Prefeitura Municipal de Rodelas

Diário Oficial

• Abril - 2020

  02/04/2020 - Edição nº 300

  Resumo: • Decreto Nº 020/2020 De 02 De Abril De 2020 - Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência declarada pelo executivo municipal de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Rodelas, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YTIYOTMJAAD/XNY5UBEVUW

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  01/04/2020 - Edição nº 299

  Resumo: Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo - Contrato Nº. 688/2019 Processo Administrativo: 697/2019 Credenciamento n. 001/2018 - Contratado: D&J Laboratorio de Analises Clínicas LTDA.

  Nº certificação: 4S5JIOIB4XIMJGEL1CIR1W

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  01/04/2020 - Edição nº 298

  Resumo: Aviso de Licitação - PP N.º 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (bolo e pães/lote 01 e hortifrúti/lote 02) destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche.
  -Aviso de Licitação - PP N.º 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de cartuchos e toner.
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  Nº certificação: G9DGAPFJUZ6GM7N4UWQHVQ

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  01/04/2020 - Edição nº 297

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 241/2020. Pregão Presencial n.º 07/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 e 02).

  Nº certificação: U64DFNGUIN25OC/1MJT7VA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 296

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.º 07/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: TVO2P2RDY0LVASBFKWRCSG

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  31/03/2020 - Edição nº 295

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial PP Nº 07/2020 - Nayla Machado Nascimento.

  Nº certificação: WHPADVQZM9WS+L8TGE50+Q

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  30/03/2020 - Edição nº 294

  Resumo: • Extrato de Contrato ao 5º Termo Aditivo, Contrato nº¬¬¬ 266/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção.

  Nº certificação: DA07VD4779HBS0UT2JAZLG

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  30/03/2020 - Edição nº 293

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão e acesso corporativo com a internet (fibra ótica), com manutenção e suporte na distribuição de links nos prédios da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração pública municipal, localizados na sede e zona rural, incluindo praças públicas deste Município de Rodelas e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem (com café da manhã incluso) na cidade de Rodelas, destinado ao atendimentos de produtores de eventos a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município, polícia militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e encadernação de documentos/procedimentos administrativos com a finalidade de atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
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  Nº certificação: ZCZ5IWESULWAVEWAKLG7OA

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  30/03/2020 - Edição nº 292

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: ATUY+G0L3MZ6GBF3XUEAEA

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  25/03/2020 - Edição nº 291

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões de 13kg, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: OCFFKHBQ/H9FDT7ZR382BG

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  25/03/2020 - Edição nº 290

  Resumo: Proc Adm.: 153/2020. Disp. 151/2020. CT. N. 0153/2020.
  -Proc Adm N. 166/2020 Dispensa N. 157/2019 CT N.º 0161/2020.
  -Proc Adm.: 143/2020. Disp. N. 136/2020. CT. N. 0141/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa d. Licitação – Dispensa N. 005/2020.
  -Extrato de Contrato Contrato N. 0007/2020. Dispensa N. 005/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa d. Licitação – Dispensa N. 195/2020.
  -Extrato de Contrato Contrato N. 0216/2020. Dispensa N. 195/2020.
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  Nº certificação: 2SV7NGUORV6XDY5QXAQ96G

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  25/03/2020 - Edição nº 289

  Resumo: - Extrato de Contrato 136/2020. (Posto de Combustível São Francisco Ltda).
  -- Extrato de Contrato 137/2020. (Posto Neres de Petróleo Ltda).
  -- Extrato de Contrato 138/2020. (Nayla Machado Nascimento-Me).
  -- Extrato de Contrato 139/2020. (Posto Guanabara Ltda).
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  Nº certificação: U5BWQEPYQSQX2FKKMKYE8A

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  25/03/2020 - Edição nº 288

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial N.01/2020 - Posto de Combustível São Francisco LTDA-EPP.
  -• Homologação do Pregão Presencial N.02/2020 - Empresanayla Machado Nascimento - ME.
  -• Homologação do Pregão Presencial N.º 04/2020 - Posto Guanabara LTDA.
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  Nº certificação: RXSOLIXYNKOLTP6JKMZ2AG

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  24/03/2020 - Edição nº 287

  Resumo: • Proc ADM N. 141/2020, Dispensa N. 134/2020 CT N.º 0135/2020 - Objeto: Locação de um imóvel para utilização da Biblioteca Municipal localizada na rua B1 CCS4 14.

  Nº certificação: UUWEM5T71NTCCNQOABFFMG

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  23/03/2020 - Edição nº 286

  Resumo: Decreto Nº 018/2020 de 23 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Rodelas em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Publica de Interesse Internacional pelo Ministério da Saúde e a declaração de condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: CAL4PH7AZ23/XWJ1EGH/RG

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  23/03/2020 - Edição nº 285

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial. 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03 para abastecimento dos veículos desta Prefeitura Municipal na cidade de Rodelas.
  -• Resultado de Pregão Presencial n. 02/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios e consumo (lotes 01 e 02).
  -• Resultado de Pregão Presencial N.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: /3ZTLPF/LRHGQO35BI7Y1G

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  20/03/2020 - Edição nº 284

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade d. Licitação – Inexigibilidade N. 01/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato N. 002/2020. Inexigibilidade N. 001/2020.
  -- Extrato de Contrato ao 1º Termo Aditivo Contrato Nº 0160/2019.
  -- Proc Adm. N.008/2020 Dispensa N.005/2020. CT N.0007/2020.
  -- Proc Adm. N.015/2020 Dispensa N.015/2020. CT N.0015/2020.
  -- Proc Adm. Nº 070/2020. Disp Nº 067/2020, CT N.º 0067/2020.
  -- Proc Adm. N. 105/2020 Dispensa 100/2020. CT N. 0100/2020.
  -- Proc Adm. N. 135/2020 Dispensa N. 129/2020 CT N.º 0130/2020.
  -- Proc Adm. N. 136/2020. Disp. N. 130/2020. CT N.º 0131/2020.
  -- Proc Adm. N. 146/2020. Disp N. 139/2020. CT N.º 0146/2020.
  -- Proc Adm. N. 152/2020 Dispensa N.: 150/2020. CT N.º 0152/2020.
  -- Processos N. 158/2020 Dispensa N. 142/2020. CT N.º 0210/2020.
  -- Proc Adm. N. 132/2020 Dispensa N. 128/2020 CT N.º 0129/2020.
  -- Proc Adm. N. 137/2020. Disp Nº 131/2020. CT N.º 0132/2020.
  -- Proc Adm. N. 140/2020. Disp. N. 133/2020. CT N.º 0134/2020.
  -- Proc Adm. N. 142/2020. Disp. 135/2020. CT N.º 0140/2020.
  -- Proc Adm. N. 144/2020 Dispensa N. 137/2020 CT N.º 0142/2020.
  -- Proc Adm. N. 145/2020. Disp N. 138/2020. CT N.º 0143/2020.
  -- Proc Adm. Nº 150/2020 Dispensa Nº 148/2020. CT N.º 0157/2020.
  -- Proc Adm. N. 154/2020. Disp. 152/2020. CT N.º 0156/2020.
  -- Processos N. 158/2020 Dispensa N. 142/2020. CT N.º 0210/2020.
  -- Proc Adm. Nº 159/2020 Dispensa Nº 153/2020. CT N.º 0150/2020.
  -- Proc Adm. N.170/2020 Dispensa N.161/2020. CT N.0166/2020.
  -- Proc Adm..: 173/2020 Dispensa.164/2020. CT. N. 0168/2020.
  -- Proc Adm.: 194/2020. Disp. N. 189/2020. CT. N. 0208/2020.
  -- Proc Adm..: 195/2020. Disp. N. 190/2020. CT. N 0209/2020.
  -- Proc Adm..: 196/2020 Dispensa.: 191/2020. CT. N. 0211/2020.
  -- Proc Adm..: 197/2020 Dispensa N.192/2020 CT. N. 0212/2020.
  -- Proc Adm. N. 198/2020 Dispensa N. 144/2020. CT N.º 0215/2020.
  -- Proc Adm.: 219/2020. Disp. N. 195/2020. CT. N. 0216/2020.
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  Nº certificação: HPTMKOE+BSY8R1B1XUQCQW

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  19/03/2020 - Edição nº 283

  Resumo: Aviso de Revogação de Tomada de Preços TP Nº 01/2020.
  -Aviso de Revogação de Credenciamento Nº 01/2020.
  -Aviso de Revogação de Credenciamento Nº 002/2020.
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  Nº certificação: Q5+YHNI7PDDJHJJX7QSQ0A

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  17/03/2020 - Edição nº 282

  Resumo: Decreto nº 017/2020 de 17 de março de 2020- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Rodelas, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: LKJJKH44UQVFLEQKJJ8D7G

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  13/03/2020 - Edição nº 281

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N°09/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Acondicionado em Botijões de 13kg, Destinados a Atender as Demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 3NKXT1GIKIG8HM3OHWEQ1G

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  13/03/2020 - Edição nº 280

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta - PP N.º 03/2020 - Objeto: contratação de empresa destinada para a aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.
  -- Aviso de Licitação Deserta - PP N.º 05/20 - Objeto: Contratação de empresa destinada para a aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.
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  Nº certificação: RAKOWVREXDBWZCSG21VGZW

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  12/03/2020 - Edição nº 279

  Resumo: Proc Adm N.032/2020 Dispensa N.027/2020 CT N.0026/2020 - Contratado: Jaildo Sobreira de Lima.
  -Proc Adm N.056/2020 Dispensa N.051/2020 CT N.0051/2020 - Contratado: Luiz Gomes de Assis.
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  Nº certificação: MVTDCL3H35REMEENGEXNUQ

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  11/03/2020 - Edição nº 278

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Rodelas BA.

  Nº certificação: JVCKO+KNR9ERV4NMJKEJHA

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  10/03/2020 - Edição nº 277

  Resumo: - Proc Adm n.016/2020. Dispensa n.016/2020. Ct n.0016/2020- Contratado: Dimas Pereira de Souza.
  -- Proc Adm n.033/2020. Dispensa n.028/2020. Ct n.0027/2020- Contratado: José Barbosa dos Santos.
  -- Proc Adm n.057/2020. Dispensa n.052/2020. Ct n.0052/2020- Contratado: Cicero da Conceição Marcelino.
  -- Proc Adm n.060/2020. Dispensa n.055/2019. Ct n.0055/2019- Contratado: José Domingos Cardoso.
  -- Proc Adm n.074/2020. Dispensa n.066/2019. Ct n.0066/2019- Contratado: Jociel Zuza Neto.
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  Nº certificação: 6F5JVO7VL910BC03VG9EEG

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  09/03/2020 - Edição nº 276

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Relatório Quadrimestral do Fundo Municipal de Saúde d¬e Rodelas – 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: J8/1JHG5OVFS0QGNN8ICHW

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  06/03/2020 - Edição nº 275

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rodelas.

  Nº certificação: VMHWWBUJ7UZK2SZE5XO8MQ

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  04/03/2020 - Edição nº 274

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 157/2020 Convite Nº 02/2020 - Gildevan Pereira da Silva - ME.

  Nº certificação: HA5OANOSFB6SBY0F8BO4HA

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  02/03/2020 - Edição nº 273

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: LDRAYXHRBLTX/N+TOVGWIG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 272

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 69, de 27 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZKESNA6QDLDFC0MZFWGYW

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  27/02/2020 - Edição nº 271

  Resumo: Decreto Nº 013/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a instância de controle e participação social do Programa Bolsa Família - PBF, no Município de Rodelas, atribuindo a ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -Decreto nº 65/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rodelas, Estado da Bahia e Dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Nomeia a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Rodelas – Bahia.
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  Nº certificação: 3KYIG7E6XZFBU26SQ1HNRA

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  27/02/2020 - Edição nº 270

  Resumo: - Aviso de Credenciamento n. 01/2020- Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área da saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -- Aviso de Credenciamento n. 02/2020- Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área da saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -- Aviso de Pregão Presencial Pp n.º 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados ao uso das secretarias Municipais solicitantes.
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  Nº certificação: 9MKBBZHQ/5L3H51BPRE3AQ

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  20/02/2020 - Edição nº 269

  Resumo: Portaria Nº 011/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Concede licença sem vencimentos a servidor que específica.

  Nº certificação: 96E6VRCVRALBQ1JSXVIVXA

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  19/02/2020 - Edição nº 268

  Resumo: • Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 003/2020. (Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.)
  -• Extrato de Contrato CT N. 03/2020 Inexigibilidade N. 03/2020. (Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.)
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  Nº certificação: 0YAM1RDYNO2KNY6XUOIFIQ

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  17/02/2020 - Edição nº 267

  Resumo: Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: UM6EQNM1D+Y3TG4L4WYBWQ

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  14/02/2020 - Edição nº 266

  Resumo: Decreto Nº 57 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.929.754,63 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.179.878,11 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YGQXGMQ0VRO0UOZFOUNS0Q

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  12/02/2020 - Edição nº 265

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Tp 01/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelo e drenagem superficial em diversas ruas (sede) do Município de Rodelas, com verba oriunda do Min das Cidades.
  -- Aviso de Licitação Pp n.º 07/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche.
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  Nº certificação: ISDAOWMJ2UGY06JS0GFVGQ

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  11/02/2020 - Edição nº 264

  Resumo: • Ratificação de Inexigibilidade N.004/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, a serem desenvolvidos em favor do município.
  -• Extrato de Contrato N.127/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, a serem desenvolvidos em favor do município.
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  Nº certificação: 5VZMKBGIGTR4S3J/26PXUW

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  07/02/2020 - Edição nº 263

  Resumo: • Portaria nº 010/2020- Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo de Secretaria Municipal.

  Nº certificação: N1RYIDY4FEAE34YHZ8P+TW

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  07/02/2020 - Edição nº 262

  Resumo: • Portaria nº 011/2020 20 de janeiro de 2020- Torna-Se sem Efeito Portaria Que Revoga Portaria que Concede a Servidor Licença de Mandato Classista e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9AO6RJS3GUTGCGJ1WVUQBG

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  06/02/2020 - Edição nº 261

  Resumo: - Homologação e Adjudicação TP n. 05/2019- Objeto: Construção de 33 (trinta e três) módulos sanitários individuais.
  -- Extrato de Contrato CT nº. 68/2020. TP 05/2019- Objeto: Construção de 33 (trinta e três) módulos sanitários individuais, mediante Convênio firmado com a FUNASA (CV N. 837664-2016).
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  Nº certificação: 2UBKMTUMNI+VV8QRI4XP6A

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  05/02/2020 - Edição nº 260

  Resumo: • Aviso de Resultado TP 05/2019. (Vaza Barris Construções e Serviços Eireli-Me.)

  Nº certificação: F/9BRJ3+5I8EHRCS3DBBMW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 259

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: WGID74ACJUN3GAT8ET6GRW

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  30/01/2020 - Edição nº 258

  Resumo: - Republicação da Lei Nº 330/2019 de 29 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, Para o Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: Z6EY86XMVLIOSHF6FPVZOQ

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  28/01/2020 - Edição nº 257

  Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação N. 021/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública– IMAP.
  -Extrato De Contrato CT N. 41/2020. Dispensa De Licitação N. 21/2020- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública– IMAP.
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  Nº certificação: 0KJZDNLDEU4TYEHWI5JIMG

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  27/01/2020 - Edição nº 256

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato de Contrato CT Nº 01/2020 Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: ZBQWNZPHXBGBAQQZS43KSA

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  24/01/2020 - Edição nº 255

  Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dispensa de Licitação N.522/2019- Contratação de pessoa física para prestação de serviço na função de auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades do município.

  Nº certificação: DJGYWGOOHGGSANMQV+QXZW

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  24/01/2020 - Edição nº 254

  Resumo: - Errata - Na matéria veiculada no DOM 2- Ano II N. 239, em 26 de dezembro de 2019, referente ao Contrato N.º 671/2019 - Convite N. 08/2019.

  Nº certificação: L2KEVQTEOZOWAT/R1ML1TA

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  22/01/2020 - Edição nº 253

  Resumo: • Retificação Referente ao DOU, Seção 3, N. 7 de 10/01/2020, Resultado de Julgamento, e DOM 2-Ano III, N. 249, de 10/01/2020.

  Nº certificação: NIFFKJV3VB1YIW8SV7UUAW

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  21/01/2020 - Edição nº 252

  Resumo: • Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Rodelas Dezembro.

  Nº certificação: ERTIQONH+OQMPREFEQZREA

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  21/01/2020 - Edição nº 251

  Resumo: • Aviso TP N.º 05/19. - Objeto: Contratação de empresa para construção de módulos sanitários domiciliares/FUNASA.

  Nº certificação: AO5PKZSKPR1CERB4YHYQYQ

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  10/01/2020 - Edição nº 250

  Resumo: • Decreto Nº 010/2020 De 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Rodelas e dá outras providências.

  Nº certificação: LTBHZPLVVXE3FLGWEZJ5RQ

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  10/01/2020 - Edição nº 249

  Resumo: • Aviso de Julgamento TP 08/19. - Objeto: Contratação de empresa para construção de módulos sanitários individuais, mediante convênio com a FUNASA (CV N. 837664-2016).

  Nº certificação: OAHUZMMNRRQXRGBHPTIQLG

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  09/01/2020 - Edição nº 248

  Resumo: Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os procedimentos licitatórios de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação para os Processos Licitatórios da modalidade Pregão de todo o Poder Executivo Municipal, para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LLFMJB+O66XYRFVX/IBLRQ

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  09/01/2020 - Edição nº 247

  Resumo: Decreto N° 001/2020 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2020.
  -Decreto Nº 02/2020 02 janeiro de 2020 - Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos do Município de Rodelas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2020 - Rodelas, 06 de janeiro de 2020 - Fica alterado o regime de trabalho de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais o profissional da educação escolar básica do município Paulo Afonso dos Santos.
  -Portaria Nº 135/2019 20 de novembro de 2019 - Revoga Portaria que concede a servidor licença de mandato classista e dá outras providências.
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  Nº certificação: /A7WJZUYQ+2PVCFW12GUXA

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  09/01/2020 - Edição nº 246

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N.º 02/2020. - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, utensílios e materiais de consumo destinados a atender as demandas das secretaria municipais.
  -Aviso de Licitação PP N.º 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para a cidade do Recife/PE.
  -Aviso de Licitação PP N.º 04/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador/BA.
  -Aviso de Licitação PP N.º 05/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis em bomba destinados ao abastecimento dos veículos da frota desta Prefeitura que se deslocam a serviços e na condução de pacientes para a cidade de Petrolina/PE.
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  Nº certificação: GBWF9IFVB67H6KXCFQYQLA

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  06/01/2020 - Edição nº 245

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 68, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 69, de 27 de Dezembro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FNGMKEU8RZWKU6DQK/HYSG

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  02/01/2020 - Edição nº 244

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 68, de 27 de dezembro de 2019- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GOZRQI/2JCEDKHNV2TQVHW

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