação: +NZDEMXYJ7WDMEBMI4AQWQ

20/07/2021 - Edição nº 688

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 23/2021 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes (escritório, elétricos, escolar, etc) destinados a Secretaria de Educação, conforme TR, Anexo I do Edital

Nº certificação: MDIY6CGFSRXBMESMGDYPVA

19/07/2021 - Edição nº 687

Resumo: Aviso de Licitação Retificado Na matéria veiculada no DOM, 2 - Ano IV - Nº 680, em 09/07/2021, referente ao Pregão Presencial n. 10/2021

Nº certificação: OP56QL/ZKSTQ8MIAAM0JQA

19/07/2021 - Edição nº 686

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico N. 24/2021 - Menor Preço Por Lote - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação e de Assistência Social, conforme TR, Anexo I do Edital.

Nº certificação: R9GZJACPUIUVJ1HJ5JALUG

19/07/2021 - Edição nº 685

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 06/2021 Deserto

Nº certificação: U2ZYKYX3WGTJH2+TK5/Y7A

16/07/2021 - Edição nº 684

Resumo: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico PE 22/2021 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos

Nº certificação: KIAW4+CQA66GG4LODSMKMA

16/07/2021 - Edição nº 683

Resumo: - Extrato E Contrato N° 158/2021 - Convite N.° 05/2021 - Contratado: Jether Construções & Sanitarização De Ambiente Eireli-Me.

Nº certificação: PFCBYCLFX3HMOXAGJV6O+Q

14/07/2021 - Edição nº 682

Resumo: - Portaria Nº 120/2021 - Concede Licença Prêmio A Servidora Que Específica.

Nº certificação: E+Q8IU2SGDH4K/WL80SPPG

09/07/2021 - Edição nº 681

Resumo: - Aviso de Licitação Retificado - Pregão Presencial Nº 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (incluindo materiais de uso elétrico e hidráulico) visando atender as demandas das Secretarias solicitantes.

Nº certificação: H2O+2ZBSL+4BUOXADIE5CG

09/07/2021 - Edição nº 680

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção visando atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Nº certificação: Q93K0CLUPKQVJDNG1OETXQ

07/07/2021 - Edição nº 679

Resumo: • Retificação ao Resultado de Pregão Eletrônico N° 17/2021.

Nº certificação: GKRGXAMHGOBMCXHULEXBCW

07/07/2021 - Edição nº 678

Resumo: • Extrato de Contrato N. 160/2021. Convite N. 09/2021 - Prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, visando atender as demandas das Secretarias solicitantes

Nº certificação: ORLDDMQ7JORNHS8XJMHN2Q

07/07/2021 - Edição nº 677

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 21/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conf especificações do TR, Anexo I deste Edital.
-• Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 22/2021 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos, conf especificações do TR, Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: BRZMMM+HOUGRVDOJUBX9AG

06/07/2021 - Edição nº 676

Resumo:
-• Homologação de Pregão Eletrônico17/2021 - Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares.
-• Extrato de Contrato . 183/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021
-• Extrato de Contrato . 184/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021
-• Extrato de Contrato N. 185/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021
-• Extrato de Contrato N. 186/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021.
-• Extrato de Contrato N. 187/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021
-• Extrato de Contrato N. 188/2021. Pregão Eletrônico N. 17/2021.
-

Nº certificação: 6M1+LTPC4J3DSEITHMQDNG

06/07/2021 - Edição nº 675

Resumo:
-Decreto nº 47/2021, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XMZPGVIKA43+DHZ1ICUB2Q

06/07/2021 - Edição nº 674

Resumo: • Retificação Edital de Convocação Audiência Pública PPA 2022 – 2025.

Nº certificação: IAQYUSKQES9QG9PZV4CZSG

06/07/2021 - Edição nº 673

Resumo: • Extrato de Distrato ao Contrato Nº 27/2021 da Dispensa de Licitação N° 25/2021 do Proc. Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: rescisão por consenso das partes do Contrato n. 27/2021, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da garagem municipal, celebrado em 20 de janeiro de 2021, com vigência contratual de 6(seis) meses, conforme Processo Administrativo.

Nº certificação: JFVXO+EOFHEH7GM/RMWIRW

06/07/2021 - Edição nº 672

Resumo: • Edital De Convocação De Audiência Pública - Promover participação da sociedade civil organizada, na elaboração do Plano Plurianual – PPA (2022-2025) para o exercício de 2022.

Nº certificação: KBCUY5AZFQ1SLOMLKELNBG

06/07/2021 - Edição nº 671

Resumo: • Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 123/2021 - Contratar com a empresa Posto Guanabara, visando à aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço do município e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
-• Extrato de Contrato – Contrato Nº 123/2021 - Aquisição de combustível (gasolina e diesel S10) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura que se deslocam a serviço do município e na remoção de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador.
-

Nº certificação: U1GEXEB4361GLD1Z+MOEMG

05/07/2021 - Edição nº 670

Resumo: - Resultado de Pregão Eletrônico 17/2021. (Cirurgica Maya Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Fmedical Comércio de Exportação e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli Epp) (Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda) (MD Material Hospitalar Eireli) (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda-Epp) (Cirurgica Montebello Ltda-Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 148/2021 – Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel localizado na rua Q-24, L-02,Centro,Rodelas/Bahia, para servir de garagem municipal deste município. (Iara Vieira da Cruz).
-- Extrato de Contrato 168/2021. (Iara Vieira da Cruz).
-

Nº certificação: 8PESGGHYCQ0A+TY688ARFA

01/07/2021 - Edição nº 669

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo(gêneros alimentícios e limpeza).
-Extrato de Contrato N. 171/2021. Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-ME.
-Extrato de Contrato N. 172/2021 Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Contratada: WR Comercial de Produtos de Limpeza Ltda.
-

Nº certificação: 9DWFJSR/R1D5VHASKJXW4Q

01/07/2021 - Edição nº 668

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N° 07/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição (lotes 01 a 23), destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal.
-• Extrato de Contrato N° 167/2021 de Pregão Presencial N.º 07/2021 - Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição (lotes 01 a 23), destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal.
-

Nº certificação: 8YUGD6QIRO2JOHS6ZCYTYG

01/07/2021 - Edição nº 667

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 155 /2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos relógios de pontos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-• Extrato de Contrato N° 178/2021 da Dispensa N° 155/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos relógios de pontos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-

Nº certificação: XGK1W5QISNA2L01Z3BX5IA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 666

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N° 15/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios) destinados a manutenção das Secretarias solicitantes no uso de suas atribuições.

Nº certificação: 05GD5EAJSHBRJ/YCBLJ/JA

30/06/2021 - Edição nº 665

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 07/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de reposição (lotes 01 a 23), destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal.

Nº certificação: YM4AUI6FRZUDDV3MA+KZ8G

30/06/2021 - Edição nº 664

Resumo: • Retificação De Aviso De Pregão Eletrônico N. 20/2021 - Publicada Na Edição 657/DOM.

Nº certificação: YGEMS7SSEF0ZWR+MTAL1YW

29/06/2021 - Edição nº 663

Resumo: • Portaria Nº 119/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria de Fatima Neves Almeida Sá para o cargo de Coordenador Municipal.

Nº certificação: /AEPQNSCR5QJ8FURTGQV5Q

29/06/2021 - Edição nº 662

Resumo: Portaria Nº 118/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lailson da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.

Nº certificação: /LDYBBY1HMO8VFMUDIQK+A

29/06/2021 - Edição nº 661

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 08/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza química (cloro e sulfato de alumínio) cujo objetivo é promover os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável para a população do Município de Rodelas.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 09/2021 - Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados visando a regularização de irregularidades nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para a obtenção de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias e União _ CND ou CPD/EM e acompanhamento da regularidade fiscal deste Município, e acompanhamento dos itens que compõem o CAUC (Cadastro único de Convênios), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: Y9FBOLVBTLXPA9YWRDU4KA

28/06/2021 - Edição nº 660

Resumo: Portaria Nº 117/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rennê Rodrigues do Nascimento Santos para o cargo de Assessor Jurídico.

Nº certificação: C3DXIPWMOUUAK0ZMQYYM4Q

22/06/2021 - Edição nº 659

Resumo: Decreto Nº 22, 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.604.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 23, 03/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 7.000.000,00(Sete Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 24, 03/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: NPFNNLNRNVKXLJP5ZCKUFA

21/06/2021 - Edição nº 658

Resumo: Retificação ao Termo de Distrato Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 3 - Ano IV - Nº 547, veiculada em 05/03/2021, referente ao Termo de Distrato da Dispensa de Licitação N. 25/2021

Nº certificação: I1MYBY1KOHF5EQRVY3DTFG

21/06/2021 - Edição nº 657

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura que se deslocam à serviços e no transporte de pacientes para cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia, onde os licitantes interessados deverão entregar os combustíveis na bomba da sede da empresa, conforme especificações e condições neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Nº certificação: 3AFWXFAFXZJKR2LZ0YYQMG

18/06/2021 - Edição nº 656

Resumo: Decreto Nº. 46 de 18 de Junho de 2021 - Nomeia o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Rodelas – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CFO9T7II8+0RK4BWNBDQ+A

18/06/2021 - Edição nº 655

Resumo: - Decreto Nº. 45/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Substituição Dos Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal Da Criança E Adolescente (CMDCA) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DRHHDIJEWYIPCOTUNIOBKQ

17/06/2021 - Edição nº 654

Resumo: • Decreto nº 44/2021, de 17 de junho de 2021 - Decreta Feriado Municipal em todas as Repartições no município de Rodelas/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: JMDWSAVHHICB8PABKZSOVQ

16/06/2021 - Edição nº 653

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME
-Extrato de Contrato 160/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME
-

Nº certificação: PWE/CKNBTJ/0JGAV/GWPZW

15/06/2021 - Edição nº 652

Resumo:
-Resultado de Pregão Eletrônico n. 13/2021 - Arthur Alves da Silva Andrade-ME.
-

Nº certificação: EWSCIAKWQWUPJACPJH+/YA

15/06/2021 - Edição nº 651

Resumo: • Decreto Nº 43/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.

Nº certificação: L9DA6PLGZO6U7IFWNN//OQ

15/06/2021 - Edição nº 650

Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação do Convite N. 08/2021 - CSI Serviços Transportes e Construções LTDA.
-• Extrato de Contrato N. 156/2021 - CSI Serviços Transportes e Construções LTDA.
-
-

Nº certificação: KAE0PUX/PIUGWXBN2+ET1Q

14/06/2021 - Edição nº 649

Resumo: - Portaria Nº 116/2021, de 14 de Junho de 2021 - Nomeia servidores para compor a comissão que irá acompanhar e fiscalizar os recursos e ações da Lei Aldir Blanc e da outras providencias.

Nº certificação: Y8NKX89+HFZ4N/AHV9WVJA

14/06/2021 - Edição nº 648

Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação - Convite N° 09/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços gráficos de produção de materiais diversos.

Nº certificação: VUPS6K7GYFAXOMUV8DJTNG

11/06/2021 - Edição nº 647

Resumo: - Portaria Nº 115/2021 - Nomeia Servidor Para Ocupar Interinamente A Secretaria Municipal De Cultura.

Nº certificação: CEFY4GRCBEDDMKK61JCP7Q

11/06/2021 - Edição nº 646

Resumo: - Decreto Nº 42/2021, 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

Nº certificação: X9D/3WF6U2VHHJDI4F/UUW

08/06/2021 - Edição nº 645

Resumo: • Decreto nº 41/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da Decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: GOS1VDVTQTB9/HCTDKS8EG

02/06/2021 - Edição nº 644

Resumo: - Decreto Nº. 040/2021, De 02 De Junho De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais De Rodelas/BA E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3FXEFC6W87ACWRFM8HBP6W

02/06/2021 - Edição nº 643

Resumo: • Portaria Nº 114/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Camila Francinete de Almeida para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº certificação: RFLAC2WBBJ3UWQ893C/VNA

02/06/2021 - Edição nº 642

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 17/2021 - Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
-• Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 18/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
-• Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 19/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos controlados para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR, Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: X7ADO2EFL2Z+4QZZNABTSQ

01/06/2021 - Edição nº 641

Resumo: Decreto Nº 39 / 2021 De 01 De Junho De 2021 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

Nº certificação: OLSI+CQRGO9/K2QR0PSWSW

01/06/2021 - Edição nº 640

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N.º 16/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares para aplicação em procedimentos emergenciais de intubação e estabilização de pacientes atendidos na UBS José Alventino Lima.

Nº certificação: /+Z7SE6YV3XWUA0BXMRN6G
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 639

Resumo: • Portaria Nº 112/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wilson Ferreira Nazaré para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 113/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lailson da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
-

Nº certificação: ODK7QKSOBNEWVMXAJXMRLQ

27/05/2021 - Edição nº 638

Resumo: • Aditivo de Prazo - 2.º Termo Aditivo Prazo. CT Nº 405/2020 - TP N. 02/2020 - Construção de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas da sede do Município de Rodelas, com verbas oriundas do Ministério das Cidades/CEF

Nº certificação: VWDLCZ3OXJDZF4U7VEP9PW

26/05/2021 - Edição nº 637

Resumo: Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, conselheiros de saúde, vereadores, agentes políticos etc, para participar da Audiência Pública, que será realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, no dia 31/05/2021 às 09:00hs.
-Termo de ratificação - Dispensa de Licitação Nº 142 /2021 – Clínica Médica SOS Diagnóstico S/C LTDA.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 135 /2021 – Célio Silva Xavier- MEI.
-Extrato de Contrato Nº 162/2021- Dispensa de Licitação Nº 142/2021 – Clínica Médica SOS Diagnóstico S/C LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 157/2021- Dispensa de Licitação Nº 135/2021 – Célio Silva Xavier- MEI.
-

Nº certificação: AL0LZHJZUSMLP+ZVLTQ+FW

26/05/2021 - Edição nº 636

Resumo: • 1.º Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 130/2021. Apostilamento De Dotação Orçamentária. Pregão Eletrônico N. 07/2021 – Processo Administrativo N. 169/2021 - Contratado: Comercial Mirô Ltda-ME.

Nº certificação: OQOJ323FPHTLK029E+RBAG

26/05/2021 - Edição nº 635

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
-• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
-

Nº certificação: VE0T285H/OWMH/RH8NJ+JG

24/05/2021 - Edição nº 634

Resumo: • Portaria Municipal Nº 111 /2021 - Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo continuum 2020/ 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: KQY4HKH22GWYMFY8HXEB5Q

21/05/2021 - Edição nº 633

Resumo: - Lei Nº 17, de 21 de maio de 2021 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a AINPRB – Associção Indígena Nova Pankarare de rodelas – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: BENCHK94UPZ7E111P+RYIA

20/05/2021 - Edição nº 632

Resumo: - Decreto Nº 38/2021, De 20 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Decretação De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Rodelas Em Face Das Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (Covid19) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZDKRCTWDUCKFJAOG5OWPSG

19/05/2021 - Edição nº 631

Resumo: • Decreto Nº 37/2021, de 04 de Maio de 2021 - Nomeação os Membros do conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rodelas-BA

Nº certificação: 2UBYX3GC9L3LO/YWKBVVMQ

19/05/2021 - Edição nº 630

Resumo: • Termo De Ratificação e Extrato De Contrato Nº 159/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 140/2021 - Prestação de serviços no preparo de refeições destinadas ao atendimento de equipes técnicas, empresas de consultoria e assessoria contratadas por ocasião de execução de serviços, servidores em horário de serviço, policiais militares e bombeiros civis.

Nº certificação: QREOAIOOAC7WXDPHM1SHHA

19/05/2021 - Edição nº 629

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

Nº certificação: M1XXLPHGNQZYXIAPP7Y4AQ

18/05/2021 - Edição nº 628

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção de veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.

Nº certificação: LQZ4+F2LF7ZFV1KVVHYJ3W

18/05/2021 - Edição nº 627

Resumo: Extrato de Contrato Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos.

Nº certificação: ZQNOYW4UYDH0RDMY6YNCKQ

15/05/2021 - Edição nº 626

Resumo: Decreto nº 18A – 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.279,00(Sessenta Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: B79+B76Y3B/8VWNRSWZO9W

14/05/2021 - Edição nº 625

Resumo: • Extrato de Homologação de Pregão Presencial nº 03/2021- Aquisição de diversos materiais de construção destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.
-• Extrato de Contrato nº 143/2021- Pregão Presencial nº 03/2021- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção (lotes 01 e 02) destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas. Contratante: Município de Rodelas.
-• Contrato nº 144/2021- Pregão Presencial nº 03/2021- Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção (lotes 03 a 08) destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.
-

Nº certificação: FTGOZTIPAOXKYZZNKTVJ+A

13/05/2021 - Edição nº 624

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 03/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção destinados a manutenção e reparo de prédios públicos municipais, praças e vias públicas e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos deste Município de Rodelas.

Nº certificação: QF0NJG/XWRF7JNPCHW3/FQ

13/05/2021 - Edição nº 623

Resumo: • Extrato de Homologação de Pregão Presencial N. 05/2021 - Empresa Arthur Alves da Silva Eireli-Me.
-• Extrato de Contrato N. 146/2021. Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes.
-

Nº certificação: Z0C6YGX6AT2LMF11QA5FHW

12/05/2021 - Edição nº 622

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: aquisição de materiais de expediente destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes.

Nº certificação: HOVNN8SBJLZPAOXHKKECMQ

12/05/2021 - Edição nº 621

Resumo: • Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

Nº certificação: MNPWRYJZWVHZVA7OAX5ZKQ

11/05/2021 - Edição nº 620

Resumo: - Extrato de Homologação de Pregão Presencial Nº 04/2021. (TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me.)
-Extrato de Contrato Nº 145/2021 Pregão Presencial Nº 04/2021. (TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me.)
-
-

Nº certificação: P0DEPNN436CUCPWQUHB61Q

11/05/2021 - Edição nº 619

Resumo: • Lei Nº 16, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios sociais, como pagamento de faturas ou quitação de débitos perante os fornecedores de energia elétrica e gás de cozinha, bem como, o fornecimento de remédios que não estejam disponíveis da farmácia básica do município e outros benefícios de Assistência Social para cidadãos em situação de vulnerabilidade, no Município de Rodelas.

Nº certificação: V/NLX0Q39KLFP3XTUFOHPA

10/05/2021 - Edição nº 618

Resumo: - Resultado De Pregão Presencial N.° 04/2021 - Vencedor: TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me

Nº certificação: MUFW/9YUO4YRIAGNB+7I5W

07/05/2021 - Edição nº 617

Resumo: Errata Da Lei Nº 015, De 05 De Maio De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Rodelas – Estado Da Bahia, Edição De 05 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 35/2021 De 07 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS De Rodelas – Bahia E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 110, De 07 De Maio De 2021 - Determina Instauração De Processo Administrativo, Nomeia Comissão, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: R9KE30MIJBBVGDJOJ5VE2G

07/05/2021 - Edição nº 616

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME
-Extrato de Contrato Nº 118/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Rafaela Lopes Beserra Frasão-ME
-Extrato de Contrato Nº 155/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Rafaela Lopes Beserra Frasão-ME
-Retificação Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 615, veiculada em 06/05/2021, referente ao 1° Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato Nº 14/2021 Dispensa Eletrônica N.12/2021 – Procedimento Administrativo N. 75/2021
-Retificação Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 615, veiculada em 06/05/2021, referente ao 2° Termo Aditivo- Reequilíbrio Econômico- Financeiro ao Contrato Nº 14/2021 . Dispensa Eletrônica N.12/2021 – Procedimento Administrativo N. 77/2021
-
-

Nº certificação: 2KN7DLDJY4SISBSHKME/YG

06/05/2021 - Edição nº 615

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 11/2021 - Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio (lote 01), cilindros (lote 02), válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio (lote 03), destinados a atender ao Centro e Saúde Municipal, SAMU – serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Ações de combate a covid-19.
-• Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 2 - Ano IV - Nº 556, veiculada em 17/03/2021, referente a Dispensa de licitação N. 98/2021.
-• Publicação 1.º Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 14/2021. Dispensa Eletrônica N. 12/2021 – Proc Administrativo N. 75/2021 - Contratada: Posto de Combustível São Francisco Ltda-EPP.
-• Publicação 2º Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 14/2021. Dispensa Eletrônica N. 12/2021 – Proc Administrativo N. 77/2021 - Contratada: Posto de Combustível São Francisco Ltda-EPP.
-

Nº certificação: VXAKALMDDQECIURRRLI/DQ

06/05/2021 - Edição nº 614

Resumo: Aviso De Pregão Presencial N. 06/2021 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado de forma não exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: DLU7OVFLTZ3LQQHGZD3+NW

06/05/2021 - Edição nº 613

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 132 /2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva para a rede de computadores e impressoras da Prefeitura Municipal de Rodelas e demais secretarias pertencentes.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 131 /2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toners para impressoras, objetivando atender as demandas das secretárias solicitantes.
-• Extrato de Contrato N.153/2021 da Dispensa N.132/2021 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva para a rede de computadores e impressoras da Prefeitura Municipal de Rodelas e demais secretarias pertencentes.
-• Extrato de Contrato N.152/2021 da Dispensa N.131/2021 - Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toners para impressoras, objetivando atender as demandas das secretárias solicitantes.
-

Nº certificação: OG6IPWY3KP6YBAOJW96KRW

06/05/2021 - Edição nº 612

Resumo:
-Resultado de Pregão Eletrônico n.08/2021 - Betel Telecomunicações Ltda-ME.
-

Nº certificação: USMCOES1U7NF4UMNGFRTTG

05/05/2021 - Edição nº 611

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Fracassado - Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado De Forma Não Exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: 4ZRTPL6NNO6Z+L2W5AH+KA

05/05/2021 - Edição nº 610

Resumo: Portaria Nº 109/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo do Município de Rodelas-BA e da outras providências.

Nº certificação: STW34N+KOUXTKXKH+/REOW

05/05/2021 - Edição nº 609

Resumo: • Projeto De Lei Nº 015, De 13 De Março De 2021 - Institui O Novo Conselho Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério – FUNDEB No Âmbito Do Município De Rodelas E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 32/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Decretação De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Rodelas Em Face Das Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 34/2021 De 04 De Maio De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB.
-

Nº certificação: 8O0EKICPATKDJ8WJ3+M3VW

05/05/2021 - Edição nº 608

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N. 14/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza e gêneros alimentícios).

Nº certificação: K4J2YGQXDWBA7GV/NT+OUQ

04/05/2021 - Edição nº 607

Resumo: Portaria Nº 108/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
-Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal Nº 10.540/2020.
-
-

Nº certificação: I+XN1NOLQMSSIKJ69K9NGW

04/05/2021 - Edição nº 606

Resumo:
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI-ME.
-Extrato de Contrato Nº 150/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI-ME.
-

Nº certificação: DVHBA+3Z9JHIFJF8DIEIMG

03/05/2021 - Edição nº 605

Resumo: - Portaria Nº 107/2021 - Plano de Ação para Execução de Aulas/Atividades Pedagógicas Remotas na Rede Municipal de Ensino de Rodelas-Ba.

Nº certificação: XHIDOGGSQDGVL2CE1UE0MA

03/05/2021 - Edição nº 604

Resumo: • Errata do Decreto nº 28, de 24 de Março de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 24 de Março de 2021.
-• Portaria n° 105/2021- Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
-• Portaria nº 106/2021- Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: IX79UZRHRWDVPCPPS3JK8G

03/05/2021 - Edição nº 603

Resumo: Errata da Portaria Nº 024, de 11 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 11 de Janeiro de 2021.
-Resultado de Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-ME
-

Nº certificação: JKNRC3FDRA5S5VLIBZCUYQ

03/05/2021 - Edição nº 602

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico n. 07/2021 - Comercial Mirô Ltda-ME.
-Extrato de Contrato n. 130/2021 de Pregão Eletrônico n. 07/2021 - Comercial Mirô Ltda-ME.
-

Nº certificação: ECETNUQRQL77EXU/NY/TYG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 601

Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Comercial Mirô LTDA-ME.

Nº certificação: 7GHVCUSC6MMLNV92LRDBDW

30/04/2021 - Edição nº 600

Resumo: • Extrato de Contrato N. 133/2021 do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Objeto: a intermediação de fornecimento de combustível (80.000 litros de gasolina e 110.000 litros de diesel S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
-• Extrato de Contrato N. 116/2021 do Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: aquisição de combustível (gasolina/lote 01 e diesel S500/lote 02), diretamente na bomba, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
-• Extrato de Contrato N. 117/2021 do Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: a aquisição de combustível (diesel S10), diretamente na bomba, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
-• Extrato de Contrato N. 134/2021 do Pregão Eletrônico N. 04/2021 - Objeto: a Terceirização de serviços de mão de obra em diversas áreas, visando atender as demandas do Município, sob o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades de pessoal previamente aprovado pelo Município de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodelas/BA.
-

Nº certificação: LL5DUWJWJ+6M1/TAJYMQRG

30/04/2021 - Edição nº 599

Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N°. 09/2021 – Empresa: Nocarvel – Nossa Senhora Do Carmos Veíulos Ltda.
-- Extrato De Contrato De Pregão Eletrônico N°. 09/202 - Contratado: Nocarvel – Nossa Senhora Do Carmos Veíulos Ltda.
--
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Nº certificação: AA+OZ3HCUMLOH4Z2YLTZSG

29/04/2021 - Edição nº 598

Resumo: • Resultado de pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo Fiat/Mobi 1.0 like, ano/modelo 2021, zero quilômetro, capacidade de transporte de 05 (cinco) passageiros, motor flex (álcool e gasolina), câmbio manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré, ar condicionado, cintos de segurança retráteis de 03 (três) pontos, direção hidráulica, conta-giros, airbag duplo (motorista e passageiro), freios abs, vidros e travas elétricas, equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado.

Nº certificação: U5PNBS0WAHCK6RJTAOM/0G

28/04/2021 - Edição nº 597

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 01/2021 - D&J Laboratório de Análise Clínicas Ltda-ME
-Extrato de Contrato Nº94/2021 Credenciamento Nº 01/2021 - D&J Laboratório de Análise Clínicas Ltda-ME
-
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Nº certificação: ZZRGJ5PW0+6YZWIJN1DVTW

27/04/2021 - Edição nº 596

Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 116 /2021 - Maria Emídia da Conceição.
-Contrato Nº 121/2021 - Dispensa Nº 116/2021 – Maria Emídia da Conceição.
-

Nº certificação: ZT5WBSHTC3U/AMGT85J9ZA

27/04/2021 - Edição nº 595

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios destinados a manutenção dos veículos desta PM, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: DL/LXZDMA/AYEN1D1HDN+A

26/04/2021 - Edição nº 594

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Discussão sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.

Nº certificação: P9/ZKL2CAJPCSLECUTMB8A

23/04/2021 - Edição nº 593

Resumo: • Decreto Nº 31/2021, de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: OFIMNNSVZPVPB+87IAX4GA

23/04/2021 - Edição nº 592

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art. 2º, inciso III, da lei de responsabilidade fiscal, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como gestão de crédito consignado de forma não exclusiva pela Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: +OA3NXYJAM+6JO6FGU/X8A

19/04/2021 - Edição nº 591

Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
-Extrato de Contrato n. 127/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Cirurgica Parma Ltda – ME.
-Extrato de Contrato n. 126/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Dental Hingix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli – EPP.
-Extrato de Contrato n. 129/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - GG Industria de Equipamentosa Medicos Ltda.
-Extrato de Contrato n. 128/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - MHM do Couto - Comercial
-Extrato de Contrato n. 125/2021 Pregão Eletrônico n. 05/2021 - Templus Corporação Ltda - EPP.
-

Nº certificação: L1SBECDJPUR9L9SPSKRF4W

16/04/2021 - Edição nº 590

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 05/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.

Nº certificação: Z0MQ0V5HDRYUBX9US4OL+Q

14/04/2021 - Edição nº 589

Resumo: • Aviso De Adiamento De Sessão Presencial De Audiência Pública, Discussão Sobre Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) Para o Exercício De 2022.

Nº certificação: XNTS4JVO0KP3I57Y5ELM3W

12/04/2021 - Edição nº 588

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio, cilindro, válvula reguladora e tomada para posto e oxigênio, destinados a atender ao centro e saúde municipal, SAMU e Ações de combate a COVID-19

Nº certificação: GV+5LKLNOP8Y6MAF/DZTLA

10/04/2021 - Edição nº 587

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Discussão sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) para o exercício de 2022.

Nº certificação: LZFT0B6NU0DVLGDURTLMEW

09/04/2021 - Edição nº 586

Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal
-• Homologação de Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: aquisição de combustível (gasolina/lote 01, S500/lote 02 e diesel S10/lote 03.
-

Nº certificação: YDQ1XZAUE7HASF3AJ9DJ7A

08/04/2021 - Edição nº 585

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico (SRP) - Nº 004/2021. (Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos).
-• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo 122/2021. (Moderniza Cooperativa de Trabalho Serv Gerais e Administrativos).
-

Nº certificação: H7KF1SBY5VXRPNUHMA6HSA

08/04/2021 - Edição nº 584

Resumo: • Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação – Dispensa N. 120 /2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento, atendimento, relacionamento digital, produção de conteúdo, com especificidade para uso das redes sociais, facebook e instagram.
-• Extrato De Contrato N.123/2021 - Dispensa N.120/2021 - Contratado: Glauber Lins De Oliveira Monteiro.
-

Nº certificação: +MPCHYVEIFUQDY8E0Y9DEG

08/04/2021 - Edição nº 583

Resumo: • Resultado De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.
-• Resultado De Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina/lote 01, S500/lote 02 e diesel S10/lote 03), conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.
-

Nº certificação: IQ3J2W6GMCICRCJRXJ6RNW

07/04/2021 - Edição nº 582

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 104 /2021.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N. 115 /2021.
-• Extrato de Contrato N.99/2021 da Dispensa N.104/2021.
-• Extrato de Contrato N.120/2021 da Dispensa N.115/2021.
-

Nº certificação: CQAZFF+G3GK5MRB5MHX7KQ

06/04/2021 - Edição nº 581

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 04/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Sem Motorista, Destinados A Execução De Serviços De Limpeza Pública Da Sede E Zona Rural Deste Município De Rodelas.
-• Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 05/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Destinados A Atender As Demandas Das Secretarias Solicitantes.
-

Nº certificação: WLWA38F8KDNRZVCA2J/GCW

06/04/2021 - Edição nº 580

Resumo: • Decreto nº 30/2021, de 06 de Abril de 2021- Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodelas em Face das Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (Covid19) e dá Outras Providências.

Nº certificação: EFP7Y/SR30VSD6MO3APJNG

06/04/2021 - Edição nº 579

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar,
-Aviso De Chamada Pública N° 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal.
-

Nº certificação: TPRU6Q4SZWV+DT60K4YEFQ

05/04/2021 - Edição nº 578

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.° 03/2021 - Objeto: Aquisição De Diversos Materiais De Construção Destinados A Manutenção E Reparo De Prédios Públicos Municipais, Praças E Vias Públicas E Atender As Demandas Decorrentes Dos Serviços Administrativos Deste Município De Rodelas.

Nº certificação: /E0MIEQHVWTKTZO1VAT9FW

05/04/2021 - Edição nº 577

Resumo: • Aviso de Homologação de Pregão Presencial N.º 01/2021 – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves (lote 01) e pesados (lote 02),destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
-• Extrato de Contrato N. 97/2021 de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículos pesados (lote 02), destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
-• Extrato de Contrato N. 96/2021 de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves (lote 01) destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais.
-

Nº certificação: 4TSP4AFHF3E8UDBIBLWERW

01/04/2021 - Edição nº 576

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio, 0km, conforme especificações.

Nº certificação: SUUUWRFGXUEK0FJFFK7N/W
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 575

Resumo: • Retificação ao Extrato de Contrato da Dispensa N. 09/2021.

Nº certificação: DVX0UKBTZRK7HE1/YMJGGQ

31/03/2021 - Edição nº 574

Resumo: Aviso de Redesiganção de Data de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos e departamentos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas.

Nº certificação: YXBNDOUCP1ZW8COURQFAPA

31/03/2021 - Edição nº 573

Resumo: • Portaria N° 104/2021 - Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: SCUR76ZM0TAIKFKMFDIYVQ

30/03/2021 - Edição nº 572

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. (Heitor Torres Silveira Eireli-Me.)
-Extrato de Contrato Nº 92/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. (Heitor Torres Silveira Eireli-Me.)
-

Nº certificação: DDZ+UQSZAKNNXKJT3VCCKQ

30/03/2021 - Edição nº 571

Resumo: Republicação Com Correção - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: UUHSOWSHQNYE4/KQHBVWBA

30/03/2021 - Edição nº 570

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: AZ9X6G2I203UPJKKSB/Y6G

26/03/2021 - Edição nº 569

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: PNGBZYUGX1OTVHYBW4/MRG

25/03/2021 - Edição nº 568

Resumo: Decreto Nº 29/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.

Nº certificação: MITRVBA6QUNNPSTLTVEOHG

25/03/2021 - Edição nº 567

Resumo: • Aviso De Julgamento De Recurso PE N° 04/2021. Menor Preço Por Lote - Objeto: Contratação De Empresa Para Terceirização De Serviços De Mão De Obra Em Diversas Áreas, Visando Atender As Demandas Do Município.

Nº certificação: 388RBSKDOQB7IZUEUD3RYG

25/03/2021 - Edição nº 566

Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 64/2021
-Extrato de Contrato Nº 60/2021 Dispensa Nº 64/2021
-

Nº certificação: A1OXADHEFH60YR5F8VNVLQ

25/03/2021 - Edição nº 565

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos e departamentos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas, disponíveis 24h por dia, durante 7 dias da semana, destinados a atender as demanda oriundas dos serviços administrativos

Nº certificação: 9GZFYQDE5PVPJQAMIGVCYG

24/03/2021 - Edição nº 564

Resumo: Portaria Nº 103/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Retificação ao Termo de Ratificação - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 5 - Ano IV - Nº 537, veiculada em 24/02/2021, referente a Inexigibilidade de licitação N. 01/2021.
-

Nº certificação: RATK7YPXBH3RGBWBTZSOFG

24/03/2021 - Edição nº 563

Resumo: • Decreto Nº 28/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano Municipal de Educação, Lei nº 275 de 24 de junho 2015 do município de Rodelas- Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: TZLDQ73KVC9X++NDWBTWFW

22/03/2021 - Edição nº 562

Resumo: Portaria Nº 101/2021 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rodelas/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 102/2021 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rodelas/BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PEA9VMZQ8APSP4JK5QPDYW

22/03/2021 - Edição nº 561

Resumo:
-Portaria nº 100/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Islane Sá Gomes Freire para o cargo de vice - diretor escolar municipal.
-

Nº certificação: LRCWP+UXSUQGXYWKTMPZPA

19/03/2021 - Edição nº 560

Resumo: • Decreto 26/2021, 19 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Saúde de Rodelas-BA para movimentar conta Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Nº certificação: YCI9HHQLA3XLWA7S6DAT+Q

19/03/2021 - Edição nº 559

Resumo: Portaria nº 98/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Armando Gomes Santos para o cargo de diretor de departamento.
-Portaria nº 99/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Messias Lima da Silva para o cargo de diretor de departamento.
-

Nº certificação: DMUJ8P1M3/MI/A+HJQRA5G

19/03/2021 - Edição nº 558

Resumo: • Decreto Nº 08A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 326.080,43 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitenta Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: /WYMJUYL63VFQOM2ZYHVAA

18/03/2021 - Edição nº 557

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 6 - Ano IV - Nº 512, veiculada em 01/02/2021, referente a Inexigibilidade de licitação N. 02/2021.
-Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 2- Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021, referente a Dispensa de licitação N. 01/2021, onde se lê 4 de janeiro de 2021.
-Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 3-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021, referente a Dispensa de licitação N. 02/2021, onde se lê 08 de janeiro de 2021.
-Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 6-Ano IV- Nº 512, veiculada em 01/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Inexigibilidade N.02/2021.
-Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 2-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.01/2021.
-Retificação ao Extrato de Contrato - Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios- DOM, 3-Ano IV- Nº 539, veiculada em 25/02/2021 referente ao Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.02/2021.
-

Nº certificação: JVRJ/4YEROBTV1KJCZ2LYG

17/03/2021 - Edição nº 556

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação - Dispensa N. 110/2021 - Laudenir Zulmira Cruz.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação – Dispensa N. 98/2021 - Comercial Mirô Ltda.
-• Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação – Dispensa N. 108/2021 - Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-• Extrato de Contrato N.115/2021 - Laudenir Zulmira Cruz.
-• Extrato de Contrato N. 91/2021 - Comercial Mirô LTDA.
-• Extrato de Contrato N. 111/2021 - Np Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-

Nº certificação: A/HMUKKHKGJH9X6ENFUOPW

16/03/2021 - Edição nº 555

Resumo: - Extrato De Contrato N °103/2021 De Pregão Presencial N°. 02/2021 - Contratada: Anna Luiza De Araújo Nunes-Me.

Nº certificação: PP1NVEPIV+BPWMS+WSTGNA

15/03/2021 - Edição nº 554

Resumo: • Homologação E Adjudicação De Pregão Presencial - N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

Nº certificação: /O8P0253HITRLZOWDYBXQA

12/03/2021 - Edição nº 553

Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 56/2021
-Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 69/2021
-Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 85/2021
-Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 71/2021
-Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 42/2021
-Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 107/2021
-Extrato de Contrato N. 52/2021 - Dispensa N. 56/2021
-Extrato de Contrato N. 66/2021 - Dispensa N. 69/2021
-Extrato de Contrato N. 82/2021 - Dispensa N. 85/2021.
-Extrato de Contrato N. 65/2021 - Dispensa N. 71/2021.
-Extrato de Contrato N. 37/2021 - Dispensa N. 42/2021
-Extrato de Contrato N. 106/2021 - Dispensa N. 107/2021
-

Nº certificação: IN2VINJ6O4/9VEHYRSANEW

12/03/2021 - Edição nº 552

Resumo: • Aviso De Revogação De Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de construção destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, unidades escolares e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.

Nº certificação: DEOQ+S/SL+1M44NRLQI5EA

11/03/2021 - Edição nº 551

Resumo: • Portaria Nº 96/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eudiane Santos Colavolpe Barbosa que estava ocupando o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria Nº 97/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Passelle Lima Rezende para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: YGNDT7O+TH11IOOWJKA9OW

10/03/2021 - Edição nº 550

Resumo: Decreto Nº 25/2021, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: +LW5RGUYPDETCZWYZZ8X+W

10/03/2021 - Edição nº 549

Resumo: • Portaria Nº 95/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Jaqueline Ribeiro Lipurini para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº certificação: UAOHKWXAFREAQ1CAGUQTKQ

08/03/2021 - Edição nº 548

Resumo: • Decreto Nº 22/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 16QSAWWMQAMPP7VFP1XLLW

05/03/2021 - Edição nº 547

Resumo: • Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação.
-• Termo de Distrato da Dispensa de Licitação- Dispensa 25/2021.
-
-

Nº certificação: EG5XGS3HB1EC4RG5TOCMKW

05/03/2021 - Edição nº 546

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de construção destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, unidades escolares e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-• Aviso de Pregão Eletrônico N. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-

Nº certificação: U6ZYWOTTQX008IUPP4KSTW

04/03/2021 - Edição nº 545

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, visando atender as demandas do Município, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.
-Aviso De Pregão Eletrônico - PE N. 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.
-

Nº certificação: 6HYJAD2P/ZM5GCMCSDQ3ZQ

03/03/2021 - Edição nº 544

Resumo: • Resultado e Convocação para Reabertura de Sessão de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

Nº certificação: Q9BGAGGFBKFYOS2CGRA0VA

02/03/2021 - Edição nº 543

Resumo: Portaria Municipal Nº 90 /2021 - Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo continuum 2020/ 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: I1C6NUIYSSCAZW5WI35EOQ

02/03/2021 - Edição nº 542

Resumo: Lei Nº 10/2021, de 01 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: HSMWHG6DE75NY54WFV3VJA

02/03/2021 - Edição nº 541

Resumo: • Lei N.º 09/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente Fixada e dá outras providências.

Nº certificação: OYKYVQCAQTLESDQIRN9ZMA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 540

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

Nº certificação: HOPM9W7C7B6TSALNLQPNSW

25/02/2021 - Edição nº 539

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021.
-• Extrato de Contrato N. 01/2021 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos legais.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2020.
-• Extrato de Contrato N. 05/2021- Objeto: prestação de serviços na realização de publicações de atos oficiais administrativos deste Município em Jornais de Grande circulação no estado da Bahia e diário oficial da união.
-

Nº certificação: 3/HBGEN4QFT7FERHRTQ09A

25/02/2021 - Edição nº 538

Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Claudete Almeida Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
-• Portaria Nº 92/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Cleia Almeida dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
-• Portaria Nº 93/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Camila Francinete de Almeida para o cargo de Diretor de Departamento.
-• Portaria Nº 94/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Sharllian Almeida de Souza para o cargo de Diretor de Departamento.
-

Nº certificação: YG2Y/PH4DPDL4DTDJKJJLG

24/02/2021 - Edição nº 537

Resumo: - Decreto 22/2021, 24 De Fevereiro De 2021.
-- Aviso De Convocação Do Pregão Presencial N.º 01/2021 - Licitantes TSB Serviços De Construção E Transportes Eireli-Me E Jucicleide Alves Possidônio-Epp.
-- Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 01/2021 - Empresa: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
-- Extrato De Contrato N.° 06/2021 Da Inexigibilidade N. 01/2021 - Contratado: Eleilton Da Hora Santos – Epp.
-- Publicação De Extrato De Contrato N.º 038/2021do Convite N.04/2021 - Contratado: JETHER Construções & Sanitização De Ambiente Eireli-Me.
-- Errata Da Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Dos Municípios – Dom, 2 - Ano IV - Nº 523, Veiculada Em 11/02/2021, Referente A Dispensa N. 09/2021.
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Nº certificação: +RI/IVTXL4OQ3/5NGY7NFG

24/02/2021 - Edição nº 536

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das secretaria municipais, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital como anexo I.

Nº certificação: Y+HO9JB+QMTVQ57HFDINQQ

23/02/2021 - Edição nº 535

Resumo: • Decreto N° 21/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre apreensão de animais no município de Rodelas e dá outras providências.
-• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 01/2021
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Nº certificação: B0XYSHUXGXUWKGP8A5CYVQ

23/02/2021 - Edição nº 534

Resumo: Portaria Nº 90/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Colocar à disposição a servidora pública municipal Edivane Lima Fonseca Pergentino, Professora Nível II, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QNFGMO2NOQ1QP7UWKZ+3VW

20/02/2021 - Edição nº 533

Resumo: • Errata do Decreto Nº 020, de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: LLZNG7TMTUHXEJLXNJLTFW

19/02/2021 - Edição nº 532

Resumo: • Portaria Nº 89/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor que Específica.
-• Termo De Ratificação Convite – Convite N.02/2021.
-• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 90/2021.
-• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 34/2021.
-• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação – Dispensa N. 19/2021.
-• Extrato De Contrato N.36/2021, Convite N.02/2021.
-• Extrato De Contrato N. 90/2021, Dispensa N. 90/2021.
-• Extrato De Contrato N. 09/2021, Dispensa N. 34/2021.
-• Extrato De Contrato N. 08/2021, Dispensa N. 19/2021.
-

Nº certificação: RT0FNXIV2MX4OLANWWZM3A

19/02/2021 - Edição nº 531

Resumo:
-Decreto nº 20/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
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Nº certificação: PASEOQ2MDWWZZP2P7ZIPPG

19/02/2021 - Edição nº 530

Resumo: • Aviso De Retificação De Aviso De Licitação- Na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios em 18/02/2021, 2 – ano IV – N. 529.

Nº certificação: HFIDGIKBCS8DMKLRMQSCJW

18/02/2021 - Edição nº 529

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Rodelas.

Nº certificação: TEP/RFPY3IGITYWPNUB2BW

18/02/2021 - Edição nº 528

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 02/2021- Objeto: Contratação de empresa para intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético, visando o abastecimento dos veículos da frota da PM, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: 9NOYYGSZBF7D2XY8R2EHAG

17/02/2021 - Edição nº 527

Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 73/2021 – Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas pertencentes a frota da prefeitura municipal, destinados a atender as demais necessidades das secretarias solicitantes. (José Zuza Neto).
-- Extrato de Contrato 69/2021. (José Zuza Neto).
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Nº certificação: CXVOJBXV1NGVI198TXKISA

12/02/2021 - Edição nº 526

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N.° 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustível (Gasolina, Diesel S10 E S500).

Nº certificação: 0L1RJ4ZROJM7NOH59MVIUG

11/02/2021 - Edição nº 525

Resumo: - Decreto Nº 96 de 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.473.483,74 ( Tres Milhões Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Quatrocentos e Oitenta e Tres Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 97 de 01/12/2020 - Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
-- Decreto Nº 98 de 01/12/2020 – Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.
-- Errata dos Decretos Nº 40, de 01 de junho de 2020, e nº 97, de 01 de dezembro de 2020.
-- Errata dos Decretos Nº 54, de 03 de agosto de 2020, e nº 98, de 01 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: LZ3LQRGCDIH75F9T86ZCSW

11/02/2021 - Edição nº 524

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação na matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, 4 - Ano IV - Nº 516, veiculada em 05/02/2021, referente a Dispensa Nº 24/2021.
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Nº certificação: 0+CJ/BTSKTEEVC67KGXW6A

11/02/2021 - Edição nº 523

Resumo: Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N. 09 /2021. Empresa WA Soares – Consultoria Pública – ME.
-Extrato de Contrato N.07/2021 - Dispensa N.09/2021 - Objeto: regularização de irregularidades nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para a obtenção de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias e União _ CND ou CPD/EM e acompanhamento da regularidade fiscal deste Município.
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Nº certificação: GU6QR9GLZ8ZZZTFQLP5VPG

11/02/2021 - Edição nº 522

Resumo: Aviso de Pregão Presencial N.º 01/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as demandas das Secretaria Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: 0TY+ZXS6QG3RGNPKYDIFTW

10/02/2021 - Edição nº 521

Resumo: - Portaria Nº 88/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de diretor de departamento.

Nº certificação: 3SQNLNFBYOE8YABB1EO23Q

10/02/2021 - Edição nº 520

Resumo: Errata da Portaria Nº 076, de 08 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 08 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 87/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Emília Danieli dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
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Nº certificação: VENRMAU4KAZIKUS/QNFAPQ

09/02/2021 - Edição nº 519

Resumo: • Portaria Nº 86/2021 - Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Rodelas – BA.

Nº certificação: OZOCBH2HW2GZXUFOFATFUA

08/02/2021 - Edição nº 518

Resumo: - -
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-- Portaria Nº 74/2021.
-- Portaria Nº 75/2021.
-- Portaria Nº 76/2021.
-- Portaria Nº 77/2021.
-- Portaria Nº 78/2021.
-- Portaria Nº 79/2021.
-- Portaria Nº 80/2021.
-- Portaria Nº 81/2021.
-- Portaria Nº 82/2021.
-- Portaria Nº 83/2021.
-- Portaria Nº 84/2021.
-- Portaria Nº 85/2021.
-

Nº certificação: POV0Z10KEAITD7OIBPYTEG

08/02/2021 - Edição nº 517

Resumo: - Aviso De Credenciamento Nº 01/2021, Inexigibilidade nº 16/2021, - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área de saúde.

Nº certificação: TDUF/K1OV2SUCFVALPGCIA

05/02/2021 - Edição nº 516

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

Nº certificação: XY8SOT/ULRU+YPTAJSK8ZG

04/02/2021 - Edição nº 515

Resumo: Decreto Nº 19/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
-Errata da Portaria Nº 072, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 01 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 7N8XHHTPLAZT0NYTLSRE/G

04/02/2021 - Edição nº 514

Resumo: - Extrato E Contrato N.° 26/2021 Do Convite N.° 01/2021 - Contratado: Norte Empreendimentos Locações E Serviços Ltda.

Nº certificação: NN3CNSPMCS58EUTCM859DG

01/02/2021 - Edição nº 513

Resumo: • Decreto n° 18/2021 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2021.
-• Portaria nº 72/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Janecleia Freire Silva para o cargo de Diretor de Departamento.
-• Portaria nº 73/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Alexisandro Souza Sá para o cargo de Diretor de Departamento.
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Nº certificação: VAZWH50T2ISGJOKMOU/TLG

01/02/2021 - Edição nº 512

Resumo: • Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial Eletrônica N. 012/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 16/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 05/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa N. 06/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial De Licitação – Dispensa N. 14/2021
-• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 31/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa Emergencial – Dispensa N. 10/2021
-• Termo De Ratificação. Dispensa De Licitação – Dispensa N. 07/2021.
-• Termo De Ratificação. Dispensa Eletrônica De Licitação N. 013/2021.
-• Termo De Ratificação. Inexigibilidade De Licitação N. 02/2021.
-• Extratos De Contratos.
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Nº certificação: EO3OUFQREOLFGNUSN+XXRG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 511

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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Nº certificação: C3/ON9YA9E+RD0BNYHDJ/A

26/01/2021 - Edição nº 510

Resumo: - Decreto Nº 14/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira e o cronograma de desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Rodelas para o exercício 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WZXR1+Z/XQX7LKMRZJRYAA

26/01/2021 - Edição nº 509

Resumo: Decreto Nº 17/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

Nº certificação: MSTCGCXSYQEUZSNHRXWDKG

22/01/2021 - Edição nº 508

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 21/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Allan Lima - Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: 92R4SEASTQK1XEIT1ITYOQ

22/01/2021 - Edição nº 507

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
-Extrato de Contrato Nº 31/2021 Dispensa Nº 36/2021 - Elvis Ricardo da Silva
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Nº certificação: ROJYRVWI58/AGTQHWFKHHG

22/01/2021 - Edição nº 506

Resumo: • Decreto Nº 16/2021, De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Decretação de Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodelas em Face das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá Outras Providências.

Nº certificação: 5JOXOWDEDN/KHCAB5XGQ9Q

20/01/2021 - Edição nº 505

Resumo: • Decreto 15/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretario Municipal de Educação Para Movimentar as Contas em Estabelecimentos Bancários e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 70/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Janecleia Freire Silva Para o Cargo de Diretor de Departamento.
-• Portaria Nº 71/2021 - Concessão de Licença Sem Vencimento a Servidora Maria Emilia de Sá Silva.
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Nº certificação: R3ECR6ZOV7FZCDMQPY8HRG

19/01/2021 - Edição nº 504

Resumo: • Errata do Decreto Nº 014, de 19 de Janeiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município de Rodelas – Estado da Bahia, Edição de 19 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: W3X00AHJ3XS72DKNMCTQTG

19/01/2021 - Edição nº 503

Resumo: • Decreto Nº 14/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de Rodelas em face das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 68/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rita de Cassia Almeida Ferreira para o cargo de diretor de departamento.
-• Portaria Nº 69/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Keliane Nascimento Lisbôa para o cargo de diretor escolar.
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Nº certificação: X1HKUZIDMDW/ZGMOYECG0G

19/01/2021 - Edição nº 502

Resumo: - Portaria Nº 66/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josevan Araujo da Conceição para o cargo em comissão de secretario municipal de educação.
-Portaria Nº 67/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogerio Almeida Carvalho para o cargo de diretor de departamento.
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-
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Nº certificação: OYMVBY3GYQ2SCAZH6NBGNQ

18/01/2021 - Edição nº 501

Resumo: -
-- Portaria Nº 55/2021.
-- Portaria Nº 56/2021.
-- Portaria Nº 57/2021.
-- Portaria Nº 58/2021.
-- Portaria Nº 59/2021.
-- Portaria Nº 60/2021.
-- Portaria Nº 61/2021.
-- Portaria Nº 62/2021.
-- Portaria Nº 63/2021.
-- Portaria Nº 64/2021.
-- Portaria Nº 65/2021.
-
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Nº certificação: NUN9HOESRSNJFFW7QEWPDW

18/01/2021 - Edição nº 500

Resumo: • Portaria Nº 54/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Srª. Célia Almeida Soares para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: XQ/K9HLXXWQCAYD0VWXJCQ

15/01/2021 - Edição nº 499

Resumo: • - Decreto Nº 13/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Rodelas e dá outras providências.
-• Portaria Nº 45/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nathanael dos Santos Reis para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 46/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jociel Zuza Neto para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucinere Gomes Cruz Fonseca para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Gomes da Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 49/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Maniçoba de Araújo para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 50/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Marcos Dantas Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 51/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andreano Cruz Gomes para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 52/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clodoaldo Olimpio Nunes para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 53/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Suênia Kaline dias Rodrigues para o cargo de Coordenador Municipal.
-

Nº certificação: DVSNPHFMB0D2BQ8Q7A4VCA

15/01/2021 - Edição nº 498

Resumo: Portaria Nº 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Arcelino da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 37/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabricio Gomes Cruz para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 38/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Domingos Savio Rodrigues Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 39/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Nilson Teixeira da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 40/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Carlucia da Paixão Oliveira Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 41/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanilson Almeida Souza Santos para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 42/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria Patrícia dos Santos Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 43/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilson Pires da Silva para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 44/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilson Ferreira Nazaré para o cargo de Coordenador Municipal.
-

Nº certificação: JN8YL3HYGMA0WY1LE2F4FQ

15/01/2021 - Edição nº 497

Resumo: • Portaria Nº 33/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Claudio Colavolpe Barbosa Para O Cargo De Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 34/2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Coordenadora De Licitações.
-• Portaria Nº 35/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues Para O Cargo De Assessor Jurídico.
-

Nº certificação: 9PJUBGHPQCLB4E4BDBKBZA

13/01/2021 - Edição nº 496

Resumo: Portaria Nº 30/2021 - Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
-Portaria Nº 31/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alvanklei Fonseca Soares para o cargo de Coordenador Municipal.
-Portaria Nº 32/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Marcelo da Silva Freire para o cargo de Coordenador Municipal.
-

Nº certificação: RDF0IUUOKNAJYFNDHOXTZA

12/01/2021 - Edição nº 495

Resumo: • Portaria Nº 28/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Almeida Fonseca para o cargo de Assessor Juridico.
-• Portaria Nº 29/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Arilleny Ribeiro Almeida para o cargo de Assessor Jurídico.
-

Nº certificação: 0BFSHZ6UGQPVCBVZSDGPYQ

12/01/2021 - Edição nº 494

Resumo: • Lei 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021 LDO 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-• Lei Nº 03/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2021.
-

Nº certificação: 18FMRR3DK39OYOUCDBQOAW

11/01/2021 - Edição nº 493

Resumo: • Portaria Nº 18/2021.
-• Portaria Nº 19/2021.
-• Portaria Nº 20/2021.
-• Portaria Nº 21/2021.
-• Portaria Nº 22/2021.
-• Portaria Nº 23/2021.
-• Portaria Nº 24/2021.
-• Portaria Nº 25/2021.
-• Portaria Nº 26/2021.
-• Portaria Nº 27/2021.
-

Nº certificação: YL7M759DYOXWYCSRQO51IG

11/01/2021 - Edição nº 492

Resumo: Decreto 10/2021, 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico e outras providências.

Nº certificação: QAW+MHVACZA6ZZTNT+ARXA

07/01/2021 - Edição nº 491

Resumo: Decreto 09/2021, 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Nº certificação: DPAAZRCDSHS87YGOUXLCEQ

07/01/2021 - Edição nº 490

Resumo: • Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joedson Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte.
-• Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Ivo Perzentino Santos para o cargo de Controlador Interno.
-• Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 15/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Erica Alves Rodrigues Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal
-• Portaria Nº 16/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ramone Lucy Soares Almeida para o cargo de Coordenador Municipal.
-• Portaria Nº 17/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Wilma Almeida Soares Ferreira para o cargo de Coordenador Municipal.
-

Nº certificação: UTY7AXXU2XTZN3TY2+KYTW

06/01/2021 - Edição nº 489

Resumo: - Decreto Nº 07/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-- Decreto 08/2021, 06 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-- Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rafaela Almeida Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Licitações.
-- Portaria Nº 10/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycleiton Felix da Silva para o cargo de Coordenador de Relatoria de Pregão Presencial e Modalidade Comum.
-- Portaria Nº 11/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Brenda Neves de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Finanças.
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Nº certificação: VW5JGISPX6L5557EGJJTTA

05/01/2021 - Edição nº 488

Resumo: Decreto 01/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto 02/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto 03/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto 04/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto 05/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto 06/2021, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria nº 01/2021.
-Portaria nº 02/2021.
-Portaria nº 03/2021.
-Portaria nº 04/2021.
-Portaria nº 05/2021.
-Portaria nº 06/2021.
-Portaria nº 07/2021.
-Portaria nº 08/2021.
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Nº certificação: 0QJFOMDXYN4MHNPSYFEM7A

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